Moçambique prepara participação na COP30 com apelo a mais apoio financeiro e técnico

O Governo de Moçambique lançou, esta quarta-feira (30), um apelo ao reforço do apoio técnico e financeiro dos parceiros internacionais, visando assegurar uma participação robusta na 30.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), a decorrer de 10 a 21 de Novembro de 2025, em Belém, Brasil. O pedido foi apresentado durante a reunião de balanço da participação do país na COP29, realizada em Maputo, sob liderança do Secretário de Estado de Terra e Ambiente, Gustavo Dgedge.

O encontro reuniu representantes do governo, da sociedade civil, de organizações não-governamentais, do sector privado e de instituições académicas. O objectivo foi partilhar as experiências adquiridas na última cimeira climática, decorrida em Novembro de 2024, em Baku, Azerbaijão, e iniciar a definição das áreas prioritárias para a próxima ronda de negociações internacionais sobre o clima.

No seu discurso de abertura, Gustavo Dgedge sublinhou que as alterações climáticas continuam a representar um desafio global urgente, com impactos severos e recorrentes para Moçambique, um dos países mais vulneráveis do mundo aos eventos climáticos extremos. Ele destacou a importância de fortalecer a capacidade de adaptação e mitigação, assegurando o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris.

“As mudanças climáticas constituem uma ameaça transversal e constante a todos os níveis da governação e do desenvolvimento sustentável dos países. O Governo de Moçambique vem assumindo um posicionamento estratégico com vista a responder a esta necessidade universal e particular, que, dada a sua localização geográfica, está exposto à vulnerabilidade dos impactos dos eventos extremos”, afirmou Dgedge.

O Secretário de Estado lamentou ainda que a COP29 tenha terminado sem alcançar resultados esperados pelos países em desenvolvimento, sobretudo no que toca ao financiamento climático. Segundo ele, a meta financeira acordada de 300 mil milhões de dólares anuais até 2035 ficou aquém das expectativas, comprometendo a capacidade de adaptação e aumento da resiliência de países mais expostos aos riscos climáticos.

“A crise climática traz cada vez mais eventos climáticos extremos em termos de frequência e intensidade, com impactos catastróficos para as comunidades e a economia, exigindo uma resposta urgente global, colaborativa, solidária e de acção concreta.  Sendo estas áreas críticas para as nossas comunidades que anualmente sofrem eventos extremos, é necessário um financiamento adequado que responda às necessidades reais”, acrescentou.

Apesar das limitações, Dgedge mostrou-se optimista quanto aos passos dados internamente. Salientou que a acção climática faz parte da nova Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044, recentemente aprovada, que inclui medidas para reduzir as emissões de carbono e aumentar a resiliência do país. Entre as iniciativas em curso, ele destacou a finalização da estratégia de desenvolvimento de baixo carbono até 2050, a implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e a elaboração da Terceira Comunicação Nacional e do primeiro Relatório Bienal de Transparência.

“É nossa intenção, como governo, melhorar o engajamento de todas as partes interessadas, incluindo o sector privado, sociedade civil, instituições académicas, financeiras, comunidades locais, mulheres e jovens na implementação da acção climática no país, lembrando que a adaptação é nossa prioridade”, afirmou Dgedge.

O dirigente alertou ainda para os desafios no caminho para a COP30, nomeadamente a possível retracção de alguns países desenvolvidos no financiamento climático, após a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris. No entanto, apelou a que os países em desenvolvimento não reduzam os seus esforços para mitigar as consequências das mudanças climáticas, sublinhando que o aumento da temperatura global afecta a todos.

“Consideramos este um ano crítico para o alinhamento global e para o alcance de medidas concretas no combate às mudanças climáticas. Esperamos que, em Belém, as Partes ultrapassem as diferenças e o impasse para assegurar a mais alta ambição climática, reflectindo os princípios de equidade e responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, reforçou.

No encerramento da sua intervenção, o Secretário de Estado agradeceu o apoio dos parceiros de cooperação, em particular do Banco Mundial, cujo financiamento através do projecto MozNorte permitiu a realização do encontro. Encorajou ainda um debate participativo que contribua para o aprimoramento da posição moçambicana nas próximas negociações.