Governo encerra 18 praias por despeito as medidas de contenção da propagação da pandemia da Covid-19

Reunido na 34ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o Decreto que revê o Decreto n.º 76/2021, de 24 de Setembro, sobre as medidas para a Contenção da Propagação da Pandemia da COVID 19, enquanto vigorar a Situação de Calamidade Publica. Por outro lado, o Governo apreciou a proposta de Lei que […]

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Renamo critica (mais uma) dívida do Estado em nome da segurança

Recentemente, o Conselho de Ministros aprovou, sem antes consultar a Assembleia da República, a contratação de uma dívida na ordem dos 88 milhões de dólares para o Sistema de Informação e Segurança. Na quarta-feira, 29 de Setembro, a Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, criticou a postura do Executivo, tendo exigido um debate […]

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Governo aumenta salário de Nyusi em mais de 100% e passa de 400 mil para 800 mil meticais

Primeiro-ministro, procuradora-Geral, presidente da AR vão ter aumento de 75 porcento Ao sector produtivo o aumento só foi de 1,5% e 10% ND é o primeiro partido a reagir e considera criminosa a atitude do Conselho de Ministro Uma semana após ter aprovado novos salários mínimos, que variam entre 1,5% e 10%, com destaque de […]

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AMJ e AJMP denunciam inconstitucionalidade na Aprovação da Tabela Salarial Única

Recentemente, depois de acesas discussões com a Confederação das Associações Econômicas de Moçambique (CTA), o Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou novos aumentos do salário mínimo. Os mesmos variam entre 1,5% a 10%. Entretanto, a Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ) e a Associação de Juízes do Ministério Publico (AJMP) asseguram que Executivo desrespeitou a […]

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Governo ainda não tem certezas sobre reajuste do salário mínimo

Depois de sucessivos adiamentos em que a desculpa foi a pandemia da Covid-19, as negociações entre o Governo através do Ministério de Trabalho e Segurança Social, sector privado e a OTM-CS retomaram no primeiro dia do mês Julho as negociações dos novos salários mínimos nacionais. Entretanto, o Governo declarou, nesta terça – feira, 10 de […]

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