O Conselho de Ministros apreciou o relatório anual das receitas provenientes da exploração de gás natural liquefeito (GNL), abrangendo o período entre Novembro de 2022 e Dezembro de 2025. Os dados revelam que o Estado moçambicano arrecadou 252,8 milhões de dólares, um marco que coincide com a entrada em funcionamento efectivo do Fundo Soberano de […]
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O Governo anunciou a implementação de um sistema de automação para o processo de reforma de cerca de 17.400 funcionários públicos que, por entraves burocráticos ou falta de decisão dos gestores, continuam no ativo além do tempo legal. Esta medida estratégica visa desbloquear a máquina administrativa e permitir que o Estado cumpra a lei de […]
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O plano nacional de reconstrução para fazer face aos danos causados pelas cheias e inundações da época 2025-2026 está orçado em pelo menos, 650 milhões de dólares. Este valor, contudo, é considerado provisório, uma vez que a época chuvosa ainda não terminou e novos levantamentos estão a ser realizados para apurar a extensão total dos […]
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O Governo manifestou uma elevada preocupação com o agravamento do conflito no Médio Oriente, revelando que 80% das importações de combustíveis do país transitam pelo Estreito de Ormuz. Em conferência de imprensa após a 7.ª Sessão do Conselho de Ministros, o Secretário de Estado do Orçamento, Amílcar Tivane alertou que a estabilidade económica nacional está […]
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O Executivo aprovou a criação de dois comités interministeriais com o objectivo estratégico de acompanhar e assegurar o desenvolvimento célere e articulado dos projectos de exploração de gás natural na bacia do Rovuma, localizada na província de Cabo Delgado. A decisão, tomada esta terça-feira durante o Conselho de Ministros, foca-se na coordenação do Plano de […]
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O Governo aprovou uma proposta de lei que estabelece, pela primeira vez, um Regime Jurídico de Protecção de Dados Pessoais no país. O documento, que será agora submetido à Assembleia da República, define um conjunto de princípios e regras rigorosas aplicáveis ao tratamento de informações de cidadãos, tanto em registos físicos como informáticos. A nova […]
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O Governo aprovou uma proposta de alteração ao Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado que prevê o aumento da idade de aposentação de 60 para 65 anos. A decisão, tomada durante a 6.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros esta terça-feira, abre ainda a possibilidade de extensão do tempo de serviço até aos […]
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O Governo anunciou que a Portagem de Maputo, localizada na Estrada Nacional Número 4 (N4), poderá contar com uma nova gestão dentro de dois anos, coincidindo com o término do actual contrato de concessão. O porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, confirmou que um concurso público será lançado nos próximos meses para seleccionar o futuro gestor […]
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O Governo anunciou, nesta terça-feira, 10 de Fevereiro, que vai concessionar o projecto integrado de expansão e desenvolvimento do Porto de Nacala, na província de Nampula, com o objectivo de maximizar a sua capacidade operacional. Para viabilizar esta iniciativa, o Conselho de Ministros autorizou o Ministério dos Transportes e Logística a lançar um concurso internacional […]
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Uma Sala de Operações de Emergência foi activada, esta quinta-feira, na Presidência da República, com a missão de coordenar de forma permanente e integrada a resposta à situação de calamidade que o país enfrenta devido às chuvas intensas, inundações e cheias nas regiões Sul e Centro. Durante o encontro inaugural, o Presidente da República, Daniel […]
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