Debate do PESOE 2025 mais uma adiada por ausência de mapas orçamentais

O debate da proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do estado para 2025 (PESOE), inicialmente agendado para esta quinta‑feira (08.05), mais uma vez foi adiado pela Comissão Permanente da Assembleia da República devido à ausência de mapas orçamentais detalhando a distribuição de verbas por distrito e província. A nova sessão no plenário fica marcada para amanhã, sexta‑feira, 09 de Maio.

De acordo com Dias Letela, porta‑voz da Bancada da FRELIMO, sempre foi expectativa do partido que o PESOE fosse rapidamente aprovado, tendo em conta que o governo de tem “vindo a trabalhar na base de duodécimos, o que acaba enfraquecendo algumas linhas de financiamento”. Todavia, reconhece que, sim, houve algumas falhas em relação ao instrumento que vai ser discutido amanhã.

“Agora, olhando para os sucessivos adiamentos, é preciso ter em conta primeiro que quando os documentos são submetidos a nível da Assembleia da República, há uma distribuição por parte das comissões, que são essas comissões que vão avaliar a legitimidade, legalidade, responsabilidade e vão avaliar, sobretudo, até que ponto esses documentos são exibíveis para serem levados ao plenário. O que aconteceu com o PESOE em concreto é que tem sido apanágio que o governo, sempre que nos envia o documento, anexa os mapas que mostram as quantidades, mostram a realidade por distrito, por província, assim como os valores que devem ser canalizados a nível das autarquias, o que não havia acontecido”, explicou Letela.

Por outro lado, Dias Letela ressaltou que, embora o atraso seja de apenas dois dias, os moçambicanos aguardam a aprovação deste instrumento com muita expectativa.

“Há que assumir que, aprovação do PESOE vai atrasada. Queríamos nós que já tivéssemos aprovado, tendo em conta que os moçambicanos esperam com muita expectativa porque é a partir deste PESOE que vai se financiar várias actividades do dia-a-dia dos moçambicanos”, disse acrescentando que “mesmo que a aprovação tivesse ocorrido na quarta‑feira passada, não haveria grandes avanços na execução antes de sexta‑feira” e sublinhou que “é fundamental que o Executivo analise criteriosamente seus próprios relatórios antes de os submeter ao Legislativo”.

Arnaldo Chalaua, porta‑voz da bancada da RENAMO, sublinhou que o instrumento ontem algumas lacunas por isso, apelou pelo adiamento.

“Alguns documentos tinham que estar anexos ao PQG, que era para fazer alguma análise mais aprofundada, mais acertada. Era importante, como também era expectante que o Governo fizesse anexar, efectivamente, os mapas que têm a ver com as províncias, do ponto de vista de toda acção orçamental. Uma das bancadas parlamentares entendeu que era momento de interpelar ao governo através do adiamento e a Assembleia da República, através da Comissão Permanente da Assembleia da República, deliberou, efectivamente, o adiamento”, explicou.

Já Sebastião Mussanhane, chefe da bancada do PODEMOS, disse que o instrumento carece de uma revisão e o tempo de apreciação não foi suficiente: “O normal é que um documento desses seja discutido em 15 a 20 dias. Chegou tarde, apenas ontem e é imprescindível auscultar, além do Governo, parceiros da sociedade civil. Por isso, o debate foi adiado para permitir essas consultas.”

O MDM, já havia reagido a respeito e disse que o instrumento apresentava discrepâncias e omissões de alguns documentos, por isso, apelou o adiamento.

“Compulsada a Proposta do Plano e não Economico e Social e Orçamento do Estado distribuída aos senhores deputados na última sexta-feira (02 de Maio) constatamos que a mesma apresenta discrepâncias de dados e não incorpora, como tem sido prática, os Mapas acompanhantes e integrantes que permitem aferir onde de facto, o governo se propõe alocar os recursos (…).