- Movimentação de todo o Conselho de Ministros para as províncias custa milhões
- Analistas questionam razoabilidade de gastos exorbitantes em tempo de vacas magras
- Só de passagens aéreas, Governo gasta acima de quatro milhões de meticais
Entrou com um discurso de esperança, saudado por todos, mas entre as promessas e a acção vai uma grande distância. Daniel Chapo prometeu a 15 de Janeiro passado, durante o seu discurso inaugural, “combater o despesismo” e “liderar pelo exemplo”, contudo, volvidos dois meses e meio parece longe de materializar o seu desiderato. Antes, pelo contrário, o corte substancial na despesa pública, através da extinção de vice-ministros, acabou não tendo nenhum efeito porque os mesmos foram substituídos por secretários de Estado de nível ministerial, e quando se pensava que o Executivo fosse poupar dinheiro com a redução de viagens de ministros, num contexto em que o País debate-se com problemas de crise de liquidez, eis que Daniel Chapo decidiu periodicamente reunir o Conselho de Ministros fora de Maputo. Sob o ponto de vista de unicidade do Estado, a iniciativa tem sido elogiada, contudo o momento de crise que o País vive, em que o Governo se debate com dificuldades até para pagar regularmente os salários, questiona-se a razoabilidade de carregar ministros, assessores, técnicos, directores sectoriais, espiões, pessoal da casa militar que garante a segurança do Chefe do Estado e a sempre necessária equipa de avanço, todos às expensas do tesouro de um Estado com os cofres a roçarem o vermelho, que mensalmente cava fundo um buraco da dívida pública interna, através da emissão de bilhetes de tesouro, até mesmo para comprar papel higiénico para os ministérios e instituições
Evidências
O que parecia ser um virar de página, depois de 10 anos de um Governo despesista e praticamente perdido em combate, parece estar a virar escola no novo consulado inaugurado a 15 de Janeiro passado.
No seu discurso inaugural, Daniel Chapo encheu muitos moçambicanos de esperança, quando elencou o rol de problemas que qualquer moçambicano de diligência média podia ver na governação desastrosa e completamente sem ideias do seu antecessor.
Do palanque, logo após tomar os símbolos do poder, soprou duras verdades sobre o que deveria mudar. Um dos pontos mais saudado foi a sua ideia de reduzir o despesismo para permitir que o dinheiro poupado responda gradualmente àquelas que são as maiores preocupações da sociedade.
“Primeiro, vamos reduzir o tamanho do governo, começando com a redução de Ministérios, Ministros e eliminação de Secretarias de Estado equiparados aos ministérios. Esse exercício significará uma economia em cerca de 17 mil milhões de Meticais por ano. Esse dinheiro será redireccionado para onde realmente importa: educação, saúde, agricultura, água, estradas e energia para a melhoria da vida do nosso Povo”, assegurou Chapo sob aplausos dos presentes.
Na altura prometeu eliminar a figura de vice-ministro para operar com um governo menor, mas muito mais ágil e eficiente.
“A partir de agora, teremos Secretários de Estado com responsabilidades claras e bem definidas, respondendo directamente aos Ministros. As atribuições do Secretário Permanente nos Ministérios serão redefinidas para que este não seja apenas uma figura cosmética. Com estas mudanças pretendemos simplificar a máquina governativa e diminuir, ainda mais, os gastos públicos. É hora de termos um governo que respeita o suor do povo moçambicano e utiliza cada Metical com responsabilidade”, prometeu.
Nem austeridade, nem contenção de gastos: Governo continua a gastar à torta e grossa
Já no dia em que orientou a sua primeira sessão do Conselho de Ministros, tratou de avisar que o seu Governo limitaria viagens desnecessárias dos seus ministros, ficando somente aquelas estritamente inadiáveis, mas somente com a sua autorização. A justificação foi a mesa: optimizar os gastos para permitir que haja investimento em sectores sociais como saúde e educação.
“Chega de viagens desnecessárias, as viagens devem trazer benefícios ao País, ninguém deve viajar sem autorização do Presidente. Viagens inúteis não têm espaço no Governo. Este é um compromisso com a seriedade e a responsabilidade que todos devemos ter para com Moçambique”, disse Chapo, orientando a todo o seu governo a pautar-se pelo que chamou de “auteridade e contenção de gastos”.
No entanto, volvidos dois meses e meio, ainda não há sinais claros de contenção de gastos e austeridade, pois a composição do Governo, apesar da troca de nome de vice-ministros, para secretário de Estado, ainda conserva a mesma máquina pesada, pois abaixo do ministro em cada ministério, a estrutura continua a ser a mesma pelo menos em termos de homens, ou seja, temos secretário de Estado (ex-vice-ministro), secretário permanente e director nacional, com este último a ter quase as mesmas atribuições e dimensão territorial que o secretário de Estado.
No que diz respeito às viagens, o grande revés são os gastos exorbitantes em que o Estado incorre quando Daniel Chapo decide pontapear a sua doutrina de “austeridade e contenção de gastos” para reunir todo o seu Governo fora da capital do País.
Para movimentar todo o Conselho de Ministros para as províncias, o Governo é obrigado a abrir os cordões à bolsa para custear uma despesa colossal como se viu nas duas vezes em que se reuniu em Cabo Delgado e Niassa.
Apesar de o Governo ser composto por menos de 25 ministros, a sua deslocação demanda pessoal de apoio, assessores, nalguns casos consultores, técnicos, directores sectoriais, espiões, pessoal da casa militar que garante a segurança do Chefe do Estado e a sempre necessária equipa de avanço, todos às expensas do tesouro de um Estado com os cofres a roçarem o vermelho.
Informações colhidas pelo Evidências indicam que um Conselho de Ministros fora de Maputo implica a deslocação de pelo menos 100 a 150 pessoas, entre governantes e seu pessoal de apoio, o que acarreta custos para passagens de avião, hospedagem em hotéis de luxo, alimentação e ajudas de custos que variam em função do cargo.
Cálculos feitos pelo Evidências, com base na previsão de pelo menos 100 pessoas por cada Conselho de Ministros fora de Maputo, a par do que aconteceu em Niassa e Cabo Delgado, estimam que o Governo gaste para cada deslocação mais de quatro milhões de meticais só com passagens aéreas, sem contar com a hospedagem e ajudas de custo.
São gastos de um País em bancarrota, que mensalmente cava fundo um buraco da dívida pública interna, através da emissão de bilhetes de tesouro, até mesmo para comprar papel higiénico para os ministérios e instituições. Trata-se de um País em dificuldade de pagar fornecedores de bens e serviços, e com uma dívida colossal com várias classes profissionais da função pública e cujos salários entram a conta-gotas.
“É uma operação cara, ale a pena fazer isso enquanto o Estado não tem dinheiro?”
Para o experiente jornalista moçambicano Alexandre Chiúre, a ideia do Presidente da República de marcar Conselho de Ministros para as províncias é até boa na medida em que visa demonstrar que Moçambique não é só Maputo, contudo critica a opção por ser num contexto em que o País se debate com uma grave crise económica e outros desafios estruturais.
“Sobre quanto é que custa, é aí onde entra o problema. É uma operação cara ter que movimentar todo o Conselho de Ministro para as Províncias. Em cada sessão há convidados que vão para defender uma e outra coisa. É uma operação cara em que é preciso pagar passagens áreas, ajudas de custos, é preciso pagar alojamento. É daí que se questiona se vale a pena fazer isso tendo em conta que o País está sem dinheiro, o Estado está a dever muito dinheiro aos funcionários, aos fornecedores dos serviços, aos provedores de justiça e está com uma dívida elevada e até no ano passado estava com uma dívida pública avaliada em 14, 6 mil milhões de dólares”, observou aquele decano do jornalismo e um dos mais notáveis fazedores de opinião da actualidade.
Chiúre recorda, ainda, que este novo governo apareceu com UM discurso de austeridade, que era preciso formar um governo magro para gastar pouco, mas aparece com esta iniciativa de fazer Conselho de Ministros nas províncias que, apesar de boa, peca por ser implementada numa altura em que não há dinheiro no País.
“O Orçamento do Estado depende daquilo que nós produzimos aqui no País e o que produzimos é muito pouco. Os doadores não estão a dar dinheiro ao Estado desde que descobriram as dívidas ocultas e consta que o governo tem estado a recorrer a algumas dívidas nos bancos para fazer face a algumas despesas”, alertou.
Augusto Pelembe, político e analista, também considera dispendioso movimentar todo o Conselho de Ministros para as províncias num momento em que precisamos de cada quinhenta “para resolver problemas básicos de um povo que mesmo uma refeição por dia é um sacrifício”.
“Se fôssemos um governo sério, seria uma boa estratégia para os ministros entenderem os problemas reias daquilo que está acontecer em cada província, mas isso nos assusta porque a logística é muito alta. Fazer em Maputo onde todos vivem é mais barato do que fazer nas províncias. Que soluções estão a trazer, qual é o benefício imediato ou a curto prazo que estas provinciais estão a ter? Até agora, não estamos a ver nenhum resultado palpável. Neste momento me parece que é um despesismo desnecessário até que nos provem outra coisa. Os mesmos problemas que Nyusi deixou são os mesmos que a gente continua a viver. O mais problemático é vermos os mesmos problemas anteriores. A função pública tem que parar para receber o presidente, o chefe do estado e ele, na sua tomada de posse, disse que ia fazer diferente, mas não é o que estamos a ver a mesma coisa”, rematou
LAM diz que governo está a pagar as passagens aéreas desta operação
Quando o Governo anunciou esta nova modalidade, o grande receio que surgiu na opinião pública é de o mesmo Executivo que se propõe a salvar a companhia de bandeira, LAM, vir a contribuir para a sua cada vez mais decadência acentuada.
É que o Governo tem sido um dos principais devedores das Linhas Aéreas de Moçambique, tendo acumulado milhares de milhões em dívidas não pagas durante anos, o que contribui para que aquela empresa opere no vermelho.
Evidências contactou, esta segunda-feira, as Linhas Aéreas de Moçambique, através do seu gabinete de imprensa, para saber se o Governo estaria ou não a pagar de forma imediata as passagens aéreas desta “operação de charme” do Governo de Chapo, para evitar acumular dívidas que nunca serão pagas.
Foi-nos dito que o Governo está a pagar, mas a companhia não se predispôs a prová-lo ou a revelar os números alegadamente porque essa informação é do domínio das agências de viagem.
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