Suspensão dos subsídios do Estado começa com publicação do decreto

O decreto que suspende os subsídios de viatura e de início de funções entra em vigor na data da sua publicação. A medida abrange funcionários e agentes do Estado em cargos de direcção, chefia e confiança e mantém-se até que melhorem as condições económico-financeiras do país. O diploma altera pontualmente o Decreto n.º 81/2018, de […]

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Defesa tentou travar julgamento com pedido de anulação, mas Tribunal Supremo rejeita

pedido O Tribunal Supremo rejeitou o pedido de anulação do processo apresentado pela defesa de Venâncio Mondlane, que apontava alegadas irregularidades na tramitação processual e na formalização da acusação. Com a decisão, o tribunal afastou, nesta fase, a pretensão da defesa e permitiu a continuação do julgamento. Noutra questão prévia, considerada uma das mais relevantes […]

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MP tentou afastar defensor de Venâncio, mas Supremo respeitou confiança do arguido

O primeiro dia do julgamento do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane foi essencialmente reservado à apreciação de questões prévias levantadas pelo Ministério Público, pelo assistente, em representação da REVIMO, e pela defesa. A procuradora-geral adjunta Amabélia Chuquela, em representação do Ministério Público, foi a primeira a tomar a palavra para contestar a regularidade da participação de […]

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Governo restringe importações, mas denúncia aponta entrada irregular de toneladas de cerâmica

Contentores com tijoleiras e azulejos alegadamente provenientes da Índia, através da África do Sul, estarão a entrar em Moçambique em quantidades superiores às autorizadas pelo Governo. Uma denúncia anónima associa as operações aos armazéns localizadas na cidade de Maputo, levantando suspeitas de contrabando e subfacturação. Numa altura em que o Governo moçambicano reforça as medidas […]

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Super El Nino: Moçambique entre as regiões da África com maior risco de défice de chuva e pressão sobre o abastecimento de água

Moçambique, em particular a região centro-sul do País, está a enfrentar um dos períodos mais exigentes dos últimos anos em matéria de disponibilidade de água, à medida que o fenómeno El Niño (2026–2027) evolui para um episódio potencialmente sem precedentes na série histórica analisada. Um novo estudo da Erimos, Ltd, encomendado pela WaterAid, identifica a […]

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Arranque do julgamento: Maputo vive manhã tranquila sob forte dispositivo policial e acessos condicionados

A cidade de Maputo vive uma manhã de aparente tranquilidade, marcada pelo condicionamento de várias artérias e por um visível dispositivo policial nas imediações do Tribunal Supremo, enquanto decorre a sessão inaugural do julgamento do político Venâncio Mondlane. Desde as primeiras horas desta terça-feira, 17 de Novembro, várias especialidades da Polícia da República de Moçambique […]

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Venâncio Mondlane acusa imprensa de inacção perante restrições à cobertura do seu julgamento

O presidente do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, criticou, esta terça-feira (17), a alegada “inacção” da classe jornalística moçambicana perante as restrições impostas pelo Tribunal Supremo à cobertura do seu julgamento, que arrancou hoje, na cidade de Maputo. Para o político, os profissionais da comunicação social deveriam ter adoptado uma posição “concertada”, incluindo o recurso a […]

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Venâncio Mondlane diz estar muito tranquilo e confiante à entrada do Tribunal

Recebido sob uma intensa onda de comoção popular, forte presença de simpatizantes e agitação entre os profissionais da comunicação social, Venâncio Mondlane declarou estar muito tranquilo e confiante na sua equipa de defesa à chegada ao Tribunal Supremo, onde decorre o julgamento do processo n.º 52/2025P. À porta da viatura que o transportou para a […]

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