Activsta Anabala Lemos acusa Estado moçambicano de violência repressiva contra manifestantes

A activista social Anabela Lemos, por sinal directora da organização Justiça Ambiental, tinha motivos d sobra para festejar, uma vez que foi galardoada com o prémio Right Livelihood, na Suécia, pela defesa do ambiente. No entanto virou o cano para a crise pós – eleitoral em Moçambique, acusando o Estado moçambicano de violência repressiva contra […]

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ONU defende que PRM deve abster-se de usar força desnecessária para facilitar exercício do direito à reunião pacífica

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, Volker Türk, mostrou-se, recentemente, preocupado com escalada de tensões pós – eleitorais  em Moçambique, tendo, por isso, apelado a Policia da Republica de Moçambique (PRM) para abster-se de usar força desnecessária para facilitar o exercício do direito à reunião pacífica e, sobretudo, respeitar […]

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Human Rights Watch exige investigação do modus operandi da PRM durante as manifestações

Durante as manifestações convocados por Venâncio Mondlane e protesto contra o assassinato de Elvino e contra os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições, a Polícia da República de Moçambique usou gás lacrimogêneo e balas reais para dispersar os manifestantes, tendo, para além de dezenas de mortos, ferido vários cidadãos. Face ao sucedido durante as […]

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A Comissão Nacional dos Direitos Humanos condena acção policial durante a greve

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) condenou, nesta quarta-feira, 23 de Outubro, a actuação da Polícia da República de Moçambique (PRM) durante a greve realizada, recentemente, um pouco por todo o país. Para o CNDH o modus operandi dos agentes da lei e ordem viola gravemente os direitos fundamentais garantidos pela Constituição. De acordo […]

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Wilker Dias denunciou atropelos dos direitos em Moçambique na União Africana

Insatisfeito com os constantes atropelos dos direitos humanos em Moçambique, Wilker Dias, observador da Plataforma DECIDE, invadiu, recentemente, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, na Gâmbia, com o claro objectivo de alertar sobre atropelos aos direitos humanos em Moçambique no contexto eleitoral. É uma imagem que se tornou viral nos quatros cantos […]

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Moçambique adere aos princípios voluntários sobre segurança e direitos humanos

O Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Justino Tonela, revelou, recentemente, que Moçambique pretende implementar os princípios voluntários sobre segurança e direitos humanos com o objectivo de garantir uma convivência harmoniosa entre empresas que exploram os recursos naturais e comunidades locais. De acordo com Justino Tonela, com esta decisão do Executivo […]

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Eleições Gerais-2024: Lutero Simango prevê mais um cenário de violência

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, prevê uma possível violência nos processos eleitorais pelo facto dos mesmos fintarem o slogan da Comissão Nacional de Eleições, ou seja, não são livres, justas e transparentes. Historicamente, em Moçambique, as eleições sempre foram caracterizadas por inúmeras irregularidades (antes, durante e depois). No dia 09 […]

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União Europeia preocupada com violação dos direitos humanos no período eleitoral em Moçambique

A comissária para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, mostrou-se preocupada com a violação dos direitos humanos durante o período eleitoral em Moçambique. As VII Eleições Autárquicas, para além de serem consideradas as mais fraudulentas da história da jovem democracia moçambicana, culminaram com a violação dos direitos humanos. Esta situação preocupa sobremaneira a União Europeia. “Nós […]

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Eleições Gerais: União Europeia pede boa conduta aos órgãos de administração eleitoral

As VII Eleições Autárquicas são consideradas as mais fraudulentas da história da jovem democracia moçambicana. Apoiando-se nas irregularidades registadas no processo eleitoral realizado em Outubro de 2023, a União Europeia (UE) pede aos órgãos de administração eleitoral boa conduta durante Eleições Gerais. A União Europeia revelou que ainda está no aguardo da decisão sobre o […]

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Houve excesso de zelo na actuação da PRM durante as eleições autárquicas – conclui  CNDH

O modus operandi a Policia da Republica de Moçambique durante as eleições autárquicas foi alvo de críticas por parte dos partidos da oposição e organizações da sociedade civil. Nesta segunda-feira, 13 de Maio, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos concluiu que houve excesso de zelo na actuação dos agentes da lei e ordem durante o […]

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