Executivo aumenta salários mínimos entre 3,6% e 7,6%

O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou, na terça-feira, 26 de Abril, o novo salário mínimos no país. O aumento mais baixo fixou-se nos 3,6%, enquanto o mais alto aumentou 7,6%. Com a aprovação da nova tabela salarial numa altura que o custo de vida tende a subir nas principais cidades do país, o […]

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CNE marca Eleições Autárquicas para 11 de Outubro de 2023, mas aguarda pela aprovação do Conselho de Ministros  

As sextas eleições poderão ser realizadas no dia 11 de Outubro de 2023. Esta proposta foi tornada pública nesta quinta-feira, 17 de Março, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). A Constituição da República defende que a data da realização das eleições deve ser marcada com uma antecedência de 18 meses e CNE cumpriu com este […]

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Governo aprova proposta de Lei de Prevenção, Repressão e Combate ao Terrorismo

Desde Outubro de 2017 que a província de Cabo tem sido fustigada pelos ataques dos grupos armados. Entretanto, Moçambique ainda não tinha um ordenamento jurídico para o tratamento específico de crimes desta natureza. Na V Sessão do Conselho de Ministros, a primeira que durou dois dias no presente ano, o Governo apreciou e aprovou a […]

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Gabinete Central de Recuperação de Activos com luz verde para recuperar bens obtidos ilicitamente 

Reunido na IVª Sessão do Conselho Ministros, o Governo aprovou, na terça – feira, 15 de Fevereiro, o decreto que regula o Gabinete Central de Recuperação de Activos e respetivas delegações provinciais, órgãos que se enquadram num conjunto de leis reclamado pelo Ministério Público e outras entidades de combate à corrupção. De acordo com o […]

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Governo encerra 18 praias por despeito as medidas de contenção da propagação da pandemia da Covid-19

Reunido na 34ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o Decreto que revê o Decreto n.º 76/2021, de 24 de Setembro, sobre as medidas para a Contenção da Propagação da Pandemia da COVID 19, enquanto vigorar a Situação de Calamidade Publica. Por outro lado, o Governo apreciou a proposta de Lei que […]

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Renamo critica (mais uma) dívida do Estado em nome da segurança

Recentemente, o Conselho de Ministros aprovou, sem antes consultar a Assembleia da República, a contratação de uma dívida na ordem dos 88 milhões de dólares para o Sistema de Informação e Segurança. Na quarta-feira, 29 de Setembro, a Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, criticou a postura do Executivo, tendo exigido um debate […]

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Governo aumenta salário de Nyusi em mais de 100% e passa de 400 mil para 800 mil meticais

Primeiro-ministro, procuradora-Geral, presidente da AR vão ter aumento de 75 porcento Ao sector produtivo o aumento só foi de 1,5% e 10% ND é o primeiro partido a reagir e considera criminosa a atitude do Conselho de Ministro Uma semana após ter aprovado novos salários mínimos, que variam entre 1,5% e 10%, com destaque de […]

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AMJ e AJMP denunciam inconstitucionalidade na Aprovação da Tabela Salarial Única

Recentemente, depois de acesas discussões com a Confederação das Associações Econômicas de Moçambique (CTA), o Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou novos aumentos do salário mínimo. Os mesmos variam entre 1,5% a 10%. Entretanto, a Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ) e a Associação de Juízes do Ministério Publico (AJMP) asseguram que Executivo desrespeitou a […]

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Governo ainda não tem certezas sobre reajuste do salário mínimo

Depois de sucessivos adiamentos em que a desculpa foi a pandemia da Covid-19, as negociações entre o Governo através do Ministério de Trabalho e Segurança Social, sector privado e a OTM-CS retomaram no primeiro dia do mês Julho as negociações dos novos salários mínimos nacionais. Entretanto, o Governo declarou, nesta terça – feira, 10 de […]

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