A Comissão Nacional dos Direitos Humanos condena acção policial durante a greve

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) condenou, nesta quarta-feira, 23 de Outubro, a actuação da Polícia da República de Moçambique (PRM) durante a greve realizada, recentemente, um pouco por todo o país. Para o CNDH o modus operandi dos agentes da lei e ordem viola gravemente os direitos fundamentais garantidos pela Constituição. De acordo […]

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Wilker Dias denunciou atropelos dos direitos em Moçambique na União Africana

Insatisfeito com os constantes atropelos dos direitos humanos em Moçambique, Wilker Dias, observador da Plataforma DECIDE, invadiu, recentemente, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, na Gâmbia, com o claro objectivo de alertar sobre atropelos aos direitos humanos em Moçambique no contexto eleitoral. É uma imagem que se tornou viral nos quatros cantos […]

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Moçambique adere aos princípios voluntários sobre segurança e direitos humanos

O Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Justino Tonela, revelou, recentemente, que Moçambique pretende implementar os princípios voluntários sobre segurança e direitos humanos com o objectivo de garantir uma convivência harmoniosa entre empresas que exploram os recursos naturais e comunidades locais. De acordo com Justino Tonela, com esta decisão do Executivo […]

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Eleições Gerais-2024: Lutero Simango prevê mais um cenário de violência

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, prevê uma possível violência nos processos eleitorais pelo facto dos mesmos fintarem o slogan da Comissão Nacional de Eleições, ou seja, não são livres, justas e transparentes. Historicamente, em Moçambique, as eleições sempre foram caracterizadas por inúmeras irregularidades (antes, durante e depois). No dia 09 […]

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União Europeia preocupada com violação dos direitos humanos no período eleitoral em Moçambique

A comissária para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, mostrou-se preocupada com a violação dos direitos humanos durante o período eleitoral em Moçambique. As VII Eleições Autárquicas, para além de serem consideradas as mais fraudulentas da história da jovem democracia moçambicana, culminaram com a violação dos direitos humanos. Esta situação preocupa sobremaneira a União Europeia. “Nós […]

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Eleições Gerais: União Europeia pede boa conduta aos órgãos de administração eleitoral

As VII Eleições Autárquicas são consideradas as mais fraudulentas da história da jovem democracia moçambicana. Apoiando-se nas irregularidades registadas no processo eleitoral realizado em Outubro de 2023, a União Europeia (UE) pede aos órgãos de administração eleitoral boa conduta durante Eleições Gerais. A União Europeia revelou que ainda está no aguardo da decisão sobre o […]

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Houve excesso de zelo na actuação da PRM durante as eleições autárquicas – conclui  CNDH

O modus operandi a Policia da Republica de Moçambique durante as eleições autárquicas foi alvo de críticas por parte dos partidos da oposição e organizações da sociedade civil. Nesta segunda-feira, 13 de Maio, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos concluiu que houve excesso de zelo na actuação dos agentes da lei e ordem durante o […]

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Moçambique foi palco de vários incidentes de violência grave e intimidação eleitoral em 2023 – conclui relatório

O Departamento dos Direitos Humanos dos Estados Unidos da América observa que, no ano passado, Moçambique foi palco de vários incidentes de violência grave e intimidação eleitoral, sobretudo, durante as VII Eleições Autárquicas, realizadas em Outubro. Aquele Departamento do Governo norte – americano destaca o excesso de zelo das autoridades da lei e ordem contra […]

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Comissão Nacional dos Direitos Humanos preocupada com a população em zonas afectadas pelo terrorismo em C. Delgado

O Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos mostrou-se preocupado com a violação dos direitos humanos em algumas zonas da província de Cabo Delgado devido aos ataques terroristas. Albachir Macassar manifestou esta preocupação numa entrevista concedida, recentemente, à Rádio Moçambique após uma visita de trabalho à província de Nampula, onde teve audiências com o Secretário […]

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Lançadas iniciativas do engajamento da OSC sobre direitos humanos

O Fórum de Monitoria do Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos da ONU em Moçambique (FMMRPU) lançou, esta quinta-feira, na cidade de Maputo, as iniciativas do engajamento das Organizações da Sociedade Civil no âmbito da Monitoria da Implementação das Recomendações do III° Ciclo do Mecanismo da Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos da […]

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