MP ameaça recorrer a vias legais após Venâncio Mondlane acusar instituição de actuação politicamente condicionada

DESTAQUE POLÍTICA
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Venâncio Mondlane acusou abertamente o Ministério Público de adotar um silêncio selectivo e politicamente condicionado face à violência contra a oposição. Durante a sua intervenção na fase de produção de prova, Mondlane sustentou que a instituição demonstra uma inércia deliberada perante os assassinatos e denúncias apresentadas pelo seu partido, ao mesmo tempo em que mobiliza com celeridade a máquina judicial para o atingir processualmente.

“Este processo está nas garras político-partidárias, desde o início isso foi condicionado por questões político-partidárias. Há um interesse em matar membros da oposição e o Ministério Público mantem um silencio nada inocente. Ainda na campanha submetemos um processo a PGR sobre  uso de bens publicos na campanha do nosso concorrente ( Chapo\ Frelimo) e o Ministerio publico nunca deu seguimento. Submetemos 4 queixas sobre os assassinatos dos nossos membros e o Ministerio Público continua interte. O único caso em o MP se empenhou é o do Venâncio”, acusou Mondlane

Sentindo-se ofendida pelas declarações do arguido, a pocuradora-geral adjunta, Amabélia Chuquela, interrompeu o depoimento para repudiar veementemente as acusações, exigindo respeito institucional e ameaçando recorrer às vias legais impostas pela lei para salvaguardar a honra e a dignidade do Ministério Público. A magistrada submeteu um protesto formal, sublinhando que a instituição não tolerará depoimentos de carater ofensivo ou que ponham em causa a probidade dos seus profissionais no exercício das funções judiciais.

Em resposta às advertências e à intervenção do juiz-presidente, que apelou à moderação na linguagem e ao respeito pela solenidade do tribunal, Venâncio Mondlane esclareceu que as suas críticas visavam estritamente a actuação sistémica e institucional do órgão de acusação, sem pretender ofender individualmente nenhum magistrado. O político reafirmou perante o tribunal que dispõe de dados e relatórios que evidenciam um tratamento desigual dos processos, reiterando a sua disposição para enfrentar o julgamento em defesa da verdade jurídica e da consolidação do sistema de justiça em Moçambique.

“ Não falei de ninguem em específico, mas sim da instituição, ou seja da actuação do Ministério Público. Nós temos dados que mostram o silêncio do MP face as denúncias e assassinatos. Está em julgamento o próprio Ministério Público. Será que é essa a postura que o garante da legalidade deve tomar?”, questionou Mondlane.

 

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