Gestão da coisa pública: Quando a ineficiência e a corrupção viram normas

Arão Valoi

Moçambique, um País abundantemente abençoado com recursos naturais e um potencial humano significativo, continua a ser devastado por uma gestão pública desastrosa e por uma corrupção sistémica que mina o seu progresso e compromete a qualidade de vida dos seus cidadãos. Em vez de capitalizar as suas vantagens e as valências do seu povo, o País é constantemente arrastado para crises de gestão, onde a ineficiência, o descaso e a corrupção tornaram-se as marcas registadas das suas instituições. O que poderia ser um futuro promissor é, constantemente, sabotado por aqueles que deveriam ser os guardiões do interesse público.

Casos de escândalos públicos são recorrentes, com a corrupção e a falta de transparência sendo as práticas enraizadas e, ao mesmo tempo, impunes. A ineficácia das autoridades é evidente em todos os níveis, desde os serviços básicos até às grandes empresas estatais. A recente experiência relatada pelo meu amigo e irmão, Lázaro Mabunda, com as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), exemplifica, de forma crua, essa realidade vergonhosa. Um voo da LAM de Joanesburgo a Maputo, marcado para as 19h30, foi adiado repetidamente sem qualquer explicação. Os passageiros, incluindo estrangeiros, que mal falavam do nosso País, foram forçados a esperar até quase 22h10 sem qualquer compromisso de atendimento, respeito ou dignidade. Esse episódio, embora corriqueiro para quem viaja, frequentemente, com a LAM, revela um retrato de uma empresa falida na sua essência, sem qualquer compromisso com o serviço, e sem a mais mínima consideração pelo cliente que paga balúrdios de dinheiro, para viajar em aviões cuja qualidade e serviços são, à primeira vista, questionáveis.

O caso que vivi, saindo de Nampula a Maputo, na tarde de 16 de Março, é ainda mais absurdo. A companhia aérea que deveria ser um símbolo de orgulho nacional revelou-se uma piada trágica. Fui informado, durante o check-in, que a minha bagagem, provavelmente, não chegaria ao destino final – Maputo – no mesmo dia, devido ao “aparelho cheio”. Paguei um preço exorbitante, mais de 40 mil meticais – por um bilhete aéreo e, ainda assim, a companhia se eximia de responsabilidades, forçando-me a assinar um termo de responsabilidade pela bagagem, o que, francamente, beira o absurdo. O ápice da humilhação, porém, veio quando um jovem, imagino funcionário da LAM ou de uma subcontratada sua, de forma subtil e desavergonhada, me pediu “nhonga” para, alegadamente, garantir que a minha mala fosse devidamente considerada e transportada. Como se eu, enquanto passageiro, tivesse de pagar um “extra” para que o serviço fosse realizado de forma minimamente aceitável. Essa foi apenas mais uma evidência de que a LAM, assim como tantas outras instituições públicas, é um reflexo de um sistema corrompido, onde a falta de profissionalismo e a extorsão velada tornaram-se práticas quotidianas.

Mas a falência da gestão pública não se limita a empresas estatais falidas como a LAM. Podemos trazer aqui o exemplo da gestão das infraestruturas desportivas. O Estádio Nacional do Zimpeto (ENZ), uma das maiores infraestruturas desportivas já construídas no País, deveria ser um marco de orgulho nacional e uma plataforma para o desenvolvimento do desporto. No lugar disso, encontramos uma arena em total abandono, completamente negligenciada. O que deveria ser a casa da Selecção Nacional de Futebol, os “mambas”, um espaço para inspirar e unir o povo, encontra-se em condições deploráveis, reflectindo a incapacidade das autoridades de garantir que essas infraestruturas sejam adequadamente mantidas. Como esperar que o País seja competitivo, a nível internacional, quando sequer consegue manter um estádio de futebol em condições mínimas? A resposta é simples: não podemos. A nível competitivo, os mambas podem até conseguir resultados interessantes graças à entrega abnegada dos seus jogadores e da equipa técnica liderada por Chiquinho Conde, mas não irá a lado nenhum, se continuarmos a tratar o desporto como o fazemos. O desleixo na gestão do desporto é apenas mais uma amostra da catástrofe que assola todas as áreas do Estado.

Esses exemplos são apenas a ponta do iceberg de um sistema em ruínas. A corrupção sistêmica permeia todas as instituições do País, tanto públicas quanto privadas, e a administração de recursos públicos é, frequentemente, marcada por desvios e falta de transparência. O resultado disso é um ciclo vicioso onde a pobreza e a desigualdade aumentam, enquanto aqueles no poder continuam a enriquecer às custas dos cidadãos. A educação, a saúde e as infraestruturas básicas sofrem as consequências directas dessa má gestão. O País afunda-se cada vez mais, enquanto as autoridades ignoram as suas responsabilidades e se protegem, mutuamente, num sistema de impunidade que se perpetua.

O mais alarmante de tudo é a completa falta de um plano para o futuro. A juventude, que poderia ser o motor de uma transformação real, está sendo constantemente frustrada por um sistema que não oferece oportunidades e que desvia recursos que poderiam ser aplicados em áreas fundamentais para o desenvolvimento social e económico. Quando o País investe e valoriza mais o escovismo, os cultos de personalidade e num sistema político baseado em privilégios e favorecimentos, em vez de investir em educação, saúde e infraestruturas, o seu futuro está comprometido. A incapacidade de enfrentar os desafios estruturais e a falta de uma reforma profunda no sector público demonstram a total falta de compromisso das autoridades com o bem-estar da população. O ciclo de corrupção e a má gestão devem ser quebrados urgentemente, com uma reforma que traga, de facto, transparência, responsabilidade e eficiência. Sem isso, a tragédia da gestão pública em Moçambique será a herança que deixaremos para as gerações futuras.

VAMOS TRABALHAR, mas de forma diferente!