Nyusi defende revisão do regime regulatório das actividades das Organizações Não Governamentais

O Presidente da República, Filipe Nyusi, defende que o regime regulatório das actividades das Organizações Não Governamentais em Moçambique precisa de ser aprimorado para assegurar o seu funcionamento regular e transparente, evitando que a sua acção se confunda com actividades de um partido político ou actividade governativa paralela. As organizações da sociedade civil, um pouco […]

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Frelimo terá 195 deputados na Assembleia da República

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) vai, nesta quinta-feira, 24 de Outubro, divulgar os resultados das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais. No entanto, antes do anúncio da CNE, o Centro de Integridade Pública dá como um dado adquirido de que a Frelimo terá 80% dos deputados na Assembleia da República, ou seja, 195 […]

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Bernardino Rafael desapontado com deputados da AR por não aprovarem Lei da Polícia

A Lei da Polícia foi depositada na Assembleia da República há 10 anos, mas de lá para esta parte ainda não foi aprovada pelas três bancadas com assentos na Assembleia da República, facto que deixa o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, desapontado. Segundo o Comandante – Geral da PRM, é […]

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Ivan Mazanga e Fátima Mimbire candidatos a candidatos a deputados da AR

Depois ter sido rotulado lambe – botas pelo braço juvenil da Renamo, concretamente os apoiantes de Venâncio Mondlane, Ivan Mazanga é candidato a candidato a deputado da Renamo na Assembleia da República. Por sua vez, a activista social Fátima Mimbire vai concorrer por um assento na Casa do Povo pelo MDM. Ivan Mazanga foi um […]

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Muchanga desmascara deputado que disse que “a vitória da Frelimo depende dos presidentes das mesas”

Na sua intervenção no segundo dia da sessão de insistência das perguntas ao Governo na Assembleia da República, o deputado da Frelimo, Alves Zitha, declarou que o seu partiu do venceu as VI Eleições Autárquicas nas urnas. No contra – ataque, em representação da Renamo, Antônio Muchanga apelou ao deputado do partido do no poder […]

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Tempo de análise e regulamentação da lei de Branqueamento de Capitais inquieta OSC

A Assembleia da Republica aprovou, recentemente, o regulamento da Lei de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, faltando apenas o “sim” do Conselho do Ministros para a mesma entrar em vigor. Quem mostrou-se indignada com o tempo de análise e regulamentação da referida lei são as organizações da sociedade civil (OSC), visto que só […]

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AR admite falta de liquidez nas contas públicas: Governo continua na negação

A Assembleia da República reconheceu ainda não pagou subsídios de transporte e de renda de casa referentes ao mês de Julho. Enquanto o Governo continua navegando na negação sobre a crise de liquidez nas contas públicas, a Casa do povo reconheceu, recentemente, os atrasos nos pagamentos dos subsídios dos deputados derivam da falta de liquidez […]

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MDM exige demissão dos ministros que conceberam a Tabela Salarial Única

A Assembleia da República aprovou, na terça – feira, 30 de Maio, a terceira revisão na Tabela Salarial Única. As remunerações e subsídios dos titulares dos órgãos de soberania e dos órgãos públicos foram revistos em baixa, sendo que os deputados são os que terão maior redução salarial, ou seja, 15%. O porta – voz […]

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Deputados aprovam na generalidade as novas mexidas na Tabela Salarial Única

O debate sobre a proposta de Lei que aprova a Tabela Salarial Única (TSU) estava agendado para segunda-feira, 29 de Maio, mas o mesmo foi adiado porque os deputados não estavam de acordo a proposta apresentada pelo Governo na última semana. O Executivo viu-se obrigado a fazer algumas mexidas e nesta terça – feira, 30 […]

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IPI defende que deputados devem votar contra a proposta de Lei das Associações Sem Fins Lucrativos

Durante a ronda das auscultações públicas, as organizações da sociedade civil vieram ao terreno denunciar lacunas existentes proposta de Lei das Associações Sem Fins Lucrativos depositada pelo Conselho de Ministros na Assembleia da República (AR), sendo que o deputado da Bancada Parlamentar da Frelimo e Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, […]

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