Tag: PGR

MP diz que VM programou sua retirada do País porque sabia que suas acções colocariam em risco a vida e integridade das pessoas

Duarte Sitoe

No pico das manifestações pós – eleitorais, o ex-candidato presidencial fugiu de Moçambique para buscar refugio em terras estrangeiras com a alegação de que diz estava a preservar a sua integridade física perante as constante ameaças. No entanto, no despacho de acusação o Ministério Público refere que Mondlane programou a sua retirada com antecedência porque […]

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Onda de manifestações: Venâncio Mondlane formalmente acusado de cinco crimes

Duarte Sitoe

O ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, é acusado pela Procuradoria – Geral da República de cinco crimes, nomeadamente, apologia ao crime, incitamento a desobediência pública e colectiva, instigação pública ao crime, incitamento de desobediência colectiva, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo. As acusações do Ministério Público no âmbito das manifestações pós-eleitorais foram tornadas públicas, nesta […]

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Venâncio Mondlane notificado à chegada ao aeroporto pela PGR

Duarte Sitoe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique notificou o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, para uma audição na manhã desta terça-feira (22) na sede da PGR, em Maputo. O facto foi revelado por Mondlane que aterrou no Aeroporto Internacional de Maputo vindo de Portugal. Relativamente aos rumores da detenção depois da audição, VM declarou que está […]

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Onda de manifestações: Muanambe sugere audição de Filipe Nyusi na PGR

Duarte Sitoe

O presidente da Associação Nacional dos Polícias, Nazário Muanambe, sugeriu que Filipe Nyusi deve ser ouvido pelo Ministério Público com vista a esclarecer as constantes violações dos direitos humanos durante as manifestações pós- eleitorais. Para Nazário Muanambe,  em caso da Procuradoria – Geral da República não ficar esclarecido com o depoimento de Bernardino Rafael deve […]

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Onda de manifestações: Pascoal Ronda ouvido na PGR no processo de violações dos direitos humanos

Duarte Sitoe

O antigo ministro do Interior, Pascoal Ronda, foi, nesta quinta-feira, 10 de  Julho, ouvido na Procuradoria – Geral da República na sequência da queixa apresentada por organizações da sociedade civil que o responsabilizam por violações dos direitos humanos durante protestos pós-eleitorais. Depois do antigo Comandante – Geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, […]

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Tráfico humano continua uma realidade ignorada em Moçambique

Duarte Sitoe

·         Fardo diz que o Governo é o maior culpado pelo tráfico humano em Moçambique ·         Desemprego e exclusão social entre factores que beneficiam os traficantes Em pleno século XXI, pessoas ainda são traficadas no mundo, comercializadas como objectos de consumo e lucro. No contexto moçambicano, o tráfico humano ainda é uma cruel realidade, seja […]

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PGR garante que activos recuperados financiam projectos sociais

Duarte Sitoe

A Procuradoria – Geral República (PGR) garantiu que activos provenientes de crimes e aqueles que já foram recuperados serão usados para financiar projectos sociais levados a cabo pelo Estado moçambicano. A PGR revelou, por outro lado, que nos últimos dois anos recuperou mais de 78 milhões de euros. Intervindo no Semiárido internacional de Recuperação de […]

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PGR sem mecanismos para aferir legalidade das declarações de bens apresentadas por funcionários públicos

Evidências

Ribeiro Cuna diz que neste momento a preocupação da PGR não é sancionar, mas consciencializar A Procuradoria-Geral da República (PGR) não demonstrou possuir mecanismos claros para verificar a legalidade ou veracidade das declarações de bens submetidas pelos funcionários públicos ao abrigo da nova Lei da Probidade Pública, levantando questões sobre a eficácia da lei como instrumento […]

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