Assembleia da República aprova orçamento de 3,2 mil milhões de meticais para 2026

A Assembleia da República (AR), aprovou, esta quinta-feira, 27 de Outubro, na generalidade e por consenso, o programa de actividades e respectivo orçamento para 2026, calculado em 3.192,036.018 meticais (cerca de 50 milhões de dólares).

Das despesas de funcionamento, o montante é de 3.041.696.018 meticais, sendo para salários e remunerações fixado 287.383.645 meticais.

O orçamento fixado para demais despesas com o pessoal é de 1.489.331.988 meticais, bens e serviços – 701.250.450 meticais, e transferências corrente, o valor é de 563.729.935 meticais.

Na rubrica de despesas de investimento, o dinheiro orçamentado para 2026 na AR situa-se nos 150.340.000 meticais. Ademais, o orçamento apresenta um défice de 991.329.698 meticais.

O Presidente do Conselho de Administração da Assemblaia da República, Hélder Injojo, explicou que o valor acompanha um total de 49 actividades projectadas para 2026.

Do total das actividades, 19 não foram concluídas no programa de 2025, e são de natureza permanente, 13 transitaram de 2025, e 17 resultam dos projectos submetidos pelas unidades orgânicas da AR.

“O projecto do programa de actividades da Assembleia da República para o ano de 2026, está estruturado de acordo com os eixos que se enquadram nas competências constitucionais, regimentais e nas principais actividades do mais alto órgão representativo, legislativo e fiscalizador”, explicou.