Amnistia Internacional pede investigação urgente à repressão pós-eleitoral em Moçambique

Na sequência do anúncio dos resultados das Eleições Gerais, dando o triunfo para a Frelimo e o seu candidato, Daniel Chapo, eclodiu uma onda de manifestações um pouco por todo o país encabeçadas pelo então candidato presidencial suportado pelo PODEMOS, Venâncio Mondlane. Para repor a ordem e tranquilidade, o Executivo, que na altura era ainda liderado por Filipe Nyusi, deu ordens para que as Forças de Defesa e Segurança (FDS), ao invés do gás lacrimogéneo, usasse também balas reais para dispersar os manifestantes. Desde Outubro do ano passado a esta parte, segundo dados da Plataforma Eleitoral DECIDE, mais de 300 pessoas morreram alvejadas, por isso a Amnistia Internacional (AI) pediu, recentemente, ao Governo moçambicano uma investigação urgente aos relatos de violações de direitos humanos durante a “repressão” das manifestações pós-eleitorais

Duarte Sitoe

Enquanto o Comando–Geral da Polícia da República de Moçambique, na voz do então comandante-geral, Bernardino Rafael, insistia na tese de que durante a onda de manifestações morreram apenas 96 pessoas, das quais 17 agentes da lei e ordem, a Plataforma Eleitoral DECIDE falou de mais de 300 pessoas que abraçaram a morte depois de terem sido alvejadas pelas balas disparadas pelos membros da PRM. Este número continua a subir.

Baseando-se nos números que foram tornados públicos pelas organizações da sociedade civil, a Amnistia Internacional insta o Executivo moçambicano para desencadear investigações sobre alegados atropelos dos direitos humanos durante a onda de manifestações.

“O Governo moçambicano, liderado pela Frelimo, deve iniciar urgentemente investigações a relatos de violações generalizadas de direitos humanos , cometidas durante a repressão continuada às manifestações de contestação dos resultados das eleições gerais, e comprometer-se a publicar as conclusões”, lê-se no comunicado da Amnistia Internacional.

Aquela Organização Não-Governamental (ONG) internacional aponta que depois dos assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe, mais de 300 pessoas foram assassinadas pela Polícia da República de Moçambique.

“Desde então, há relatos credíveis de violações generalizadas de direitos humanos, envolvendo, nomeadamente: o homicídio de mais de 300 pessoas, incluindo crianças e transeuntes, numa tentativa de reprimir os protestos. A responsabilidade pela maioria das mortes foi atribuída às forças de segurança, segundo os registos de grupos de monitorização”, refere para posteriormente referir que os agentes da lei e ordem  “balearam e feriram ainda mais de 700 outras pessoas e detiveram arbitrariamente milhares de pessoas, sujeitando-as alegadamente à tortura e outros maus-tratos sob custódia”, lê-se..

No documento tornado público recentemente, diretora regional adjunto da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral, Khanyo Farisè, observa que a repressão às manifestações tem sido chocante e, por isso, exorta ao actual Chefe de Estado para “dar início imediato a investigações independentes, eficazes e exaustivas a todas as mortes, incidentes de tortura e outros maus-tratos”.

“O Presidente Daniel Chapo deve provar que está determinado a quebrar este ciclo de impunidade, apelando activamente para a realização de investigações urgentes e garantindo a plena cooperação com as autoridades responsáveis pelas mesmas” e “deve ainda assegurar a reparação efectiva às vítimas e sobreviventes e exercer a sua autoridade para acabar com as violações dos direitos humanos pelas forças de segurança durante as manifestações”, conclui.

Importa referir que esta pretensão consta de um abaixo-assinado que a Amnistia Internacional está a promover com o objectivo de  enviar ao Presidente da República.