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Renamo soma mais uma derrota: Ministério Público arquiva processo contra Juízes do Conselho Constitucional

20 de February, 202420 de February, 2024Duarte SitoeLeave a Comment

Em Novembro de 2023, na sequência da validação dos resultados das VI Eleições Autárquicas, a Renamo submeteu à Procuradoria-Geral da República uma queixa-crime contra todos os juízes do Conselho Constitucional (CC), nomeadamente, Lúcia Ribeiro, Manuel Franque, Domingos Cintura, Mateus Saize, Albano Macie, Albino Nhacassa e Ozias Ponja. O maior partido da oposição no país acusou […]

ONU reconhece esforços do Governo no combate aos raptos

15 de February, 202415 de February, 2024Duarte SitoeLeave a Comment

Enquanto não se operacionaliza a Companhia Anti – Raptos, o crime organizado, com destaque para os raptos, segue exibindo a sua musculatura nas principais do país. Apesar da aparente inercia das autoridades da lei e ordem para travar este fenômeno que já precipitou a saída de muitos empresários do país, o chefe do escritório da […]

Moçambique ganha acção e evita pagar indemnização de mais de 100 milhões de USD

14 de February, 202414 de February, 2024EvidênciasLeave a Comment

O Tribunal Permanente de Arbitragem das Nacões Unidas (PCA) proferiu, recentemente, a sentença a favor de Moçambique e rejeitou todas as reclamações apresentadas pela Patel Engineering Lite. da Índia (PEL), contra o Estado moçambicano. Com esta decisão o Executivo evita pagar 100 milhões de dólares. Em 2011, o Governo e Patel Engineering Lite. (PEL) assinaram […]

Buchili revela que há políticos e polícias envolvidos no tráfico de drogas

1 de February, 20241 de February, 2024Duarte SitoeLeave a Comment

À margem da abertura do Ano Judicial 2024, a Procuradora – Geral da República, Beatriz Buchili, denunciou que o tráfico de drogas já tem teias na Polícia da República de Moçambique e nos meandros políticos. Para combater este fenômeno, Buchili defende o envolvimento de todos os sectores. Moçambique continua na lista dos países que são […]

FMO acusa Governo de ocultar detalhes do acordo extrajudicial com o UBS

23 de January, 202423 de January, 2024EvidênciasLeave a Comment

O Fundo de Monitoria do Orçamento diz que o Governo não deu detalhes do acordo extrajudicial que teve com a empresa de serviços financeiros da suíça, UBS Group AG. Segundo o FMO, o Ministério da Economia e Finanças e a Procuradoria da República não foram transparentes na divulgação do acordo, daí que exige que explicações […]

Sobe para 25 o número dos “camaradas” processados por Caifadine Manasse

12 de January, 202412 de January, 2024Duarte SitoeLeave a Comment

Depois de ter submetido em Maio de 2023 uma participação criminal contra 23 deputados e membros proeminentes da Frelimo na província da Zambézia por terem concluído que foi ele quem associou o nome de Hélder Injojo, vice – presidente da Assembleia da República, ao narcotráfico, Caifadine Manasse aumentou mais três nomes na lista dos processados. […]

PGR chumba recurso da Renamo para anular decisão do Conselho Constitucional

9 de January, 20249 de January, 2024Duarte SitoeLeave a Comment

Em Dezembro de 2023, a Renamo submeteu um recurso extraordinário à Procuradoria Geral da República (PGR) para anular a decisão do Conselho Constitucional que validou os resultados das VI Eleições Autárquicas. No entanto, a PGR julgou improcedente o expediente da Renamo, justificando que as decisões da instituição presidida por Lúcia Ribeiro não são passíveis de […]

Ana Sheila Marrengula empossada como Directora do Gabinete Central de Recuperação de Activos

12 de December, 202312 de December, 2023EvidênciasLeave a Comment

A Procuradora Ana Sheila Marrengula, que se notabilizou no Julgamento das Dividas Ocultas em representação do Ministério Público, é a nova Directora do Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA). Marrangula foi empossada nesta terça – feira, 12 de Dezembro, na Cidade de Maputo. Durante a cerimônia de tomada de posse, a Procuradora – Geral […]

Renamo submete queixa-crime contra todos vogais da CNE

30 de November, 202330 de November, 2023EvidênciasLeave a Comment

A Renamo submeteu, nesta quinta-feira, 30 de Novembro, na Procuradoria Geral da República (PGR), uma queixa-crime contra todos vogais da Comissão Nacional da Eleições por crimes de falsificação de editais e actas. Depois de Bernardino Rafael, juízes do Conselho Constitucional, o maior partido da oposição no país processou criminalmente os 17 vogais da Comissão Nacional […]

Aqueceu: PGR marca audição dos deputados arguidos no caso Caifadine Manasse e já notificou Assembleia da República

22 de November, 202323 de November, 2023Duarte SitoeLeave a Comment

Através do ofício n° 409/GAB-PGR/052/2023, datado de 16 de Novembro corrente, a Procuradoria – Geral da República marcou finalmente a audição dos 22 deputados da Frelimo no Círculo Eleitoral da Zambézia, acusados por Caifadine Manasse de crimes de difamação e injúria. Em Maio do ano em curso, por entender que Aída Maria Soares Gouveia, Alice […]