Dívida pública registou aumento nominal de 4,5% e fixou-se acima de um bilhão de meticais em 2025

O stock da dívida pública de Moçambique fixou-se em mais de um bilhão de meticais ( 1.090.595,1 milhões) no encerramento do exercício de 2025, um valor que representa um aumento nominal de 4,5% face ao registado no período anterior. A informação foi avançada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, após a 11.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que apreciou e aprovou o Relatório da Conta Geral do Estado, documento que será agora submetido à Assembleia da República para apreciação.

O Relatório da Conta Geral do Estado de 2025 detalha que, durante o período em análise, o Executivo arrecadou um total de 468.184,8 milhões de meticais, correspondentes a 90% da meta prevista na lei orçamental. No que toca à performance das receitas, os recursos internos registaram uma execução de 94,5%, enquanto a mobilização de recursos externos situou-se em apenas 34,4% do que havia sido inicialmente programado.

Quanto à vertente das despesas, a execução pública atingiu os 467.034,4 milhões de meticais, o que representa 89,8% da dotação orçamental fixada por lei para o ano. O Governo sublinha que estes números refletem os esforços de gestão financeira num contexto de gestão prudente, necessário para assegurar a continuidade do funcionamento da administração pública e a implementação de projetos prioritários, apesar da pressão exercida pelo aumento do stock da dívida.

Este instrumento de prestação de contas, aprovado pelo Conselho de Ministros, é fundamental para a monitoria das finanças públicas e para o escrutínio parlamentar. Ao ser submetido à Assembleia da República, o documento permitirá aos deputados avaliar o rigor com que os fundos foram geridos e o impacto dos níveis de endividamento no contexto macroeconômico nacional, servindo de base para o planeamento de futuras políticas orçamentais e de sustentabilidade da dívida.