O Governo acionou a Organização Internacional das Migrações (OIM) para garantir o repatriamento de 14 cidadãos moçambicanos retidos na província de Mbezi, zona de Basun, na República Centro-Africana. Os cidadãos haviam sido contratados em Maio para trabalhar numa mina, mas tiveram 11 dos seus passaportes confiscados pelos empregadores, restando apenas três documentos em posse do […]
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A implantação de uma unidade industrial de montagem de veículos automóveis e modernização da fiscalização das estradas moçambicanas entram agora na rota do investimento privado estrangeiro. A abertura dos respectivos concursos públicos internacionais foi autorizada pelo Conselho de Ministros e vão adoptar o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para a sua viabilização. A futura fábrica […]
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O Governo avançou com uma proposta de alteração pontual à Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2026. A decisão foi tomada na última sessão ordinária do Conselho de Ministros, que decorreu esta sexta-feira. Segundo o porta-voz Inocêncio Impissa, o objectivo central desta revisão cirúrgica é injectar novos recursos financeiros […]
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Foi aprovada a criação de uma comissão multissetorial responsável por coordenar a transição de recursos das extintas Inspeções-Gerais de Finanças, Administração Pública e de Atividades Económicas para as novas estruturas. Esta comissão terá o encargo de definir metodologias para a transferência de ativos, pessoal e orçamento para a Inspeção-Geral do Estado e para a Inspeção-Geral […]
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O Executivo reconheceu a existência de dificuldades no fornecimento de combustíveis em alguns postos de abastecimento, atribuindo o problema a constrangimentos no acesso a divisas pelos fornecedores e não à falta de produto nos terminais portuários. Inocêncio Impissa afirmou que uma equipa multissetorial foi instada a apresentar, nas próximas horas, soluções imediatas para descongestionar a […]
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O Balanço do Plano Econômico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) do primeiro trimestre de 2026 revelou uma estabilização de indicadores macroeconômicos essenciais, com a taxa de câmbio a fixar-se em 64,20 meticais por dólar e uma inflação de 3,98%. O Governo destacou que, apesar de um ambiente internacional adverso com desaceleração do crescimento […]
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O stock da dívida pública de Moçambique fixou-se em mais de um bilhão de meticais ( 1.090.595,1 milhões) no encerramento do exercício de 2025, um valor que representa um aumento nominal de 4,5% face ao registado no período anterior. A informação foi avançada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, após a 11.ª Sessão Ordinária do […]
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O Governo admitiu, esta terça-feira, a existência de uma pressão crítica sobre o sistema de abastecimento de combustíveis no país, caracterizada por restrições de venda e o esgotamento de stocks em diversas bombas. O cenário, que se manifesta através de filas intermináveis e postos encerrados nas principais cidades, é reflexo direto da instabilidade no Médio […]
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O Conselho de Ministros aprovou o decreto que cria a Escola de Governação, uma instituição que surge para centralizar e elevar o padrão da formação na administração pública. Com esta decisão, o Governo extingue a Escola Nacional de Administração Pública e os institutos de formação localizados na Matola, Beira e Lichinga. A nova entidade assume […]
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O Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta a Lei de Proteção e Respeito dos Direitos e Liberdades Fundamentais da Pessoa com Deficiência. O novo regulamento visa estabelecer condições concretas para a promoção e efetivação dos direitos deste grupo, garantindo igualdade de oportunidades em áreas fundamentais como a política, economia, cultura e tecnologia. O […]
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