Quase metade dos deslocados é composta por crianças
O número total de Deslocados Internos (IDPs) na Província de Cabo Delgado atingiu mais de 732.000, de acordo com as estimativas feitas pelas agências humanitárias. De acordo com ACHPR, aproximadamente 46 porcento deste número, ou seja, quase metade dos deslocados é composta por crianças.
Em comunicado conjunto da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR), a correspondente Especial para os refugiados, requerentes de asilo e migrantes na África, Maya SahliFadel, e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) retratam um cenário dramático da crise dos deslocados e mostram-se preocupados com a falta do acesso a cerca de sete distritos.
Actualmente, as necessidades dos deslocados superam consideravelmente a capacidade de assistência disponível por parte do governo e das agências humanitárias. “Isto se deve ao rápido aumento no número de deslocados internos relacionado aos baixos níveis de financiamento”, justificam em comunicado, ao mesmo tempo que apelam a Tanzania a ceder asilo.
Os actores humanitários dizem estar a testemunhar uma crescente taxa de deslocamentos, paralela a um aumento proporcional das pessoas deslocadas que diretamente sofreram violações de direitos humanos. Por outro lado, o número de pessoas vulneráveis entre os deslocados internos tende a aumentar consideravelmente, abarcando idosos, crianças desacompanhadas e separadas de suas famílias, mulheres grávidas, bem como aqueles com necessidade urgente de abrigo, alimentação e acesso às estruturas de saúde.
É que a sensação permanente de insegurança obrigou milhares de famílias a buscar refúgio no sul das províncias de Cabo Delgado e Nampula em particular, bem como nas províncias de Niassa e Zambézia. Em Cabo Delgado, os distritos de Ancuabe, Balama, Chiure, Ibo, Mecufi, Metuge, Montepuez, Mueda, Namuno, Nangade e Pemba continuam a registar novas chegadas todos os dias.
Apesar dos esforços das autoridades e da comunidade humanitária, as necessidades dos deslocados superam consideravelmente a capacidade de assistência disponível por parte do governo e das agências humanitárias. Isto se deve ao rápido aumento no número de deslocados internos relacionado aos baixos níveis de financiamento para a resposta humanitária.
“O financiamento do ACNUR para a resposta no Norte de Moçambique é actualmente de 28 porcento”, lê-se no comunicado conjunto. Soma-se a este desafio o acesso humanitário a 16 distritos que também têm um grande impacto na resposta.
De acordo com agências signatárias do documento, 45 porcento dos deslocados internos, em cinco distritos onde foi possível fazer levantamento, afirmaram não ter acesso à documentação legal o que é um desafio para o acesso aos serviços essenciais, incluindo saúde e educação, bem como para garantir a liberdade de movimento dos deslocados internos.
Tanzania continua a negar direito de asilo e força retorno dos deslocados
Muitas pessoas em situação de deslocamento interno em Moçambique tentaram cruzar o rio que marca a fronteira com a Tanzania, em busca de proteção internacional, mas as autoridades tanzanianas continuam a impedir sua entrada e a forçar retornos sistemáticos a Moçambique.
Entre Janeiro e Junho de 2021, mais de 9.700 moçambicanos que fugiam do conflito na província de Cabo Delgado e que procuraram asilo na Tanzania foram retornados à força para Moçambique, sem uma avaliação das suas necessidades de protecção internacional.
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