O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, Volker Türk, mostrou-se, recentemente, preocupado com escalada de tensões pós – eleitorais em Moçambique, tendo, por isso, apelado a Policia da Republica de Moçambique (PRM) para abster-se de usar força desnecessária para facilitar o exercício do direito à reunião pacífica e, sobretudo, respeitar os direitos humanos.
Para Volker Türk, é crucial que as reivindicações pós-eleitorais sejam resolvidas pacificamente através do diálogo.
“Tenho acompanhado com preocupação os eventos em Moçambique após as eleições e estou profundamente alarmado com os relatos de violência em todo o país. É crucial que as reivindicações pós-eleitorais sejam resolvidas pacificamente por meio de um diálogo inclusivo e processos judiciais independentes, consistentes com os direitos humanos e o estado de direito. A violência não tem lugar nos processos eleitorais”, declarou Volker Türk.
Durante as manifestações convocados por Venâncio Mondlane a Policia da Republica de Moçambique usou gás lacrimogêneo e balas reais para dispersar os manifestantes, tendo até a esta parte ceifado mais de duas dezenas de vidas.
Antevendo a continuidade do clima de instabilidade que se vive no país, para além de defender que a PRM deve abster-se de usar força desnecessária para facilitar o exercício do direito à reunião pacífica, apela para que todos os direitos dos moçambicanos sejam respeitados.
“Apelo a todas as partes interessadas para agirem imediatamente para atenuar a situação e reduzir os riscos de mais violência. Os direitos de todos em Moçambique devem ser respeitados, incluindo os direitos à liberdade de reunião pacífica e de expressão, incluindo o acesso à informação. A polícia deve abster-se de usar força desnecessária ou desproporcional e garantir a gestão dos protestos de acordo com as obrigações internacionais de direitos humanos de Moçambique. A polícia deve facilitar e proteger, em vez de dificultar, o exercício do direito à reunião pacífica”
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