PGR: Acidentes de viação causaram 830 óbitos no país em 2025

Foram registados em 2025 cerca de 611 acidentes de viação que resultaram em 830 mortes, um número que representa um aumento de cinco óbitos face ao período homólogo anterior. Os dados, que desenham um cenário preocupante para a segurança rodoviária nacional, foram apresentados esta quarta-feira, no Parlamento, pelo Procurador-Geral da República, Américo Letela, durante a exposição da informação anual do Ministério Público. A região sul do país surge como a zona mais afectada pela sinistralidade, com a província de Maputo a liderar o registo de vítimas mortais, contabilizando 152 óbitos, seguida pela cidade de Maputo, com 139 mortes, e pela província de Gaza, que reportou 88 vítimas.

Américo Letela destacou que a ausência de uma profissionalização efectiva dos condutores de transportes públicos, semi-colectivos e de carga constitui um dos principais motores da sinistralidade. Para o Procurador-Geral, a solução passa por exigir a obrigatoriedade da carteira profissional para o exercício destas funções, acompanhada por avaliações periódicas que considerem não apenas a aptidão técnica, mas também a conduta individual dos profissionais.

Além deste aspecto, o relatório aponta para a persistência da violação das normas de prevenção, deficiências crónicas na fiscalização do trânsito e a circulação de veículos com condições técnicas precárias. O Ministério Público defende, perante este quadro, uma maior responsabilidade por parte das entidades licenciadoras do transporte público, sustentando que o crescimento do parque automóvel deve ser acompanhado pela modernização da sinalização e pela melhoria dos níveis de iluminação nas vias.

A proliferação do uso de mototáxis, frequentemente operados por indivíduos sem qualquer habilitação legal, foi classificada como uma ameaça crescente à segurança pública. Perante este cenário, a Procuradoria-Geral defende a urgência de um processo rigoroso de licenciamento e registo destes operadores.

“Ainda nos acidentes, cumpre-nos partilhar uma realidade crescente e preocupante que se vem impondo como risco à segurança rodoviária. Referimo-nos à proliferação do uso de mototáxis, conduzidos por indivíduos inabilitados,” disse.

O relatório expõe ainda a existência de focos de corrupção que comprometem a integridade do sistema rodoviário, apontando falhas graves no Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários e na actuação de agentes da polícia de trânsito. O documento denuncia a emissão fraudulenta de cartas de condução e a aceitação de vantagens ilícitas por parte de quem deveria garantir a segurança.