Eleições Gerais: União Europeia pede boa conduta aos órgãos de administração eleitoral

As VII Eleições Autárquicas são consideradas as mais fraudulentas da história da jovem democracia moçambicana. Apoiando-se nas irregularidades registadas no processo eleitoral realizado em Outubro de 2023, a União Europeia (UE) pede aos órgãos de administração eleitoral boa conduta durante Eleições Gerais. A União Europeia revelou que ainda está no aguardo da decisão sobre o […]

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Houve excesso de zelo na actuação da PRM durante as eleições autárquicas – conclui  CNDH

O modus operandi a Policia da Republica de Moçambique durante as eleições autárquicas foi alvo de críticas por parte dos partidos da oposição e organizações da sociedade civil. Nesta segunda-feira, 13 de Maio, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos concluiu que houve excesso de zelo na actuação dos agentes da lei e ordem durante o […]

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Moçambique foi palco de vários incidentes de violência grave e intimidação eleitoral em 2023 – conclui relatório

O Departamento dos Direitos Humanos dos Estados Unidos da América observa que, no ano passado, Moçambique foi palco de vários incidentes de violência grave e intimidação eleitoral, sobretudo, durante as VII Eleições Autárquicas, realizadas em Outubro. Aquele Departamento do Governo norte – americano destaca o excesso de zelo das autoridades da lei e ordem contra […]

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Comissão Nacional dos Direitos Humanos preocupada com a população em zonas afectadas pelo terrorismo em C. Delgado

O Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos mostrou-se preocupado com a violação dos direitos humanos em algumas zonas da província de Cabo Delgado devido aos ataques terroristas. Albachir Macassar manifestou esta preocupação numa entrevista concedida, recentemente, à Rádio Moçambique após uma visita de trabalho à província de Nampula, onde teve audiências com o Secretário […]

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Lançadas iniciativas do engajamento da OSC sobre direitos humanos

O Fórum de Monitoria do Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos da ONU em Moçambique (FMMRPU) lançou, esta quinta-feira, na cidade de Maputo, as iniciativas do engajamento das Organizações da Sociedade Civil no âmbito da Monitoria da Implementação das Recomendações do III° Ciclo do Mecanismo da Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos da […]

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Whitney Sabino premiada pela Embaixada da França em Moçambique

O governo francês atribuiu o prêmio especial de advocacia de expressão de liberdade, igualdade e fraternidade a activista e influenciadora digital moçambicana Whitney Sabino. o prêmio foi anunciado, na segunda – feira (10), na cidade de Maputo, durante a cerimônia de encerramento da formação  de diretos humanos internacionais nas zonas de guerra, sendo que a […]

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Empresas de telefonia móvel são  incapazes desenvolver e implementar políticas baseadas no respeito pelos direitos humanos

O Misa Moçambique tornou público, nesta terça-feira, 27 de Junho, o relatório intitulado “Direitos Digitais em Moçambique: Uma análise sobre as políticas das operações das telefonias móveis com objectivo de advogar por uma maior transparência e prestação de contas sobre os Direitos Humanos na era Digital”. No seu relatorio, aquela instituicao da sociedade civil Empresas […]

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Ministério da Defesa quer se tornar referência em boas práticas de promoção dos direitos humanos

Em coordenação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Ministério da Defesa Nacional (MDN) está a levar a cabo uma capacitação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) em matérias de direitos humanos numa altura em que algumas organizações da sociedade civil denunciaram alegadas violações dos direitos humanos […]

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Situação humanitária em Moçambique agravou-se em 2022 – aponta relatório da HRW

O mais recente estudo da Human Rights Watch (HRW) refere que, em 2022, a situação humanitária em Moçambique piorou. Aquela organização sediada em Washington aponta para o terrorismo e o modus operandi das as Forças de Defesa e Segurança que continuaram a usar a força e a impedir o direito à manifestação pacifica. Por outro […]

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Governo tem tomado poucas medidas para reverter a violação dos direitos humanos – denuncia a Amnistia Internacional

A Amnistia Internacional (AI), através do seu mais recente relatório (2021 – 2022) dos Direitos Humanos no mundo, considera a situação classifica o conflito militar na província de Cabo Delgado com a mais cítica do país. Por outro lado, para além dos crimes de guerra no Teatro Operacional Norte, a AI denuncia o aumenta de […]

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