Em Moçambique, os crimes informáticos continuam uma ameaça cada vez mais frequente, gerando um impacto negativo para a segurança dos cidadãos e do Estado. Em 2024, segundo dados da Procuradoria – Geral da República, foram registados 1061 processos de crimes informáticos, contra 912 registados em 2023, o que representa um acréscimo de 149. Olhando para […]
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O Procurador – Geral da República, Américo Letela, defende a aplicação de penas alternativas para acabar com a superlotação dos estabelecimentos penitenciários. No rol das medidas alternativas à reclusão, Letela, para além dos trabalhos socialmente úteis, aponta para a introdução da pulseira electrónica. O Ministério Público reconhece que a superlotação dos estabelecimentos penitenciários continua a […]
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O Procurador-Geral da República, Américo Letela, sugeriu, nesta terça – feira, 29 de Abril, o congelamento de contas bancárias das vítimas de rapto, de suas empresas e de famílias de modo a evitar o pagamento de resgate . com esta decisão, Letela acredita que se pode desencorajar este tipo de crime que já precipitou a […]
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O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, instou, nesta terça – feira, 29 de Abril, a Assembleia da República a aprovar uma Lei de Confisco Civil. De acordo com Américo Letela, o instrumento normativo serviria como meio adicional de combate à criminalidade organizada e transnacional, retirando dos criminosos os proventos da sua actividade ilícita. Foi […]
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Dinis Tivane, assessor e braço de ferro do ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, foi constituído arguido pelo no Gabinete Central de Combate ao Crime Organizado e Transnacional no âmbito do processo que gira em torno das manifestações que visavam reivindicar a reposição da verdade eleitoral. Para além de ser constituído arguido, Tivane admoestado com o Termo […]
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Parece que não é desta que o actual presidente da Câmara do Comércio de Moçambique (CCM), Álvaro Massingue, vai conseguir chegar a tão almejada cadeira de presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). Depois de perder para Agostinho Vuma em 2020, este ano corre o risco de nem sequer fazer parte do boletim […]
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Entre Janeiro e Dezembro de 2024, a Procuradoria – Geral da República (PGR) congelou 11 contas bancárias tituladas por indivíduos designados por envolvimento em actos de terrorismo ou seu financiamento. Estes dados constam do documento oficial da PGR que o Evidências teve acesso. No ano passado, segundo dados estatísticos da Procuradoria – Geral da República, […]
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A Procuradoria – Geral da República (PGR) adiou a audição de Dinis Tivane, assessor de Venâncio Mondlane, para uma data a anunciar. O facto foi tornado público pelo próprio Tivane nesta quarta – feira, 19 de Março. A audição de Dinis Tivane no Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional estava inicialmente marcada […]
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O ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane teve uma semana para esquecer. Depois de um longo interrogatório na Procuradoria-Geral da República onde prestou esclarecimentos no processo em que é acusado de incitação à desobediência colectiva, Mondlane partiu para Angola com o objectivo de fazer parte do Encontro pela Democracia, um evento organizado pelos partidos da oposição ao […]
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Venâncio Mondlane, que para a Comissão Nacional de Eleições e Conselho Constitucional foi o segundo candidato mais votado nas Eleições Presidenciais, realizados em Outubro do ano passado, foi intimado a comparecer, na segunda-feira, 10 de Março, na Procuradoria – Geral da República, para prestar esclarecimentos no âmbito do processo 773/11/P/2024 no qual é acusado de […]
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