CDD aponta o diálogo como solução para o fim do terrorismo em Cabo Delgado

Desde Outubro de 2017 que a província de Cabo Delgado tem sido fustigada pelos ataques dos insurgentes. Depois de várias rejeições, em 2021, o Governo decidiu finalmente abrir espaço para a chegada de tropas estrangeiras no Teatro Operacional. Com a chegada das botas ruandesas e da Missão da África Austral em Moçambique (SAMIM), o país conseguiu recuperar alguns distritos que estavam sob domínio do inimigo. Entretanto, mesmo com passos significativos que foram dados graças ao auxílio das tropas amigas, o Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) entende que, embora seja importante a vertente militar, o diálogo continua a ser a solução mais viável para acabar com o extremismo violento na província de Cabo Delgado.

Duarte Sitoe

De acordo com dados da ACLED, o conflito armado já matou mais de três mil pessoas e fez perto de um milhão de deslocados desde a sua eclosão a 04 de Outubro de 2017. Passados mais de quatro anos, a intensidade do conflito reduziu, contudo, parece longe do fim, com os insurgentes a lançarem ataques esporádicos de forma frequente nas aldeias e povoados.

Um relatório publicado, semana finda, em Maputo, pelo Centro para Democracia e Desenvolvimento, indica que as operações militares por si só não irão resolver o terrorismo em Cabo Delgado, particularmente pelo facto deste ser motivado por privações socioeconómicas, marginalização étnica e frustrações intra-religiosas, para além de ser influenciado pelo comércio ilícito e crime organizado.

O CDD entende que as operações militares podem ser importantes na definição das condições para a resolução dos conflitos, mas não vão pacificar a região.

“É mais provável que a dependência de abordagens militares por si só exacerbe a conflito do que resolvê-lo, a longo prazo. No entanto, as operações militares podem desempenhar um papel importante na definição das condições para a resolução de conflitos, especialmente se elas são cuidadosamente projectadas e executadas de acordo com uma estratégia coerente que inclui diálogo de resolução, apoio humanitário, desenvolvimento e prevenção contra iniciativas extremistas violentos (P/CVE)”, sugere o estudo.

O relatório destaca a capacidade dos terroristas de se adaptarem às condições de luta, ao mesmo tempo que recebem mais abastecimento externos para resistirem à investida do governo.

“Em resposta às operações militares, Organizações Extremistas Violentas (VEO) aprendem cedo a adaptar-se aos seus novos inimigos e condições, desenvolvem técnicas operacionais diferentes e aprimoradas e recebem maior suporte externo para que a sua causa sobreviva e floresça. Isso porque as causas profundas dos conflitos não são abordadas ou resolvidas usando a força”, sugere o relatório.

Para o director da CDD, Adriano Nuvunga, o diálogo deve iniciar a partir de um entendimento sério e transparente, com a participação de todos.

“Não se vai resolver o conflito apenas com estratégia militar, pelo que o diálogo se impõe e deve ser inclusivo, com participação de todos. Muitos dizem que não se pode dialogar com quem não tenha rosto, o que nós dissemos é que é possível dialogar, é possível começar o diálogo a partir de um atendimento sério, transparente e inclusivo dos vários problemas que nos conduziram para onde nós estamos”, declarou Nuvunga.

O director do CDD defende a inclusão dos mais novos, para que sejam o motor do desenvolvimento, uma vez que “somente assim os jovens, que compreendem melhor o desafio do seu tempo, podem ajudar a encontrar soluções. Mas também há a questão de que a extração de recursos, minerais em particular, tem que gerar desenvolvimento”.

“Gestão do investimento estrangeiro pode ter contribuído para o início da insurgência”

Em representação do Governo, João Machatine, coordenador da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), organização criada para reerguer Cabo Delgado e que ainda aguarda pela aprovação da estratégia criada no ano passado pelo Conselho de Ministros, reconheceu que é imperioso se procurar uma agenda e rosto para o diálogo.

“A situação é complexa porque as causas que têm sido abordadas têm captado atenções e diversos quadrantes e nós como Agência Desenvolvimento Integrado do Norte, tendo recebido frequentemente esta pergunta, estamos agora num processo de fazermos uma análise para vermos exactamente com quem seria este diálogo. O terrorista tem cara, o insurgente tem cara, e toda e qualquer acção tem que ser dirigida, tem de ter um líder. Falta saber se este líder tem uma agenda clara. A cara de que estamos à procura não é uma cara física, mas de uma agenda, qual é a agenda?”, questionou Machatine.

Indo mais longe, a fonte apontou que a Agência de Desenvolvimento do Norte não foi criada para resolver o conflito em Cabo Delgado e defendeu a capacitação de jovens para que não sejam facilmente recrutados para reforçar as fileiras dos grupos armados.

“Fomos estabelecidos, com o propósito de promover, coordenar e facilitar os processos de desenvolvimento multifacetado na região norte, mas muitas pessoas tiveram muitas expectativas de que talvez a ADIN ia resolver o problema do conflito em Cabo Delgado, mas esta não é tarefa da ADIN, porque a natureza do problema em Cabo Delgado foi constatada como complexo e que tinha a dimensão não só de segurança. Temos que encontrar e identificar as prioridades de como trazer capacidades à juventude, uma vez que esta era usada como instrumento para aquelas actividades”, sublinhou aquele responsável da ADIN, que, segundo algumas correntes de opinião, está perdida em combate.

“Não podemos cometer o mesmo erro de ignorar os alertas locais”

Numa outra abordagem, o pesquisador do Centro de Integridade Pública, Borges Nhamire, aludiu a importância de se aprofundar sobre as causas da radicalização em Cabo Delgado, mesmo sendo um assunto sensível.

“Nota-se a falta de aprofundamento sobre as causas do conflito. Era importante aprofundar a questão da radicalização de Cabo Delgado. A questão da radicalização é factual, mesmo sendo um assunto sensível. Os líderes religiosos, muito antes dos ataques, em documentos inscritos, já vinham denunciando a questão da radicalização, mas o Governo ignorou, como sociedade civil não podemos cometer o mesmo erro de ignorar os alertas locais”, defende.

Por outro lado, Nhamire observou que o investimento estrangeiro na província de Cabo Delgado pode ter contribuído para o início da insurgência armada, tendo usado o que aconteceu depois da investida dos insurgentes em Março do ano passado.

“A maneira como está a ser gerido o investimento estrangeiro pode ter contribuído para que a insurgência começasse. Podemos dizer que o que está a acontecer em Cabo Delgado é para mudar os fundamentos da nossa sociedade: os fundamentos da exclusão política, economia, social e de falta de acesso aos recursos. Quando houve ataques em Palma mandamos barcos, aviões, helicópteros para retirar pessoas, essas pessoas que retiramos são pessoas que vieram para tirar benefícios. A questão da pobreza tem de ser discutida, aquelas pessoas de Palma sempre foram pobres e conviveram com a pobreza até descobrirem que é possível não ser pobre, descobriram que a pobreza não é um determinante, encontraram uma forma de se rebelar, não contra a pobreza, mas contra a pobreza selectiva”, observou.

João Feijó insta Governo a amnistiar jovens que abandonarem as fileiras dos insurgentes

Já o sociólogo João Feijó apontou que o diálogo é pertinente para se encontrar soluções para acabar com o conflito na província de Cabo Delgado. Feijó avançou que muitos jovens integraram as fileiras dos grupos armados porque viram as suas expectativas de desenvolvimento frustradas.

“As desigualdades sociais aumentaram tremendamente, verificou-se a coexistência de fenómenos da pobreza e isto tornou esses jovens facilmente vulneráveis para aderirem a grupos violentos pelo dinheiro, eles se sentiram limitados no acesso aos recursos naturais e os elementos do Estado eram aqueles que estavam a criar obstáculos, ou seja, criou-se um sentimento do Estado contra a população”.

Indo mais longe, Feijó instou o Governo a dar uma amnistia aos jovens que abandonarem os grupos armados para que sejam usados como modelos para atrair outros jovens a seguirem o mesmo caminho.

“Os que estão nas fileiras dos insurgentes acham que se fugirem serão mortos, neste momento era importante abrir uma porta para eles saírem. Estão cercados, era importante criar condições sem grandes alaridos para que estes indivíduos se possam render, sejam amnistiados e sejam depois usados modelos para atrair outros jovens que estão no mato para poderem se render, sendo bem tratados, respeitando todos os direitos fundamentais”.

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