- Momade Juizo e Pio Matos arrastados para o centro do barulho
- O processo foi impugnado pelo candidato Nelson Albino Paiva
- Margarida Talapa gazeta e manda Pacheco seguir com instruções da CP
- Em Tete, OJM rejeita pela segunda vez imposição de candidato único
A Comissão Política, em sessão extraordinária realizada semana passada, dissolveu em decisão histórica os 22 primeiros secretários distritais da província da Zambézia, e de seguida foi dissolvido o Comité Provincial, obrigando a que os membros do partido se reúnam em conferência extraordinária nos próximos 30 dias para a eleição de novos membros do órgão. A decisão surge na sequência da impugnação do processo eleitoral para eleição do primeiro secretário provincial, em substituição de Momade Juízo, recentemente nomeado para secretário de Estado do Mar e Pescas, por Nelson Albino Paiva, um dos candidatos que viu a sua candidatura não chegar nem ao secretariado do Comité Central e nem ao Comité de Verificação do Comité Central, num esquema onde são arrastados para o centro do barulho Momade Juizo e Pio Matos, ex-primeiro secretário e governador da província, respectivamente
Evidências
Numa decisão que se receia que venha abrir um grave precedente, a Comissão Política dissolveu todo o secretariado provincial na Zambézia, desde o pprovincial, distrital, passando dos postos administrativos até às localidades. Nos próximos dias, espera-se que seja realizada uma conferência extraordinária onde se deverá eleger um novo secretariado.
Enquanto outros apontam para a intromissão de Paulino Santos Lenço, antigo primeiro secretário provincial da Frelimo e que foi destituído a 8 de Junho de 2024, em sede da segunda sessão extraordinária do Comité Provincial, a carta de impugnação a que o Evidências teve acesso, enviada ao Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, SG, Chakil Aboobacar e Margarida Adamugy Talapa, membro da Comissão Política e Chefe da Brigada Central que assiste a Província da Zambézia, sugere que os actuais donos do poder, desde o primeiro secretário, Momade Juizo, ora nomeado ao Secretario do Estado, e Pio Matos, carregados de vingança, estiveram no centro dos esquemas que inviabilizaram algumas candidaturas.
Os candidatos lesados, com destaque para Nelson Albino Paiva, impugnaram o processo no Comité de verificação e a Comissão Política decidiu dissolver o Comité Provincial e convocar uma Conferência extraordinária. A decisão da CP foi comunicada aos visados por José Pacheco, chefe adjunto da brigada, numa viagem à província da Zambézia, em que a chefe da brigada, alérgica a barulho, desistiu a última.
Tudo começa quando o secretariado do Comité Provincial do Partido Frelimo na Zambézia, reunido na sua V Sessão Ordinária, no dia 03 de Março de 2025, decidiu anunciar a abertura de preenchimento de vagas ao cargo de primeiro secretário do Comité Provincial do Partido Frelimo, por motivos de nomeação do camarada Momade Arnaldo Juízo a secretário de Estado do Mar e Pescas em Fevereiro de 2025.
Entranhadamente, o concurso tornado público às 15 horas do dia 07 de Março, uma sexta-feira e cujo término estava previsto para 10 horas do dia 11 de Março. Sucede que os dias 08 e 09 coincidiam com um fim-de-semana, mostrando clara evidência de tentativa de limitar os concorrentes a ter informação e reunir a documentação necessária.
“Nessa perspetiva, mesmo com os prazos apertados, tomei conhecimento, reuni toda documentação e submeti a candidatura ao Departamento de Organização de Formação de Quadros e Assuntos Parlamentares e Autárquicos do Secretariado do Comité Provincial do Partido Frelimo, no dia 10 de Março de 2025, às 14 horas e 55 Minutos”, lê-se na exposição de Paiva.
No dia 11 de Março, o Comité de Verificação do Comité Provincial reuniu-se através dos seus membros, apreciou os processos dos Candidatos à vaga de Primeiro Secretário do Comité provincial do Partido Frelimo da Zambézia, em cumprimento ao disposto na alínea f) do n° 1 do Artigo 15 do Regulamento dos Comités de Verificação, conjugado com a alínea f) do n° 1 do Artigo 60 dos Estatutos do Partido Frelimo aprovado pelo 12° Congresso da Frelimo.
Do concurso, foram submetidas nove candidaturas, das quais da apreciação e avaliação, cinco tiveram pareceres favoráveis e quatro não favoráveis pelo Comité de Verificação do Comité Provincial. De seguida, o Comité de Verificação do Comité Provincial efectuou a remessa das candidaturas e os respectivos pareceres ao Secretariado do Comité Provincial, no dia 12 de Março – Quarta-feira. Da Quarta feira, dia 12 de Março a Segunda feira, dia 17 de Março, seis dias, os processos ainda não tinham sido remetidos ao Secretariado do Comité Central para passos subsequentes, mormente a aprovação das mesmas.
Quando os camaradas decidem se servir o cálice da fraude entre eles
Na Segunda-feira, dia 17 de Março, pelas 10 horas, houve uma Sessão do Secretariado do Comité Provincial, que analisou e decidiu aprovar por consenso três candidaturas, nomeadamente: Chabane Abdul Salimo Jalilo, Jeremias Cipriano e Nelson Albino Paiva, acto que se tomou público através do jornal local Diário da Zambézia.
“No entanto, em anonimato, recebi chamadas do Departamento de Verificação do Comité Central dando conta de que a minha candidatura não tinha sido remetida ao Secretariado do Comité Central e nem ao Comité de Verificação do Comité Central, somente tinham sido submetidas duas candidaturas, nomeadamente: Chabane Jatilo e Jeremias Cipriano. Dos Estatutos de Partido Frelimo de onde sou membro, consta da alínea b) de número 1 do artigo 14, que ‘são direitos dos membros do Partido Frelimo eleger e ser eleito para os órgãos do Partido, ou outros em que o Partido deva estar representado, nos termos dos regulamentos e directivas’”, protestou Paiva.
O queixoso refere que a não remessa da sua candidatura ao Secretariado do Comité Central pelo Secretariado do Comité Provincial da Zambézia incorre na violação deste artigo 14, lesando e prejudicando a sua intenção de candidatar-se, bem como frustrando os membros do Partido proponentes da sua candidatura.
“De forma clara, mostra-se a intenção de favoritismo de uns em detrimento dos outros, o que os Estatutos, Directivas e Regulamentos do Partido não permitem. Nestes termos, venho através desta impugnar a omissão da minha candidatura no dossier enviado ao Secretariado do Comité Central do Partido Frelimo e proceder o envio da cópia do processo de candidatura submetida ao Secretariado do Comité Provincial, para que o Comité de Verificação do Comité Central, usando as competências dos Regulamentos e dos Estatutos do nosso Partido Frelimo, fiscalize este processo e garanta a legalidade e transparência”, escreve Paiva, que, por sinal, foi ouvido.
Suspeitas de pagamento e candidato único que perde eleições para votos em branco
Em Inhambane, o Jornal Dossiers & Factos denunciou recentemente esquemas similares na eleição para secretária provincial da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), em que a actual primeira secretária provincial, Adélia Macucule, era acusada de conduzir um processo eleitoral marcado por exclusões indevidas e falta de transparência.
Segundo a denúncia, citada pelo jornal Dossiers & Factos, três candidatas submeteram os seus processos para concorrer ao cargo, nomeadamente Flora Augusto, Luísa Handela e Benedita Francisco. No entanto, o Conselho de Jurisdição da OMM reprovou as candidaturas de Luísa Handela e Benedita Francisco por alegadamente não preencherem os requisitos necessários, aprovando a de Flora Augusto, que preenchia todas as condições exigidas.
Já em Tete, há cerca de três semanas que está difícil encontrar um secretário-geral da OJM. Num verdadeiro acto de rebeldia e um golpe contra a moda de candidaturas únicas que vêm vigorando desde o tempo de Roque Silva e Filipe Nyusi, os jovens têm estado a impor pesadas derrotas a um candidato imposto por ordens superiores e que concorre, curiosamente, sozinho.
Trata-se de Inoque Thaulo que na eleição de 20 de Março, concorreu como candidato único para dirigir o braço juvenil do partido no poder a nível da província de Tete. Mesmo concorrendo sozinho, perdeu o escrutínio para votos em branco, significando a sua rejeição. Com 79 votantes, Thaulo obteve 25 votos e 54 votos foram em branco.
Após o acto, Silva Livone expediu um despacho convocando novas eleições para o próximo dia 29 de Março. A reabertura de vagas foi justificada com pretensas irregularidades registadas no primeiro escrutínio.
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