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O fim do actual contrato de venda de energia à Mozal, previsto para 2026, transformou-se num verdadeiro braço-de-ferro entre a multinacional e o Governo de Moçambique. Passam-se já quase dois meses depois de a empresa de capitais autralianos e sul-africanos ter ameaçado desmobilizar as suas operações em Moçambique e ainda não houve acordo. A empresa, que há décadas beneficia de contratos altamente favoráveis, é acusada de recorrer a manobras de chantagem para manter privilégios, pressionando o Executivo a aceitar condições que pouco contribuem para a receita fiscal do país.
Evidências
Apesar de os contratos originais já não reflectirem a realidade económica actual, a Mozal insiste em preservar o status quo. O modelo vigente garante-lhe acesso à energia a preços reduzidos, em troca de taxas consideradas simbólicas, que em nada aliviam as contas públicas.
Analistas alertam que a postura da Mozal evidencia uma dependência estrutural do Estado face a grandes investidores estrangeiros, que se aproveitam da fragilidade institucional para impor termos desajustados.
Neste cenário, cresce a pressão para que os contratos sejam tornados públicos e revistos de forma urgente. Defensores da transparência recordam que os recursos energéticos pertencem ao povo moçambicano e, como tal, os cidadãos devem conhecer os termos que determinam a sua exploração.
O braço-de-ferro entre a Mozal e o Governo é, assim, mais do que uma disputa contratual: é um teste à capacidade do Estado de se impor como guardião do interesse nacional perante gigantes empresariais com forte poder económico e político, incluindo amparo dos seus estados, muitos deles associados ao neocolonialismo como a França.
O impasse nas negociações entre o Governo de Moçambique e a multinacional australiana South32, proprietária da Mozal, tornou-se um dos maiores desafios económicos e políticos do País. Com o actual contrato de fornecimento de energia a expirar em Março de 2026, a empresa ameaça paralisar a produção da maior fundição de alumínio da África Austral, caso não sejam acordadas condições mais favoráveis.
A Mozal, localizada no Parque Industrial de Beluluane, Maputo, consome quase metade da energia produzida em Moçambique. O contrato actual com a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) termina em Março de 2026, e as negociações para renovação estão estagnadas. A empresa australiana alega que as tarifas propostas pelo Governo tornariam a operação financeiramente inviável, podendo resultar em um prejuízo de até 372 milhões de dólares. Além disso, a HCB enfrenta desafios adicionais devido a condições climáticas adversas, como secas, que afectam a capacidade de geração de energia.
Em resposta, o Governo moçambicano rejeitou as condições impostas pela Mozal, afirmando que as tarifas propostas comprometeriam a sustentabilidade financeira da HCB e representariam um subsídio indirecto à empresa estrangeira. O Presidente Daniel Chapo enfatizou que o Executivo deve defender os interesses nacionais e não permitir que a HCB seja utilizada como fonte de subsídio para a Mozal.
Especialistas defendem que é imperativo que os contratos sejam tornados públicos e sujeitos a escrutínio, garantindo que os recursos naturais e energéticos beneficiem efectivamente a população moçambicana. Além disso, é essencial que o Governo adopte uma postura firme na negociação com investidores estrangeiros, assegurando que os acordos sejam equilibrados e justos.
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