Dívida pública registou aumento nominal de 4,5% e fixou-se acima de um bilhão de meticais em 2025

O stock da dívida pública de Moçambique fixou-se em mais de um bilhão de meticais ( 1.090.595,1 milhões) no encerramento do exercício de 2025, um valor que representa um aumento nominal de 4,5% face ao registado no período anterior. A informação foi avançada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, após a 11.ª Sessão Ordinária do […]

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Governo confirma restrições na venda de combustíveis

O Governo admitiu, esta terça-feira, a existência de uma pressão crítica sobre o sistema de abastecimento de combustíveis no país, caracterizada por restrições de venda e o esgotamento de stocks em diversas bombas. O cenário, que se manifesta através de filas intermináveis e postos encerrados nas principais cidades, é reflexo direto da instabilidade no Médio […]

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Executivo cria Escola de Governação para reforçar capacitação de servidores públicos

O Conselho de Ministros aprovou o decreto que cria a Escola de Governação, uma instituição que surge para centralizar e elevar o padrão da formação na administração pública. Com esta decisão, o Governo extingue a Escola Nacional de Administração Pública e os institutos de formação localizados na Matola, Beira e Lichinga. A nova entidade assume […]

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Governo aprova regulamento para garantir direitos e inclusão de pessoas com deficiência

O Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta a Lei de Proteção e Respeito dos Direitos e Liberdades Fundamentais da Pessoa com Deficiência. O novo regulamento visa estabelecer condições concretas para a promoção e efetivação dos direitos deste grupo, garantindo igualdade de oportunidades em áreas fundamentais como a política, economia, cultura e tecnologia. O […]

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Receitas do gás natural rendem mais de 250 milhões de dólares ao Estado

O Conselho de Ministros apreciou o relatório anual das receitas provenientes da exploração de gás natural liquefeito (GNL), abrangendo o período entre Novembro de 2022 e Dezembro de 2025. Os dados revelam que o Estado moçambicano arrecadou 252,8 milhões de dólares, um marco que coincide com a entrada em funcionamento efectivo do Fundo Soberano de […]

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Governo alerta que guerra no Médio Oriente pode levar economia a crescimento negativo

O Governo  manifestou  uma elevada preocupação com o agravamento do conflito no Médio Oriente, revelando que 80% das importações de combustíveis do país transitam pelo Estreito de Ormuz. Em conferência de imprensa após a 7.ª Sessão do Conselho de Ministros, o Secretário de Estado do Orçamento, Amílcar Tivane alertou que a estabilidade económica nacional está […]

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Criados comités para acelerar avaliação de projectos de gás na bacia do Rovuma

O Executivo aprovou a criação de dois comités interministeriais com o objectivo estratégico de acompanhar e assegurar o desenvolvimento célere e articulado dos projectos de exploração de gás natural na bacia do Rovuma, localizada na província de Cabo Delgado. A decisão, tomada esta terça-feira durante o Conselho de Ministros, foca-se na coordenação do Plano de […]

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Governo aprova lei para travar uso indevido de dados pessoais

O Governo aprovou uma proposta de lei que estabelece, pela primeira vez, um Regime Jurídico de Protecção de Dados Pessoais no país. O documento, que será agora submetido à Assembleia da República, define um conjunto de princípios e regras rigorosas aplicáveis ao tratamento de informações de cidadãos, tanto em registos físicos como informáticos. A nova […]

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