Altos responsáveis do Governo citados em queixa sobre evasão de 200 milhões De um total de 450 contentores, apenas 44 tinham documentação legal Enquanto o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, defende publicamente a proibição da exportação de madeira em bruto e a criação de um “mecanismo robusto de controlo ferro-portuário”, uma […]
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O Partido ANAMOLA formalizou, nesta terça-feira, uma queixa-crime junto da Procuradoria-Geral da República (PGR), denunciando uma alegada onda de perseguição política, intimidação e violência física contra os seus quadros. Segundo a liderança do partido, estas acções têm sido perpetradas por agentes ligados ao Estado, nomeadamente membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) e da […]
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Na sequência da denúncia da conceituada jornalista sobre o suposto envenenamento que foi alvo na sua última estadia em Moçambique, a Amnistia Internacional apela às autoridades moçambicanas, concretamente a Procuradoria – Geral da República, a investigar urgentemente este caso e, sobretudo, condenar os ataques contra jornalistas. “No 27 de Julho, a jornalista Selma Inocência Marivate […]
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O ex – candidato presidencial, Venâncio Mondlane, foi formalmente acusado de cinco crimes pelo Ministério Público. Por ter assento no Conselho de Estado, Mondlane será julgado pelo Tribunal Supremo. No seu artigo 15, a Lei 5/2005 refere que “nenhum membro do Conselho de Estado pode ser detido ou preso sem autorização do Conselho, salvo por […]
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No pico das manifestações pós – eleitorais, o ex-candidato presidencial fugiu de Moçambique para buscar refugio em terras estrangeiras com a alegação de que diz estava a preservar a sua integridade física perante as constante ameaças. No entanto, no despacho de acusação o Ministério Público refere que Mondlane programou a sua retirada com antecedência porque […]
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O ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, é acusado pela Procuradoria – Geral da República de cinco crimes, nomeadamente, apologia ao crime, incitamento a desobediência pública e colectiva, instigação pública ao crime, incitamento de desobediência colectiva, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo. As acusações do Ministério Público no âmbito das manifestações pós-eleitorais foram tornadas públicas, nesta […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique notificou o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, para uma audição na manhã desta terça-feira (22) na sede da PGR, em Maputo. O facto foi revelado por Mondlane que aterrou no Aeroporto Internacional de Maputo vindo de Portugal. Relativamente aos rumores da detenção depois da audição, VM declarou que está […]
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O presidente da Associação Nacional dos Polícias, Nazário Muanambe, sugeriu que Filipe Nyusi deve ser ouvido pelo Ministério Público com vista a esclarecer as constantes violações dos direitos humanos durante as manifestações pós- eleitorais. Para Nazário Muanambe, em caso da Procuradoria – Geral da República não ficar esclarecido com o depoimento de Bernardino Rafael deve […]
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O antigo ministro do Interior, Pascoal Ronda, foi, nesta quinta-feira, 10 de Julho, ouvido na Procuradoria – Geral da República na sequência da queixa apresentada por organizações da sociedade civil que o responsabilizam por violações dos direitos humanos durante protestos pós-eleitorais. Depois do antigo Comandante – Geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, […]
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· Fardo diz que o Governo é o maior culpado pelo tráfico humano em Moçambique · Desemprego e exclusão social entre factores que beneficiam os traficantes Em pleno século XXI, pessoas ainda são traficadas no mundo, comercializadas como objectos de consumo e lucro. No contexto moçambicano, o tráfico humano ainda é uma cruel realidade, seja […]
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