Pelo menos sete funcionários do Ministério das Finanças foram detidos esta quinta-feira, em Maputo, no âmbito de uma operação conduzida pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), com apoio do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e da Polícia da República de Moçambique (PRM).

As detenções estão ligadas a um processo-crime que investiga a alegada cobrança de comissões ilícitas para a libertação de pagamentos de facturas do Estado, mecanismo essencial para o pagamento de facturas no âmbito da contratação pública e fornecimento de bens.

Fontes próximas da investigação indicam que os visados são quadros afectos à Direcção Nacional do Tesouro, suspeitos de integrarem um esquema que condicionava o processamento de pagamentos ao cumprimento de exigências informais, criando uma espécie de “portagem” paralela dentro do sistema financeiro público.

Em paralelo às detenções, decorrem buscas e apreensões nas instalações do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), instituição-chave na gestão dos sistemas financeiros do Estado.

As diligências visam quadros seniores, incluindo membros do Conselho de Administração, suspeitos de envolvimento em actos de corrupção, uso indevido de fundos públicos e pagamentos ilícitos.

Testemunhas no local relatam que, aquando da chegada dos agentes do SERNIC no Ministério das Finanças, por volta das 15 horas, foi ordenado o encerramento imediato das instalações, tendo sido impedida a saída de funcionários até à conclusão da operação, uma medida típica em acções de preservação de prova.

Preferência por “negócios grandes”

Novos elementos em posse do Evidências ajudam a compreender o funcionamento do esquema. Mensagens trocadas entre membros do grupo, entretanto interceptadas, mostram uma actuação coordenada entre funcionários do tesouro e intermediários, que depois de pressionar  empresários – aproveitando-se do seu desespero por longos anos de espera pelo pagamento de suas facturas – obrigam-os a aceitarem uma certa taxa para libertarem o pagamento.  

Nas conversas, o dinheiro é referido em código, com o uso recorrente do termo “capulanas” para designar valores monetários. Por exemplo, “50 capulanas” correspondia a 50 mil meticais, numa linguagem que visava disfarçar as negociações.

As comissões exigidas para desbloquear pagamentos variavam entre 2% e 10% do valor das facturas. Em várias trocas, os intervenientes discutem abertamente percentagens, prazos e formas de viabilizar os pagamentos ilícitos.

Um dos aspectos mais reveladores é a preferência assumida por facturas de maior valor. Segundo as mensagens analisadas, processos de grande dimensão eram priorizados por proporcionarem comissões mais elevadas.

“Melhor esses grandes, compensam mais”, lê-se numa das conversas, ilustrando a lógica financeira que orientava o esquema.

Intermediários desempenhavam um papel central, funcionando como ponte entre empresários, frequentemente pressionados por atrasos nos pagamentos, e funcionários com capacidade de decisão sobre a libertação de fundos.