Damião José formalmente acusado pela PGR por calunia e difamação contra Caifadine Manasse

A Procuradoria – Geral da República (PGR) acusou formalmente Damião José, antigo porta – voz da Frelimo e actual chefe de Brigada Central de Tete, de calúnia e difamação contra Caifadine Manasse, também membro do partido no poder. Depois de ter arquivado o processo contra 19 dos 23 advogados acusados de calúnia e difamação por […]

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PGR recorre ao TA para travar construção de condomínio na zona do mangal da Costa do Sol

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo atribuiu o Título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) à Top Logística, SA, para a construção de um condomínio de 28 moradias e um circuito pedonal no mangal da Costa do Sol. No entanto, a Procuradoria – Geral da República (PGR), por considera os mangais […]

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Renamo soma mais uma derrota: Ministério Público arquiva processo contra Juízes do Conselho Constitucional

Em Novembro de 2023, na sequência da validação dos resultados das VI Eleições Autárquicas, a Renamo submeteu à Procuradoria-Geral da República uma queixa-crime contra todos os juízes do Conselho Constitucional (CC), nomeadamente, Lúcia Ribeiro, Manuel Franque, Domingos Cintura, Mateus Saize, Albano Macie, Albino Nhacassa e Ozias Ponja. O maior partido da oposição no país acusou […]

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ONU reconhece esforços do Governo no combate aos raptos

Enquanto não se operacionaliza a Companhia Anti – Raptos, o crime organizado, com destaque para os raptos, segue exibindo a sua musculatura nas principais do país. Apesar da aparente inercia das autoridades da lei e ordem para travar este fenômeno que já precipitou a saída de muitos empresários do país, o chefe do escritório da […]

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Moçambique ganha acção e evita pagar indemnização de mais de 100 milhões de USD

O Tribunal Permanente de Arbitragem das Nacões Unidas (PCA) proferiu, recentemente, a sentença a favor de Moçambique e rejeitou todas as reclamações apresentadas pela Patel Engineering Lite. da Índia (PEL), contra o Estado moçambicano. Com esta decisão o Executivo evita pagar 100 milhões de dólares. Em 2011, o Governo e Patel Engineering Lite. (PEL) assinaram […]

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Buchili revela que há políticos e polícias envolvidos no tráfico de drogas  

À margem da abertura do Ano Judicial 2024, a Procuradora – Geral da República, Beatriz Buchili, denunciou que o tráfico de drogas já tem teias na Polícia da República de Moçambique e nos meandros políticos. Para combater este fenômeno, Buchili defende o envolvimento de todos os sectores. Moçambique continua na lista dos países que são […]

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FMO acusa Governo de ocultar detalhes do acordo extrajudicial com o UBS

O Fundo de Monitoria do Orçamento diz que o Governo não deu detalhes do acordo extrajudicial que teve com a empresa de serviços financeiros da suíça, UBS Group AG. Segundo o FMO, o Ministério da Economia e Finanças e a Procuradoria da República não foram transparentes na divulgação do acordo, daí que exige que explicações […]

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Sobe para 25 o número dos “camaradas” processados por Caifadine Manasse

Depois de ter submetido em Maio de 2023 uma participação criminal contra 23 deputados e membros proeminentes da Frelimo na província da Zambézia por terem concluído que foi ele quem associou o nome de Hélder Injojo, vice – presidente da Assembleia da República, ao narcotráfico, Caifadine Manasse aumentou mais três nomes na lista dos processados. […]

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PGR chumba recurso da Renamo para anular decisão do Conselho Constitucional

Em Dezembro de 2023, a Renamo submeteu um recurso extraordinário à Procuradoria Geral da República (PGR) para anular a decisão do Conselho Constitucional que validou os resultados das VI Eleições Autárquicas. No entanto, a PGR julgou improcedente o expediente da Renamo, justificando que as decisões da instituição presidida por Lúcia Ribeiro não são passíveis de […]

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Ana Sheila Marrengula empossada como Directora do Gabinete Central de Recuperação de Activos

A Procuradora Ana Sheila Marrengula, que se notabilizou no Julgamento das Dividas Ocultas em representação do Ministério Público, é a nova Directora do Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA). Marrangula foi empossada nesta terça – feira, 12 de Dezembro, na Cidade de Maputo. Durante a cerimônia de tomada de posse, a Procuradora – Geral […]

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