- Qualidade das casas tipo “zero” não corresponde à 600 mil meticais
- FFH justifica que o empreiteiro cobrou 950 mil meticais por cada “casinha” e subsidiou 30% para o preço final ser 600 mil meticais
O acesso a habitação em Moçambique, sobretudo para os jovens, ainda é uma utopia, com cada vez mais projectos em nome dos jovens que apresentam custos proibitivos, com uma média de 60 mil meticais de amortizações mensais. Com vista a responder aos desafios dos jovens mais desfavorecidos e em início de carreira, o Governo, através do Fundo de Fomento de Habitação, lançou, em 2020, o projecto Renascer, inserido na iniciativa presidencial, Habita Moçambique. Volvidos dois anos, o projecto já é uma realidade. Entretanto, a aparente má qualidade das obras, a precariedade do material usado e a dimensão extremamente reduzida das casas está a gerar uma onda de indignação no seio dos jovens do distrito da Manhiça, que entendem que as “casinhas” não correspondem aos 600 mil de meticais que deverão pagar durante o período total das amortizações. Por sua vez, o FFH justificou que teve que subsidiar 30% do valor pago por cada beneficiário, uma vez que o empreiteiro exigiu cerca de 29 milhões de meticais para todo projecto, correspondente à 950 mil meticais por cada “casinha”.
Duarte Sitoe
A maior parte dos projectos habitacionais concebidos em nomes dos jovens no país tem sido bastante proibitivos, não abrangendo jovens de baixa a média renda, como é o caso da Vila Olímpica, avaliadas em sete milhões de meticais, um autêntico soco no estômago de quem mensalmente faz as contas a vida para conseguir sobreviver.
Aliás, no lançamento do projecto Zintava II, o ex – ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídrico, João Machatine, reconheceu que os preços para ter acesso a uma habitação condigna continuam altos para o padrão de vida dos jovens, tendo avançado que há uma luz no fundo do túnel com os projectos do Fundo para o Fomento de Habitação.
E a luz no fundo ganhou vida com o nome Projecto Renascer, contemplando, numa primeira fase, a construção de 300 casas evolutivas do tipo zero (T0), em zonas rurais e urbanas, nas províncias de Maputo, Nampula e Cabo-Delgado.
Na cidade de Maputo, o projecto está a ser implementado na Ka-Tembe e na província de Maputo, o Município da Manhiça foi o local escolhido, o que trouxe uma lufada de ar fresco para a juventude. A proposta de amortizações mensais consideradas acessíveis, ou seja, 2800 meticais mensais num período de 20 anos, perfazendo 600 mil meticais no total, o que atraiu muitos jovens que não se importaram em compreender o conceito Tipo “0” (T0).
Mas, agora, com as obras concluídas e prontas a serem habitadas, a azáfama foi substituída por um sentimento de indignação com o Fundo para o Fomento de Habitação. É que depois da entrega das primeiras 30 casas no bairro de Balucuene, que, embora geminadas escangalhando o conceito de casas evolutivas, correspondiam pelo menos ao desenho inicial do projecto com acabamentos condignos, o FFH decidiu avançar com a construção das casas da fase dois no bairro de Mulembje, ainda na autarquia da Manhiça, contudo com alterações não só do projecto, como também no material usado e o tipo de acabamento.
“Casinhas” feitas de tijolos de barro, sem reboco e sem nenhum compartimento
Diferentemente das primeiras casas entregues em Dezembro de 2020, as da segunda fase, sem nenhum compartimento e bastante minúsculas, foram construídas com tijolos de barro queimado, sem reboco, estando expostas à corrosão por acção de chuvas. Outro aspecto tem a ver com o tamanho mais reduzido das “casinhas” e o facto de nesta versão a casa de banho ser exterior e praticamente partilhada com o vizinho ao lado.
Para desdramatizar as dimensões reduzidas, o FFH diz que é um projecto evolutivo, contudo, cálculos feitos por um especialista independente indicam que as casas em alusão, no máximo, estão avaliadas em pouco menos de 200 mil meticais, acrescendo-se os 15 mil do custo real de um DUAT, emitido pela edilidade local.
Anacleto Matsinhe, de 37 anos de idade, ainda vive em casa dos pais e viu no projecto renascer uma excelente oportunidade para ter casa própria, porém o sonho que o persegue há anos a ser sol de pouca dura devido aos preços proibitivos aplicados pelo Governo. Visivelmente triste, Matsinhe contou, ao Evidencias, não entender os critérios usados pelo Fundo para o Fomento de Habitação para se definir o valor de 600 mil meticais a serem pagos num prazo de 20 anos.
“Quando ouvi que aquela casinha custaria 600 mil meticais pensei que fosse uma brincadeira de mau gosto, mas infelizmente era verdade. Pagar aquele valor por aquela casa é uma autêntica falta de respeito para os jovens. Com menos da metade do valor que cobram, pode-se construir uma casa melhor que aquela, uma vez que é uma casa de nove chapas e uma casa de banho”, atirou Matsinhe.
“Os governantes estão a gozar com a juventude”
Agda Gabriel considera que o projecto Renascer tinha tudo para responder às inquietações dos jovens, mas a ganância voltou a falar mais alto, referindo aos 600 mil meticais que a juventude deve desembolsar para adquirir a casa de 23 metros quadrados.
“Esse e outros projectos que foram lançados com desculpa de querer resolver as principais inquietações dos jovens em Moçambique são uma utopia. Os valores cobrados estão longe da realidade do jovem que vive do salário mínimo. O jovem que recebe 5500 meticais é proibido de concorrer porque vai ficar sem comer já que o custo de vida tende a subir a cada ano que passa. Pedimos ao Governo e aos seus parceiros para deixarem de insultar a juventude com este tipo de projectos”, desabafa.
Martins Novela observa que a qualidade das casas do projecto Renascer não reflecte o valor cobrado pelo Fundo para o Fomento de Habitação.
“Não sei o que os nossos dirigentes andam a consumir. É vergonhoso exigirem 600 mil meticais por casas construídas com tijolo queimado. Algumas casas estão em degradação antes de serem concluídas. Esses governantes estão a brincar com o povo. Com esse dinheiro, posso construir duas casas T1 e ainda restar dinheiro. Ao meu ver, o Estado devia se preocupar em parcelar terrenos, canalizar água e energia para distribuir para a juventude. Só assim é que pode resolver os problemas da juventude. Esses projectos, falo da Vila Olímpica, Zintava e esse da Manhiça, devem ser repensados porque os números envolvidos afastam os jovens”, disse Novela, para depois acrescentar que, antes dos projectos de habitação, o Governo deve rever as políticas de acesso ao emprego no país.
Celina Guambe não olhou para os 600 mil meticais exigidos para adquirir a casa tipo “0” como entrave para finalmente ter casa própria, uma vez que concorreu para ser um dos beneficiários do projecto Renascer. Entretanto, viu seu nome riscado em circunstâncias estranhas e suspeita que seja por não estar filiada ao partido no poder.
“Não olhei muito para a vertente financeira porque não é fácil juntar dinheiro para construir em Moçambique. Os 2800 meticais que serão pagos em cada mês, durante vinte anos, são compatíveis com o que ganho mensalmente, mas infelizmente, apesar de ter cumprido com todos os requisitos, não fui contemplada por não ser membro do Partido no poder. Estou deveras agastada com o que está acontecer aqui na vila da Manhiça. Os nossos governantes estão a brincar com o povo. Independentemente das cores partidárias somos todos iguais e temos que ser tratados da mesma forma”, desabafa.
FFH diz que em condições normais as casas custariam 950 mil meticais
Reagindo às reclamações dos jovens que entendem que os preços aplicados no projecto Renascer não reflectem à qualidade e a dimensão das casas construídas, o Fundo para o Fomento de Habitação disse que, em condições normais, pela casa tipo “0”, cada concorrente devia pagar o equivalente a 950 mil meticais. Revela que o Governo foi obrigado a subsidiar em 30% o custo, o que justifica o preço final de 600 mil meticais.
“O preço referido (600 mil meticais) baseou-se no salário mínimo médio nacional e não no custo da construção da casa, sendo que o FFH trabalhou com os empreiteiros para poder definir quanto custa a obra e as nossas estimativas bateram com a expectativa dos empreiteiros, que foi de 950 mil meticais. Mas é preciso referir que é uma casa tipo zero, que tem 23 metros quadrados, aquilo é sala, cozinha e casa de banho, e todos componentes que constituem uma cozinha que são a parte eléctrica e hidráulica, ou seja, é uma casa completa para entrar e usar”, declarou Clemêncio Conjo, delegado provincial do Fundo de Fomento de Habitação na província de Maputo.
“Os empreiteiros nos indicaram um valor a rondar os 950 mil meticais, mas é importante referir que, ao consumidor final, o FFH está a entregar a casa no valor de 600 mil meticais, ou seja, em função de camada que queremos atingir o fundo subsidiou em 30%. O rácio do projecto é alguém ter o básico para poder viver”, justificou Conjo.
Conjo reconhece que é uma casa com dimensões reduzidas, mas justifica dizendo que são evolutivas e seguem todo o processo regulamentar de construção.
“A casa tem viga de fundação, nivelamento da cabouco, tratamento anti-térmico e alvenaria de construção com blocos maciçados, pilares, viga elevada, cobertura com todo trabalho necessário para a devida resiliência”, disse, lembrando que as casas continuam intactas, apesar de várias intempéries.
“FFH não tem poder sobre o preço proposto pelo empreiteiro”
No rol das justificações sobre o custo total da casa tipo zero, o delegado provincial do Fundo para o Fomento e Habitação diz que o empreiteiro seleccionado apresentou o melhor preço entre os concorrentes.
“Depois de verificar os preços de outros empreiteiros, concluímos que o melhor preço era da JCJ Construções, por isso ele executou a obra. O Fundo para o Fomento de Habitação não tem poder sobre o preço do empreiteiro. Não podemos interferir no preço do empreiteiro, mas convém dizer que construir uma casa pronta para usar não estaria a preço de 100 mil meticais”, rebate.
Sobre a qualidade das casas, a fonte esclarece que houve quatro modelos de casas, divididas em tipologia rural e outras de tipologia urbana. As rurais são feitas de material local (tijolos de barro) e não contemplam casa de banho nem cozinha interior, enquanto que as urbanas vem com casa de banho interior.
“Aquilo foi um ensaio em função das necessidades, o tipo de construção naquela zona é aquela. A ideia era encontrar uma solução acessível para uma camada de população local, mas é preciso que haja mais procura de tipologia urbana, mas como é um tijolo queimado não é vulnerável, diferente daquele tijolo que não passou por altas temperaturas. A ideia era estar dentro da forma como vive a comunidade”, justificou.
Conjo refere que o Fundo para o Fomento de Habitação ainda não recebeu nenhuma reclamação dos jovens que submeteram candidaturas e foram aprovadas para receber as casas T0, tendo garantido que dialoga frequentemente com os clientes.
“Ainda não recebemos nenhuma reclamação em relação a este ponto, eles estão a pagar 2700 meticais por mês, mas pode ter uma e outra situação que pode ter nos escapado. Sobre a energia eléctrica, trata-se de um projecto integrado, fruto de uma parceria entre o Fundo de Habitação e o município local. Dentro do memorando, a responsabilidade de colocar acessos, escolher um sítio com água e energia é do município da Manhiça. Há instituições a concorrer para a provisão da energia, as vias de acesso estão lá, mas a energia ainda não está lá. O município está a trabalhar com a EDM e há garantias que teremos energia naquele projecto no segundo trimestre de 2022 no âmbito do projecto Energia para Todos”, concluiu.