A sociedade civil, representada pela Rede Moçambicana dos Direitos Humanos, Centro de Integridade Publica, Centro para a Democracia e Direitos Humanos, Observatório das Mulheres, Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil, Misa Moçambique e Fórum da Sociedade Civil para os Direitos das Crianças e exige uma Comissão de Inquérito independente para investigar “massacre” de reclusos na Penitenciária de Maxila Segurança Machava, vulgo BO, e responsabilizar os culpados.
Recentemente, depois de visitar a Penitenciária de Máxima Segurança da Machava, o vice – ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suazi, revelou, que o Governo criou uma comissão de inquérito que vai averiguar as circunstâncias em que aconteceu a evasão dos reclusos da cadeia central e cadeia de máxima segurança.
“Isto deve funcionar para esclarecer as pessoas e desmistificar algumas coisas que foram ditas e que estão longe da verdade. Se intenção fosse nossa, o que nunca aconteceria, porque seria estranho, de simplesmente abrir os portões e libertar reclusos, teríamos feito, porque a chaves estão connosco”, disse o vice – ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para depois esclarecer a situação dos reclusos que foram dados como mortos.
“há situação de reclusos recapturados, que, na altura em que foram entrevistados, estavam feridos. Há aqueles que, tendo prestado entrevista, na deslocação para o hospital ou no exercício de voltarem para o estabelecimento penitenciário, depois tomar o transporte para o hospital, alguns perderam a vida, não resistiram”.
No entanto, ao invés da Comissão de inquérito criada pelo Executivo, apoiando-se no que aconteceu na investigação que visava esclarecer o escândalo de exploração sexual na Cadeia Feminina de Dlhavela e nas divergências nas explicações de Helena Kida e Bernardino Rafael, a sociedade civil exige que a comissão de inquérito seja independente para investigar o “massacre” dos reclusos e responsabilizar os culpados.
“As organizações exigem uma investigação conduzida por uma comissão independente para apurar as causas da evasão dos reclusos, dadas as divergências insanáveis que resultam das explicações dadas pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (que tutela os serviços prisionais), Helena Kida, e pelo Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael, bem como dos relatos de alguns reclusos entrevistados pela TV Sucesso. E mais importante ainda, a investigação deve apurar as circunstâncias em que os reclusos foram executados com vista à responsabilização dos autores morais e materiais desta carnificina”, referem as oito organizações da sociedade civil.
A Rede Moçambicana dos Direitos Humanos, Centro de Integridade Publica, Centro para a Democracia e Direitos Humanos, Observatório das Mulheres, Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil, Misa Moçambique e Fórum da Sociedade Civil para os Direitos das Crianças defendem, por outro lado, que Bernardino Rafael, Helena Kida, Pascoal Ronda e o director do SERNAP deviam colocar os seus lugares à disposição “para honrar o facto de Moçambique ser signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, tendo ainda apelado à comunidade internacional e às organizações internacionais de direitos humanos para que não fiquem em silêncio perante um massacre desta magnitude.
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