A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e da Legalidade na Assembleia da República visitou, recentemente, a província de Niassa e mostrou-se preocupada com a superlotação no estabelecimento penitenciário provincial de Lichinga.
No presente aquele estabelecimento penitenciário, construído para receber cerca de 70 reclusos, alberga mais do triplo da sua capacidade normal, ou seja, mais de 270 reclusos.
No balanço da visita de cinco dias efectuada à província mais fresca do país, o vice-presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade na Assembleia da República, Osório Soto, disse que a superlotação das cadeias coloca em causa os direitos humanos, daí que sugere a necessidade de priorizar outras formas de reclusão.
Por outro lado, Soto declarou que além da superlotação das unidades prisionais, a degradação das suas infra-estruturas e a morosidade processual são outras dificuldades com que se debatem os órgãos da administração da justiça no Niassa.
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