No dia que tomou posse como sucessor de Filipe Nyusi na Ponta Vermelha, Daniel Chapo hasteou a bandeira da luta contra a corrupção, tendo para o efeito anunciado a criação de uma Central de Aquisições do Estado. No entanto, o Centro de Integridade Pública (CIP) alerta que há um risco da instituição que substitui a Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA) se tornar num “epicentro para a centralização da corrupção numa lógica da rede clientelista pelo big man”.
O Centro de Integridade Pública (CIP) apresentou um rol de riscos, nomeadamente, Transparência e Integridade Política, Transparência e Integridade no Sector Público, Justiça e Anticorrupção, Transparência e Integridade no Sector Privado e Transparência e Integridade na Governação Ambiental, para a governação Daniel Chapo e seu elenco.
Olhando para a questão da transparência, o Executivo de Daniel Chapo substituiu a Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA) pela Central de Aquisições de Estado. Contudo, para o CIP esta nova instituição pode se tornar um epicentro para a centralização da corrupção.
“A criação de uma central de aquisições do Estado é outro elemento que merece maior atenção, pois há um risco de que este se torne num epicentro para a centralização da corrupção numa lógica da rede clientelista pelo “big man”. A nível da indústria extractiva, a instabilidade política e os riscos globais, como a queda nos preços das commodities e as mudanças nos mercados internacionais, são riscos significativos. Além disso, o país continua altamente dependente de mercados externos como a Índia, China e África do Sul e enfrenta desafios em diversificar a sua economia e melhorar a sustentabilidade das suas operações extractivas”, alerta o relatório.
Relativamente à governação, aquela organização da sociedade civil adverte que o recém – empossado Chefe de Estado vai enfrentar vários riscos relacionados às promessas de reformas do aparelho estatal, através do qual recebeu toda a socialização política até chegar ao cargo de Presidente da República, tendo ainda referido que Daniel Chapo deve cumprir com as promessas que fez aos moçambicanos.
Aliás, o Centro de Integridade Pública observa que as promessas de Chapo podem não ser cumpridas, primeiro, pelo facto das decisões governamentais dependerem da Comissão Política da Frelimo e, Segundo, pelo facto do mesmo ter tido uma ascensão política que deriva dos mecanismos fraudulentos usados através da máquina do Estado.
A descentralização faz parte das promessas de Daniel Chapo e o CIP aponta que haverá continuidade da guerra de protagonismo entre os Governadores e os Secretários de Estado nas provinciais
“As promessas de combate à corrupção anunciadas por Daniel Chapo, sem linhas de orientação concretas, correm o risco de não se concretizarem. Relativamente às promessas de centralização da contratação pública, o principal risco que pode levar à sua não concretização, pelo menos a curto e médio prazo, tem a ver com o facto de, para o efeito, ser necessário criar um regime jurídico específico para o funcionamento dessa central de aquisições e conferir-lhe a necessária autonomia para funcionar sem que existam interferências, principalmente de ordem política e, concretamente, de membros do partido Frelimo”.
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