O stock da dívida pública de Moçambique fixou-se em mais de um bilhão de meticais ( 1.090.595,1 milhões) no encerramento do exercício de 2025, um valor que representa um aumento nominal de 4,5% face ao registado no período anterior. A informação foi avançada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, após a 11.ª Sessão Ordinária do […]
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Foram registados em 2025 cerca de 611 acidentes de viação que resultaram em 830 mortes, um número que representa um aumento de cinco óbitos face ao período homólogo anterior. Os dados, que desenham um cenário preocupante para a segurança rodoviária nacional, foram apresentados esta quarta-feira, no Parlamento, pelo Procurador-Geral da República, Américo Letela, durante a […]
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Está a surgir, em todas as regiões produtoras de tabaco em Moçambique um sentimento comum entre agricultores, comerciantes e trabalhadores: não foram consultados sobre uma lei que pode transformar os seus meios de subsistência. Na província de Tete, onde o cultivo do tabaco tem sustentado famílias há gerações, um agricultor com mais de duas décadas […]
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O Executivo está em busca activa de parceiros privados para concretizar a construção da Barragem de Mapai, na província de Gaza. O empreendimento, orçado em 1,2 mil milhões de dólares, será desenvolvido sob um modelo de Parceria Público-Privada (PPP), visando garantir a viabilidade financeira e a celeridade nas fases de execução. A informação foi detalhada […]
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O Governo reiterou hoje, na Assembleia da República, que o polêmico decreto que permite a interrupção dos serviços de telecomunicações não constitui um ataque às liberdades, mas sim um mecanismo de proteção para a sociedade em “momentos críticos”. A explicação surge em resposta à pressão da bancada parlamentar do PODEMOS, que questionou se a norma […]
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Benvinda Levi condenou publicamente o desvio de assistência humanitária destinada às vítimas das calamidades naturais, apelando à vigilância e denúncia por parte da sociedade. A posição foi apresentada nesta quarta-feira (11), durante a sessão de informações do Governo na Assembleia da República. Por Jhon Kanumbo A governante defendeu que práticas de desvio de apoio destinado […]
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O Governo aprovou uma proposta de lei que estabelece, pela primeira vez, um Regime Jurídico de Protecção de Dados Pessoais no país. O documento, que será agora submetido à Assembleia da República, define um conjunto de princípios e regras rigorosas aplicáveis ao tratamento de informações de cidadãos, tanto em registos físicos como informáticos. A nova […]
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A Assembleia da República já tem data marcada para o reinício das suas actividades legislativas. Em reunião realizada nesta segunda-feira, a Comissão Permanente definiu que a abertura solene da III Sessão Ordinária da X Legislatura terá lugar no dia 25 de Fevereiro, com os trabalhos previstos para encerrar a 8 de maio. A agenda para […]
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O Governo aprovou, durante a 26ª sessão do Conselho de Ministros, a proposta de lei que estabelece as Medidas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. O instrumento será devolvido à Assembleia da República para a revisão, por sinal pela terceira vez. De acordo com o porta-voz do Conselho de […]
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O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, instou, nesta terça – feira, 29 de Abril, a Assembleia da República a aprovar uma Lei de Confisco Civil. De acordo com Américo Letela, o instrumento normativo serviria como meio adicional de combate à criminalidade organizada e transnacional, retirando dos criminosos os proventos da sua actividade ilícita. Foi […]
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