Governo recomenda suspensão da revisão das tarifas de telecomunicações

O Governo, depois de mais uma sessão do Conselho de Ministros, decidiu, nesta terça – feira, 28 de Maio, recomendar o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) a suspender a revisão das tarifas de telecomunicações que entraram em vigor nos meados do mês em curso. O facto foi tornado público pelo vice-ministro dos Transportes […]

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Antigos Presidentes da República terão Gabinete de Assistência

O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou, na terça – feira, 07 de Maio, o Decreto que revê o Decreto n.º 61/2009, de 8 de Outubro, que cria o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE). Segundo o Conselho de Ministros, que emitiu um comunicado […]

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Julião Cumbane exonerado do cargo de PCA do ENPCT depois de propor voto electrônico

O Governo, através do Conselho de Ministros, exonerou, nesta terça – feira, Julião Cumbane do cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologias (ENPCT), tendo para o seu lugar nomeado Orlando Zobra. Julião Cumbane, por sinal docente da Faculdade de Ciências da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), deixa […]

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STAE propõe repetição de eleições para 10 de Dezembro

A repetição das eleições em algumas assembleias de voto de três autarquias e repetição total da votação em outra uma autarquia poderá ocorrer a 10 de Dezembro que se avizinha. É que  o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) propôs a data para a repetição das eleições autárquicas nos quatro municípios em que o processo […]

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Governo garante que já há luz verde para o início do pagamento das pensões aos ex-guerrilheiros da Renamo

O Governo, através do Conselho de Ministros, garantiu que cerca de 1.604 pensões já foram fixadas para os antigos guerrilheiros da Renamo no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR). Tudo indica que a partir do corrente mês de Novembro o DDR deixará de ser um barril de pólvora, uma vez que o […]

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Executivo aprova decreto da lei sobre prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo

O Governo, através do Conselho de Ministro, aprovou, na esta terça-feira, 29 de Agosto, o decreto da lei sobre a prevenção, repreensão e combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e financiamento de proliferação de armas de destruição em massa e de crimes conexos. Ainda na 31ª sessão do Conselho de Ministros, o Executivo […]

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Governo pondera despedir médicos grevistas com nomeações provisórias

O Governo pode dispensar 80 médicos que se juntaram aos grevistas por estes não possuírem ainda nomeação definitiva e supostamente por estarem a desempenhar mal o seu trabalho. A informação foi partilhada nesta terça-feira, pelo vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública e porta-voz da 29ª Sessão do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa. “Os médicos […]

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Médicos serão obrigados a decidirem se querem ou não continuar no Aparelho de Estado – ameaça Governo

O braço de ferro entre os médicos encabeçados pela Associação Medica de Moçambique (AMM) e o Governo conheceu um novo capítulo na terça – feira, 01 de Agosto. Na sua intervenção depois da 27ª Sessão de Conselho de Ministros, o porta – voz do Executivo, Filmão Suazi, lançou um sério aviso aos médicos, declarando que […]

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Governo contraria previsões do FMI e prevê crescimento econômico de 7% em 2023

 Apoiando-se na aprovação do cenário fiscal de médio prazo 2024-2026, o Governo, através do Conselho de Ministros, prevê que a economia nacional cresça 7% no corrente ano.  Ainda na 21ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o Executivo aprovou o Decreto que altera os quantitativos nominais dos suplementos dos servidores públicos, dos titulares ou membros […]

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Corte de salários aos ministros e deputados terá impacto nas finanças públicas – observa Bachita

O Académico e economista Elcidio Bachita defende que a nova revisão da Tabela Salarial Única, anunciada recentemente pelo conselho de ministro em vias de ser debatida e aprovada esta terça feira pela Assembleia da República terá um impacto positivo sobre as finanças públicas. Segundo Bachita, a redução proposta pelo Conselho de Ministros irá abrir espaço […]

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