Nova Democracia exige responsabilização legal da CNE, STAE e CC pelos crimes eleitorais

·         Muchanhga compara PGR com atrelado de um trator e solidariza-se com VM

As Eleições Autárquicas, realizadas em Outubro de 2023, e as Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, realizadas em Outubro do ano passado, são até aqui consideradas as mais fraudulentas da jovem democracia moçambicana. No pleito realizado no ano passado, apesar das provas factuais apresentadas pelos Tribunais Locais, Observadores Nacionais e Internacionais, Sociedade civil e partidos políticos, a Comissão Nacional de Eleições e o Conselho Constitucional proclamaram a FRELIMO e o seu candidato com vencedores. Apoiando-se nas irregularidades que marcaram o processo eleitoral, a Nova Democracia exige responsabilização legal da CNE, STAE e CC pelos crimes eleitorais.

De acordo com Salomão Muchanga, o hino pós eleitoral da Nova Democracia em 2024 é entoado com memórias de luto democrático devido à mega fraude: “não vamos esquecer a Lúcia Ribeiro, não vamos esquecer o Bispo Matsinhe”.

Muchanga nao tem dúvidas de que uma ferramenta de análise bastante rica em escavações de causalidades primárias dos fenómenos é o Root cause analyses, visto que a mesma permite compreender a conjuntura sócio-política actual, os choques partidários, os processos penais, os homicídios macabros, as perseguições políticas, as sequelas eleitorais e as feridas democráticas ainda abertas.

Com as Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais ainda na retina, o líder da Nova Democracia considera que em Moçambique não há democracia, mas sim partidocracia.

“Após a clarividente e gigantesca fraude nas Eleições Gerais de 2024, provas factuais foram apresentadas pelos Tribunais Locais, Observadores Nacionais e Internacionais, Membros das Mesas de Votos, Órgãos de Comunicação, Sociedade Civil, Partidos Políticos, etc, ainda assim, o vício patológico transgrediu os preceitos legais e democráticos, para coroar o partido no poder que se assenta no trono da fraude. Isto é, partidacracia”.

Para Salomão Muchanga, no processo eleitoral que culminou com a eleição de Daniel Chapo como presidente da República os órgãos eleitorais foram previamente capturados pelo regime autoritário para orquestrar uma vitória perdida.

No rol das irregularidades que foram detectadas ao longo do processo, Muchanga destaca a subalternização do poder dos Tribunais locais; violações à Lei Eleitoral; anomalias e falta de transparência em todo processo eleitoral; Falta de auditoria relativo ao Recenseamento Eleitoral; Falta de fiabilidade dos Cadernos Eleitorais; Deficiente formação e supervisão dos milhares de membros das Mesas de Votos por parte da CNE, Intimidação e ameaça aos observadores eleitorais; esquemas imundos na contagem de votos; Invalidação dos votos da oposição; Alteração fraudulenta dos resultados; Enchimento das urnas; Manipulação dos resultados no processo de apuramento para acelerar a mega fraude; Petições de denúncias marginalizadas; Assassinatos, violência policial e prisões arbitrárias.

Num tom mais contundente, o líder da Nova Democracia refere que a Procuradoria – Geral da República confunde-se com o atrelado do trator, daí que, por outro lado, exige responsabilização legal da CNE, STAE e CC pelos crimes eleitorais

“Conquanto, a Procuradoria Geral da República, fazendo-se actor do cinema mudo, mantem-se indiferente diante de um grave crime à ordem pública, que coloca de cuecas, o Estado de Direito Democrático. A PGR confunde-se com o atrelado do tractor. A Nova Democracia, repositório da vontade popular, converte as vozes dos moçambicanos em forma de posição, exigindo publicamente a responsabilização legal da CNE, STAE e CC para responderem pelos seus crimes eleitorais, conforme os Relatórios dos Observadores, dos Tribunais Locais, das Organizações da Sociedade Civil, dos Membros de Mesas de Votos, dos Órgãos de Comunicação, dos Partidos Políticos e de milhares de provas materiais”.

Prosseguindo, Salomão Muchanga vincou que a força política por si liderada solidariza-se com o ex – candidato presidencial Venâncio Mondlane, acusado de cinco de crimes pelo Ministério Público.

“Igualmente, a Nova Democracia no seu papel político insubstituível, depositório e portador da esperança, expressa a sua solidariedade ao ex candidato presidencial Venâncio Mondlane em sede do processo movido pela PGR. Não há noite longa que não termine em dia e esta luta não terminará sem resultados”.