A Procuradora Ana Sheila Marrengula, que se notabilizou no Julgamento das Dividas Ocultas em representação do Ministério Público, é a nova Directora do Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA). Marrangula foi empossada nesta terça – feira, 12 de Dezembro, na Cidade de Maputo. Durante a cerimônia de tomada de posse, a Procuradora – Geral […]
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A Renamo submeteu, nesta quinta-feira, 30 de Novembro, na Procuradoria Geral da República (PGR), uma queixa-crime contra todos vogais da Comissão Nacional da Eleições por crimes de falsificação de editais e actas. Depois de Bernardino Rafael, juízes do Conselho Constitucional, o maior partido da oposição no país processou criminalmente os 17 vogais da Comissão Nacional […]
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Através do ofício n° 409/GAB-PGR/052/2023, datado de 16 de Novembro corrente, a Procuradoria – Geral da República marcou finalmente a audição dos 22 deputados da Frelimo no Círculo Eleitoral da Zambézia, acusados por Caifadine Manasse de crimes de difamação e injúria. Em Maio do ano em curso, por entender que Aída Maria Soares Gouveia, Alice […]
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O crime organizado, com destaque para os raptos, e o terrorismo continuam a tirar sono ao Executivo. Para acabar com raptos e combater o terrorismo, a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, defendeu, o alinhamento de estratégias entre os órgãos de justiça para que os dois fenômenos sejam esclarecidos. Foi durante a abertura da “XI Reunião […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique pediu no Tribunal Comercial de Londres, no Reino Unido, 3.1 mil milhões de dólares ao grupo naval Privinvest e ao proprietário, Iskandar Safa, por danos, compensação e indemnização no já conhecido caso das “dívidas ocultas.” O pedido foi feito na abertura do julgamento nesta terça-feira, 17 de Outubro, […]
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Depois de chegar a acordo extrajudicial com o Grupo UBS, dono da Credit Suisse, o Governo moçambicano, através da Procuradoria – Geral da República, decidiu deixar cair uma parte substancial da queixa contra a Privinvest e o seu proprietário, Iskandar Safa, ou seja, o Executivo já não vai processar o grupo naval libanês por perdas […]
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É uma pequena vitoria de um processo que ainda vai conhecer novos capítulos. O Estado de Moçambique foi autorizado, hoje, a processar o Grupo Privinvest no Tribunal de Londres, colocando fim a uma longa fase processual em que ainda estava em discussão o fórum apropriado. A Privinvest argumentava que, ao abrigo dos seus contratos com […]
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Caifadine Manasse foi ouvido, esta terça-feira, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na sequência da submissão, a 31 de Maio passado, de uma queixa-crime em que acusa 23 deputados da bancada da Frelimo do eleitoral da Zambézia de injúria e difamação. Segundo a participação-crime que deu entrada na PGR no dia 31 de Maio de 2023, […]
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A Procuradora-Geral da República e Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Beatriz Buchili, conferiu posse, na quarta-feira, 02 de Agosto de 2023, na Cidade de Maputo, a três magistrados, nomeadamente Laurentino Tramela (Sub-Procurador-Geral) Timóteo Amosse Jossai, (Sub-Procurador-Geral) e Isaúl Lobato dos Santos Vaila (Procurador da República Principal) para o exercício de funções […]
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Caifadine Manasse colocou a Frelimo em polvorosa quando decidiu processar 23 deputados da Frelimo do círculo eleitoral da Zambézia. Manasse, que durante cinco anos foi porta –voz e chefe de departamento de Mobilização e Propaganda no partido no poder, sublinhou, recentemente, que não moveu o processo contra a Frelimo, mas sim contra cidadãos moçambicanos, visto […]
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