- Depois do Ruanda e Uganda, PR escala outra ditadura (Guiné Equatorial)
- Em meio a rumores de terceiro mandato, Nyusi aproxima-se a líderes no poder há décadas
- Lançou debate sobre eleições distritais, visto como artimanha para revisão da Constituição
- Há dias, Moçambique assinou acordo de extradição com o Ruanda em meio a perseguições
Numa altura em que se intensificam rumores sobre um provável terceiro mandato, sobretudo depois das declarações da liderança do movimento juvenil do partido Frelimo, OJM, que endossa apoio para mais cinco anos a frente do partido, o Presidente da República, Filipe Nyusi, parece estar cada vez mais a “piscar” para a ditadura. Na semana passada, cumpriu três dias de visita à Guiné Equatorial, um país dirigido por Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, no poder há 43 anos. Antes, Filipe Nyusi já havia estreitado relações com Paul Kagamé, que dirige o Ruanda há 22 anos, e, há pouco mais de um mês visitou a Uganda, país dirigido por Yoweri Museveni há 36 anos. Esta situação está a gerar alguma preocupação de observadores em Maputo, num contexto em que o PR acaba de lançar um debate sobre a eleição dos administradores distritais, o que abre espaço para uma provável revisão da Constituição da República.
Reginaldo Tchambule
Desde que iniciaram os rumores sobre um provável terceiro mandato, o Presidente da República, Filipe Nyusi, nunca se pronunciou publicamente sobre o assunto, mas há alguns movimentos de certos grupos dentro do partido que reforçam a tese, com um apoio claro a uma provável perpetuação no poder.
Há dias, a liderança da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) chocou o país com uma proposta de mais cinco anos de Filipe Nyusi na direcção máxima do partido, num país em que, tradicionalmente, o presidente do partido no poder é simultaneamente Presidente da República.
Embora nunca se tenha pronunciado oficialmente, Filipe Nyusi, muitas vezes acusado pela crítica de piscar para um lado e virar para o outro, continua a dar azo à especulação ao intensificar visitas e aproximação a países sem tradição democrática e cujos presidentes recorrem sucessivamente a mudança da constituição para se manterem no poder.
Na última semana, Filipe Nyusi foi hóspede de Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, presidente da Guiné Equatorial desde 1979, ou seja, no poder há 43 anos e que tem como vice-presidente um dos seus filhos. Governa o país desde que depôs o seu tio num golpe militar.
Em Novembro do ano passado, assumiu a possibilidade de vir a se recandidatar para mais um mandato. A última reforma constitucional de 2011, estipula limite de dois mandatos presidenciais, mas alega que esta limitação não tem efeitos retroactivos.
As últimas presidenciais do país, considerado como extremamente corrupto e repressivo, ocorreram em 2016 e resultaram numa vitória de Obiang com 95% dos votos, em meio a denúncias de fraude por parte dos opositores e da comunidade internacional.
Esta última consulta a uma biblioteca da ditadura acontece apenas pouco mais de um mês depois de Filipe Nyusi ter escalado um outro regime ditatorial. Trata-se do Uganda, dirigido com punho de ferro por Yoweri Museveni, de 76 anos, desde 1986.
Neste momento, Museveni cumpre o sexto mandato consecutivo, depois de ter sido reeleito em 2019. O seu reinado tem sido marcado por denúncias constantes de violações dos direitos humanos.
Ruanda consegue (finalmente) acordo de extradição
A primeira grande aventura ditatorial de Filipe Nyusi começou em 2020, quando iniciou contactos fortes com Paul Kagamé, que dirige o Ruanda desde 2000, ou seja, a 22 anos, e a última revisão da Constituição dá-lhe espaço para perpetuar-se no poder até 2034.
O Ruanda tem apoiado as Forças de Defesa e Segurança no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, sendo que a relação entre os dois Estados é baseado em alguns acordos públicos e outros secretos.
Na semana finda, depois de uma onda de detenções, execuções e extradições extrajudiciais, Moçambique e Ruanda formalizaram a assinatura de um acordo de extradição, que o nosso país vinha se declinando desde 2016. Igualmente foi assinado outro Acordo Mútuo de assistência jurídica em matéria penal.
A assinatura desde acordo, rubricado pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Helena Kida e sua homóloga ruandesa, Nyirahabimana Soline reforça os temores da comunidade ruandesa em Moçambique que se vem queixando de perseguição por parte do regime de Kigali.
Recorde-se que a 23 de Maio de 2021, o jornalista ruandês, Ntamuhanga Cassien, foi levado pela Polícia da República de Moçambique, na Ilha de Inhaca, tendo sido detido por alguns dias na 18ª esquadra da cidade de Maputo, antes de ser entregue à embaixada do seu país. Até ao momento continua desaparecido. Ainda no ano passado, membros da associação dos ruandeses foram raptados em Maputo e um empresário daquele país foi crivado de balas no seu estabelecimento na Matola.