O Governo anunciou que a Portagem de Maputo, localizada na Estrada Nacional Número 4 (N4), poderá contar com uma nova gestão dentro de dois anos, coincidindo com o término do actual contrato de concessão. O porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, confirmou que um concurso público será lançado nos próximos meses para seleccionar o futuro gestor […]
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O Governo anunciou, nesta terça-feira, 10 de Fevereiro, que vai concessionar o projecto integrado de expansão e desenvolvimento do Porto de Nacala, na província de Nampula, com o objectivo de maximizar a sua capacidade operacional. Para viabilizar esta iniciativa, o Conselho de Ministros autorizou o Ministério dos Transportes e Logística a lançar um concurso internacional […]
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Uma Sala de Operações de Emergência foi activada, esta quinta-feira, na Presidência da República, com a missão de coordenar de forma permanente e integrada a resposta à situação de calamidade que o país enfrenta devido às chuvas intensas, inundações e cheias nas regiões Sul e Centro. Durante o encontro inaugural, o Presidente da República, Daniel […]
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O Governo revogou esta terça-feira, em Conselho de Ministros, o Decreto que criou, há 27 anos, o Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), uma entidade com a missão de gerir, reabilitar e expandir os sistemas de abastecimento de água nas cidades do país. Em substituição do FIPAG, o Executivo aprovou o […]
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Num acto diga-se de coragem, tendo em conta interesses de pessoas politicamente expostas, incluindo camaradas, o Governo de Moçambique decidiu suspender, com efeitos imediatos, todas as licenças e actividades mineiras na província de Manica, após constatar níveis alarmantes de poluição e degradação ambiental. A medida, aprovada na 33.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, é […]
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O Governo aprovou, durante a 26ª sessão do Conselho de Ministros, a proposta de lei que estabelece as Medidas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. O instrumento será devolvido à Assembleia da República para a revisão, por sinal pela terceira vez. De acordo com o porta-voz do Conselho de […]
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O Governo, através do Conselho de Ministro, apreciou e aprovou, na terça – feira, 08 de Julho, a Resolução que autoriza as empresas Electricidade de Moçambique, Empresa Pública, e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, Sociedade Anónima, a subscreverem, cada uma delas, até 15 % das participações sociais da CHMN – Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa. […]
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O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou, durante a 23ª sessão ordinária, o Regulamento do Sistema de Declaração de Patrimônio, no âmbito da Lei da Probidade Pública. Por outro lado, o Executivo aprovou o perdão de multas da segurança social, redução de juros de mora aos contribuintes e trabalhadores por conta própria. Segundo explicou […]
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O Executivo, através do Conselho de Ministros aprovou, na terça- feira, 10 de Junho, duas propostas de leis indispensáveis à criação da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. As duas propostas serão submetidas à Assembleia da República. Segundo explicou Inocêncio Impissa, porta – voz do Governo, a Autoridade de Supervisão de Seguros […]
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O Conselho de Ministros aprovou o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025, documento que define os principais objectivos económicos e sociais, e de política financeira do Estado, identifica a previsão das receitas a arrecadar, acções e os recursos necessários para a sua implementação, num ano, e concorre para a materialização […]
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