Conselho de Ministros -

Corte de salários aos ministros e deputados terá impacto nas finanças públicas – observa Bachita

30 de May, 202330 de May, 2023Duarte SitoeLeave a Comment

O Académico e economista Elcidio Bachita defende que a nova revisão da Tabela Salarial Única, anunciada recentemente pelo conselho de ministro em vias de ser debatida e aprovada esta terça feira pela Assembleia da República terá um impacto positivo sobre as finanças públicas. Segundo Bachita, a redução proposta pelo Conselho de Ministros irá abrir espaço […]

Governo aumenta de 15 para 45 dias o prazo das actividades da CRED

19 de April, 202319 de April, 2023Duarte SitoeLeave a Comment

O Governo, através do Conselho de Ministros, aumentou, na terça –feira, 18 de Abril, de 15 para 45 dias o prazo de trabalho da Comissão de Reflexão sobre a viabilidade das Eleições Distritais (CRED), sendo que as actividades da mesma serão integradas no Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Por outro lado, o Executivo […]

Governo cria comissão para reflexão sobre a viabilidade das eleições distritais mas não revela nomes

6 de April, 20236 de April, 2023Renato CauLeave a Comment

Durante a 11ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, havida nos dias 4 e 5 de Abril corrente, foi apreciada e aprovada a Resolução que cria a Comissão de Reflexão sobre a pertinência das Eleições Distritais em 2024, abreviadamente designada CRED. A CRED é um órgão de consulta e assessoria técnica ao Governo mencionada pela […]

Governo ainda não apurou as causas da queima de viaturas moçambicanas na África do Sul

8 de March, 20238 de March, 2023Duarte SitoeLeave a Comment

Em Fevereiro do ano em curso, algumas viaturas que partiam de Moçambique para África do Sul foram incendiadas por criminosos que ainda se encontram à monte. Para apurar as reais causas da queima de viaturas, Moçambique e África de Sul criaram uma equipa mista. Entretanto, o porta – voz do Conselho de Ministros, Filmão Suaze, […]

Governo aprova proposta de resolução que ratifica o acordo de extradição entre Moçambique e Ruanda

1 de March, 20231 de March, 2023Duarte SitoeLeave a Comment

Numa altura em que a comunidade ruandesa em Moçambique tem sido alvo de perseguições por parte de regime de Kigali, o Conselho de Ministros, reunido na VII Sessão Ordinária, aprovou proposta de resolução que ratifica o acordo de extradição entre Moçambique e Ruanda, assinado em Junho do ano passado. Segundo o porta – voz do […]

Moçambique decreta alerta vermelho devido à chegada do ciclone Freddy

22 de February, 202322 de February, 2023Renato CauLeave a Comment

O Conselho de Ministros de Moçambique decretou ontem, 21 de Fevereiro, o alerta vermelho diante da eminente entrada do ciclone Freddy no litoral do país depois de este ter sacudido Madagáscar, provocando 4 mortos e mais de 16 mil sinistrados. Filimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros referiu que com recurso ao mecanismo activado ontem, […]

TSU reduz salário de Nyusi em 20%, enquanto professores e médicos vão continuar a “beber água”

18 de January, 202318 de January, 2023Duarte SitoeLeave a Comment

O Conselho de Ministros, reunido na segunda sessão do corrente ano, deferiu a proposta da Comissão de Enquadramento de Implementação da Tabela Salarial Única e avançou com redução das remunerações e regalias dos dirigentes do Estado e dos órgãos de soberania. Segundo o vice – ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, o […]

Governo aprova proposta da lei que cria o Fundo Soberano

30 de November, 202230 de November, 2022Duarte SitoeLeave a Comment

O Governo, através do Conselho de Ministros que este reunida na sua 41ª Sessão, aprovou, na terça – feira, 29 de Novembro, a proposta de lei que cria o Fundo Soberano. O porta – voz do Conselho de Ministros, Filmão Suazi, explicou que o instrumento que ainda está refém da aprovação da Assembleia da República […]

Governo altera Leis de Minas e Petróleos para acelerar o desenvolvimento das provinciais onde se localizam os megaprojectos

9 de November, 20229 de November, 2022Duarte SitoeLeave a Comment

O Pacote das Medidas de Aceleração Econômica anunciadas pelo Chefe de Estado em Agosto do ano em curso estavam reféns da aprovação do Conselho de Ministros e, posteriormente, da Assembleia da República. Nesta terça – feira,08 de Outubro, reunida em mais uma Sessão do Conselho do Ministros, o Executivo aprovou as propostas de leis que […]

Governo aprova proposta de lei para a criação de 12 novas autarquias locais

18 de October, 202218 de October, 2022Duarte SitoeLeave a Comment

O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou, nesta terça – feira, 18 de Outubro, a proposta para a criação de mais 12 autarquias locais. Na proposta de lei que será submetida ao Parlamento, a Vila de Marracuene e Matola – Rio serão as novas autarquias na Província de Maputo, enquanto as vilas de vilas […]