O presidente da Associação Nacional dos Polícias, Nazário Muanambe, sugeriu que Filipe Nyusi deve ser ouvido pelo Ministério Público com vista a esclarecer as constantes violações dos direitos humanos durante as manifestações pós- eleitorais. Para Nazário Muanambe, em caso da Procuradoria – Geral da República não ficar esclarecido com o depoimento de Bernardino Rafael deve […]
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O antigo ministro do Interior, Pascoal Ronda, foi, nesta quinta-feira, 10 de Julho, ouvido na Procuradoria – Geral da República na sequência da queixa apresentada por organizações da sociedade civil que o responsabilizam por violações dos direitos humanos durante protestos pós-eleitorais. Depois do antigo Comandante – Geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, […]
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· Fardo diz que o Governo é o maior culpado pelo tráfico humano em Moçambique · Desemprego e exclusão social entre factores que beneficiam os traficantes Em pleno século XXI, pessoas ainda são traficadas no mundo, comercializadas como objectos de consumo e lucro. No contexto moçambicano, o tráfico humano ainda é uma cruel realidade, seja […]
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Faz dois anos desde a denúncia de fraude da empresa China Jiangxi International e nada foi feito Passam, já, mais de dois anos desde que a Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) denunciou à Procuradoria-Geral da República e ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) suspeitas documentadas e acompanhadas de provas de fraude na adjudicação […]
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A Procuradoria – Geral República (PGR) garantiu que activos provenientes de crimes e aqueles que já foram recuperados serão usados para financiar projectos sociais levados a cabo pelo Estado moçambicano. A PGR revelou, por outro lado, que nos últimos dois anos recuperou mais de 78 milhões de euros. Intervindo no Semiárido internacional de Recuperação de […]
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O presidente do partido Revolução Democrática, Vitano Singano, foi, nesta terça- feira, 20 de Maio, restituído à liberdade depois de seis meses a ver o sol aos quadradinhos por acusação de ter planeado um ataque a Ponta Vermelha no dia 07 de Novembro do ano passado. A libertação de Vitano Singano foi tornada público pelo […]
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Ribeiro Cuna diz que neste momento a preocupação da PGR não é sancionar, mas consciencializar A Procuradoria-Geral da República (PGR) não demonstrou possuir mecanismos claros para verificar a legalidade ou veracidade das declarações de bens submetidas pelos funcionários públicos ao abrigo da nova Lei da Probidade Pública, levantando questões sobre a eficácia da lei como instrumento […]
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O Procurador – Geral da República, Américo Letela, revelou, recentemente, que há indivíduos com responsabilidade no combate ao crime que reforçaram o crime organizado, com destaque para os raptos. Para o Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), Letela deve abandonar as lamentações, apresentar nomes dos infiltrados e desencadear mecanismos de responsabilização que devem […]
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Procurador – Geral da República, Américo Letela, garantiu, nesta quarta-feira, 30 de Abril, que a instituição por si dirigida está a envidar esforços com vista a identificar e punir exemplarmente os envolvidos no assassinato de Elvino Dias, que em vida era assessor de Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do PODEMOS. O número […]
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A bancada da Frelimo na Assembleia da República (AR), questionou, na nesta terça-feira, 29 de Abril, na voz de Ana Comoana, ao procurador-geral da República, Américo Letela, sobre o ponto de situação dos envolvidos no assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe. De acordo com Ana Comoana, o assassinato de Elvino Dias e […]
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