Luca Bussotti
A oportuna iniciativa do ministro da Defesa, Cristóvão Artur Chume, em convocar um longo encontro sobre questões de defesa e segurança em Moçambique, com enfoque para Cabo Delgado, desvendou algumas questões do relacionamento entre poder político e academia (e em parte comunicação social) que merecem algumas anotações.
O primeiro aspecto que o ministro levantou diz respeito à insuficiente acção da academia moçambicana a respeito do maior problema que o país, desde 2017, está a enfrentar, sem conseguir solucioná-lo, mas apenas – como sublinhou o Chefe de Estado Maior, Almirante Joaquim Mangrasse – contê-lo. Os estudos feitos até hoje apontam, fundamentalmente, para as origens e causas do fenómeno e para a identidade dos insurgentes. Em termos científicos, existem pelo menos três grandes âmbitos em que foram feitos passos significativos. Primeiro, a composição social doméstica dos insurgentes, assim como dos apoiantes externos (o próprio ministro tem citado pessoal do Congo, Grandes Lagos e de outros países africanos).
Segundo: algumas das possíveis razões da insurgência. Diferentes autores têm assinalado a importância de causas internas, tais como questões étnicas, conflitos de terra, falta de oportunidades por parte de grupos historicamente marginalizados pela governação da Frelimo, tais como Amakhuwa e Kimwane. Terceiro: a evolução de certo tipo de Islão em Cabo Delgado e Nampula, que transitou de uma religião pacífica para uma tendência conflituosa e abertamente terrorista.
Um património de conhecimento foi constituído, entretanto é preciso realçar pelo menos dois factores que têm limitado as pesquisas a volta do terrorismo em Cabo Delgado. Factores que o ministro identificou com a expressão de que a academia teria levado a cabo um debate “de forma tímida” sobre o assunto: o primeiro diz respeito a constrangimentos objetivos. Num teatro de guerra fica complicado, para qualquer investigador, realizar pesquisas de terreno, ainda por cima sem recursos suficientes (é esta a situação das universidades, principalmente públicas, do país).
O próprio governo, de facto, baniu ou limitou muito a presença de jornalistas deste mesmo terreno, alegando assuntos relacionados com a segurança nacional. Se assim for, a perigosidade associada à escassa disponibilidade das autoridades em permitir investigações mais circunstanciadas e necessariamente independentes determinaram limitações objectivas à pesquisa por parte dos académicos moçambicanos.
A segunda diz respeito ao que faltou, até agora, acerca da compreensão do terrorismo em Cabo Delgado: quem financia os ataques. O elemento decisivo, provavelmente, do lado do executivo, poderá ser este; entretanto, parece que aqui o trabalho de investigação tenha de ser feito da inteligência moçambicana (SISE) muito mais do que de investigadores sociais que não têm, objectivamente, os instrumentos necessários para desenvolver pesquisas sobre este aspecto.
E parece justamente este o terreno em que menos progressos foram feitos em termos de conhecimento do fenómeno. Finalmente, um último elemento aponta por características mais gerais. Em outras palavras, no que o governo gostaria que os investigadores dissessem: o ministro da Defesa, por exemplo, falou da necessidade de identificar a causa “objectiva” deste fenómeno em Cabo Delgado. Infelizmente, nas ciências sociais questões complexas precisam de explicações complexas, e nunca plenamente satisfatórias. É este o caso de Cabo Delgado. E, além disso, parecem existir razões que poderão estar na base do conflito e que o governo não gosta de ouvir: razões de tensões étnicas que sempre foram escondidas, principalmente em Cabo Delgado, a postura do governo naquela província e no Norte no sentido geral, assim como a atitude de parte das FADM para com as populações locais. Amnesty International levou a cabo uma investigação sobre violação dos direitos humanos por parte dos terroristas, das FADM e da então presente DAG, que não foi bem recebida, por usar um eufemismo, do lado governamental.
Mas estes assuntos também devem ser investigados, pois podem ser relevantes para compreender a resiliência dos terroristas diante de três exércitos oficiais que estão no terreno lutando contra eles, assim como o apoio de segmentos da população local à insurgência. E, finalmente, razões por assim dizer “estruturais” do relacionamento entre academia e instituições moçambicanas também são relevantes. Um relacionamento baseado no controlo da ciência, a partir da nomeação de reitores e vice-reitores das universidades públicas, e que, até hoje, permeia a vida quotidiana da academia moçambicana.
Não é por acaso que os principais estudos produzidos sobre o terrorismo em Cabo Delgado vieram de centros de pesquisa privados, tais como OMR, IESE, MASC, entre outros. O ministro da Defesa levantou uma questão-chave: entretanto, valeria a pena partir das suas preocupações – reais, sinceras e sérias – para rever de forma substancial o relacionamento entre academia e poder político em Moçambique. Sem isso, a compreensão dos principais fenómenos sociais, económicos e políticos de Moçambique continuará parcial e insatisfatória.
Uma notação final sobre as “estrelas mediáticas” que aparecem nas várias televisões nacionais: um fenómeno como o do terrorismo em Cabo Delgado não pode não despertar o interesse dos jornalistas, e é normal que os profissionais da comunicação coloquem questões, algumas das quais coincidentes com as que o ministro recordou no encontro acima citado. Entretanto, há um senão. Primeiro, os jornalistas por vezes simplificam demais a questão, querendo logo entender as causas de um certo fenómeno (e por vezes as possíveis saídas). Postura compreensível, mas de difícil satisfação nas ciências sociais.
Segundo, os próprios cientistas sociais dificilmente negam tais entrevistas, indo para o jogo dos jornalistas. Que, por vezes, é perigoso, pois os cientistas sociais podem não ter as respostas de que se precisa. Neste caso convinha declinar o convite, ou procurar direcionar a conversa para um rumo mais limitado e apropriado, apresentando apenas os resultados de pesquisas feitas, evitando falar mediante “impressões”, pois não é por isso que um cientista social é chamado a pronunciar-se por parte da sociedade em que vive e investiga.
A compreensão de um fenómeno complexo como o do terrorismo em Cabo Delgado chama em causa vários factores e diferentes actores. Para cumprir os passos a frente é necessário que todos eles possam desenvolver o seu trabalho com competência e de forma independente, com os recursos necessários e com profissionalismo, procurando responder àquilo que pode ser respondido, dentro das limitações dadas. Se estas condições não forem criadas será muito difícil a academia contribuir a compreender o assunto aqui abordado, ajudando as autoridades a encontrar soluções possíveis e certamente multifacetadas.
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