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O uso de uma gravação áudio atribuída a Venâncio Mondlane e Albino Forquilha gerou um dos momentos mais tensos do interrogatório da manhã no quarto dia de julgamento do processo n.º 52/2025-P.
Ekibal Seda e Luisa Muhambe
Questionado pelo Ministério Público sobre o que já havia sido decidido quando mencionou, na chamada “gravação número um”, o anúncio de uma paralisação nacional de três dias, Venâncio Mondlane recusou validar o conteúdo do ficheiro, alegando desconhecer a sua origem e autenticidade.
O arguido recordou que a defesa submeteu um requerimento a 30 de junho a solicitar cópias integrais e dados técnicos da prova sem nunca ter obtido resposta por parte da acusação.
“O objectivo do requerimento era analisar este áudio. Temos questões de hora e data, qual é o e-mail, qual era o dispositivo usado, o interlocutor. Foi isso que nós pedimos ao Ministério Público e nunca nos deu”, afirmou.
Segundo Mondlane, o ficheiro foi-lhe exibido na fase preparatória do processo sem garantias técnicas mínimas, impedindo-o de responder sobre o seu teor.
“Temos um áudio que me foi posto a ouvir em condições anormais que nos impediram de fazer uma análise. Durante a instrução, esta prova nunca foi entregue à defesa e a acusação rejeitou disponibilizar. Isso torna difícil responder à questão, pois é um áudio desconhecido”, declarou perante o colectivo de juízes, reforçando que, apesar disso, não pretendia usar da prerrogativa do silêncio.
Perante a recusa do arguido em pronunciar-se sobre o conteúdo da gravação, o Ministério Público invocou o artigo 402 do Código de Processo Penal para ler excertos das declarações prestadas por Mondlane durante a fase de instrução.
A defesa recordou que já havia requerido anteriormente a nulidade tanto do áudio como do próprio interrogatório de instrução, alegando incompetência material do procurador que conduziu o acto, questão sobre a qual o Tribunal Supremo ainda não se pronunciou.
Para ultrapassar o impasse técnico em torno da gravação, a acusação requereu ao Tribunal que oficie o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) a fim de indicar um perito que preste esclarecimentos sobre o registo sonoro.



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