TSU reduz salário de Nyusi em 20%, enquanto professores e médicos vão continuar a “beber água”

O Conselho de Ministros, reunido na segunda sessão do corrente ano, deferiu a proposta da Comissão de Enquadramento de Implementação da Tabela Salarial Única e avançou com   redução das remunerações e regalias dos dirigentes do Estado e dos órgãos de soberania. Segundo o vice – ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, o […]

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Governo aprova proposta da lei que cria o Fundo Soberano

O Governo, através do Conselho de Ministros que este reunida na sua 41ª Sessão, aprovou, na terça – feira, 29 de Novembro, a proposta de lei que cria o Fundo Soberano. O porta – voz do Conselho de Ministros, Filmão Suazi, explicou que o instrumento que ainda está refém da aprovação da Assembleia da República […]

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Governo altera Leis de Minas e Petróleos para acelerar o desenvolvimento das provinciais onde se localizam os megaprojectos

O Pacote das Medidas de Aceleração Econômica anunciadas pelo Chefe de Estado em Agosto do ano em curso estavam reféns da aprovação do Conselho de Ministros e, posteriormente, da Assembleia da República.  Nesta terça – feira,08 de Outubro, reunida em mais uma Sessão do Conselho do Ministros, o Executivo aprovou as propostas de leis que […]

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Governo aprova proposta de lei para a criação de 12 novas autarquias locais

O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou, nesta terça – feira, 18 de Outubro, a proposta para a criação de mais 12 autarquias locais. Na proposta de lei que será submetida ao Parlamento, a Vila de Marracuene e Matola – Rio serão as novas autarquias na Província de Maputo, enquanto as vilas de vilas […]

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Governo projecta crescimento económico de 5% em 2023

Na proposta de Plano e Orçamento, aprovada na quarta-feira, 05 de Outubro, pelo Conselho de Ministros e que, posteriormente, será submetida ao Parlamento, o Governo prevê um crescimento económico na ordem de 5% no próximo ano. “O Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE) para 2023 tem como objetivos definir metas macroeconómicas anuais, […]

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Governo quer travar branqueamento de capitais através de organizações sem fins lucrativos 

O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou, na terça – feira, 06 de Setembro,  proposta de lei que regula a criação, organização e funcionamento das organizações sem fins lucrativos. De acordo com Filmão Suazi, porta – voz do Conselho de Ministros, com este instrumento o Executivo pretende O combater o branqueamento de capitais e […]

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Governo aprova decreto que fixa os salários dos funcionários públicos no âmbito do TSU

Reunido em mais uma Sessão do Conselho de Ministros, o Governo aprovou, na terça – feira, 28 de Junho, o decreto que fixa os salários para funcionários e servidos públicos. Contudo, a tabela salarial apenas será tornada publica depois da realização da próxima Sessão do Conselho de Ministros, por sinal agendada para o dia 05 […]

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Executivo aumenta salários mínimos entre 3,6% e 7,6%

O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou, na terça-feira, 26 de Abril, o novo salário mínimos no país. O aumento mais baixo fixou-se nos 3,6%, enquanto o mais alto aumentou 7,6%. Com a aprovação da nova tabela salarial numa altura que o custo de vida tende a subir nas principais cidades do país, o […]

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CNE marca Eleições Autárquicas para 11 de Outubro de 2023, mas aguarda pela aprovação do Conselho de Ministros  

As sextas eleições poderão ser realizadas no dia 11 de Outubro de 2023. Esta proposta foi tornada pública nesta quinta-feira, 17 de Março, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). A Constituição da República defende que a data da realização das eleições deve ser marcada com uma antecedência de 18 meses e CNE cumpriu com este […]

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Governo aprova proposta de Lei de Prevenção, Repressão e Combate ao Terrorismo

Desde Outubro de 2017 que a província de Cabo tem sido fustigada pelos ataques dos grupos armados. Entretanto, Moçambique ainda não tinha um ordenamento jurídico para o tratamento específico de crimes desta natureza. Na V Sessão do Conselho de Ministros, a primeira que durou dois dias no presente ano, o Governo apreciou e aprovou a […]

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