Conselho de Ministros aprova criação da Zona Económica Especial de Moamba

Em conferência de imprensa no final da 32ª Sessão ordinária do Conselho de Ministros, o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, anunciou a aprovação do Decreto que cria a Zona Económica Especial (ZEE) de Moamba, situada na Província de Maputo. A nova zona abrange uma área territorial de 64 mil hectares, cobrindo partes dos postos administrativos […]

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Governo aprova novos regulamentos para reestruturar o Sistema Nacional de Saúde

O Conselho de Ministros de Moçambique, reunido na sua 31ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (27), apreciou e aprovou três decretos que definem e estruturam as normas de organização e funcionamento dos subsistemas Público, Comunitário e Privado de Saúde. No âmbito do subsistema público, o novo decreto aprova o Regulamento que define as Normas de […]

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Governo aprova novos regulamentos para a governação descentralizada e função pública

O Conselho de Ministros realizou, nesta terça-feira, dia 20 de outubro de 2026, a sua 30ª Sessão Ordinária, na qual apreciou e aprovou pacotes legislativos para a governação descentralizada, a função pública, a gestão patrimonial e o desenvolvimento económico do país. Entre os principais instrumentos aprovados destaca-se o decreto que viabiliza o Regulamento da Lei […]

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Formação universitária desconectada do mercado de trabalho preocupa Governo

O Conselho de Ministros apreciou um levantamento detalhado sobre a situação do ensino superior em Moçambique, mapeando os constrangimentos na qualidade, infraestruturas e integração dos graduados no mercado de trabalho. A análise revelou um desequilíbrio na oferta de cursos nas instituições académicas, com uma concentração execessiva nas áreas de ciências socias. O diagnóstico servirá de […]

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Moçambique aciona OIM para repatriar 14 cidadãos retidos na República Centro-Africana

O Governo acionou a Organização Internacional das Migrações (OIM) para garantir o repatriamento de 14 cidadãos moçambicanos retidos na província de Mbezi, zona de Basun, na República Centro-Africana. Os cidadãos haviam sido contratados em Maio para trabalhar numa mina, mas tiveram 11 dos seus passaportes confiscados pelos empregadores, restando apenas três documentos em posse do […]

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Dois novos concursos internacionais abrem caminho para fábrica de carros e sistema SIGMTR

A implantação de uma unidade industrial de montagem de veículos automóveis e  modernização da fiscalização das estradas moçambicanas entram agora na rota do investimento privado estrangeiro. A abertura dos respectivos concursos públicos internacionais foi autorizada pelo Conselho de Ministros e vão adoptar o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para a sua viabilização. A futura fábrica […]

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PESOE 2026: Governo quer usar receitas do gás para cobrir buraco orçamental

O Governo avançou com uma proposta de alteração pontual à Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2026. A decisão foi tomada na última sessão ordinária do Conselho de Ministros, que decorreu esta sexta-feira. Segundo o porta-voz Inocêncio Impissa, o objectivo central desta revisão cirúrgica é injectar novos recursos financeiros […]

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Criada comissão para transição das Inspeções-Gerais do Estado

Foi aprovada a criação de uma comissão multissetorial responsável por coordenar a transição de recursos das extintas Inspeções-Gerais de Finanças, Administração Pública e de Atividades Económicas para as novas estruturas. Esta comissão terá o encargo de definir metodologias para a transferência de ativos, pessoal e orçamento para a Inspeção-Geral do Estado e para a Inspeção-Geral […]

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Governo trabalha em soluções para normalizar abastecimento de combustíveis

O Executivo reconheceu a existência de dificuldades no fornecimento de combustíveis em alguns postos de abastecimento, atribuindo o problema a constrangimentos no acesso a divisas pelos fornecedores e não à falta de produto nos terminais portuários. Inocêncio Impissa afirmou que uma equipa multissetorial foi instada a apresentar, nas próximas horas, soluções imediatas para descongestionar a […]

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Economia nacional regista sinais de recuperação no primeiro trimestre de 2026

O Balanço do Plano Econômico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) do primeiro trimestre de 2026 revelou uma estabilização de indicadores macroeconômicos essenciais, com a taxa de câmbio a fixar-se em 64,20 meticais por dólar e uma inflação de 3,98%. O Governo destacou que, apesar de um ambiente internacional adverso com desaceleração do crescimento […]

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