Depois da “chantagem” das gasolineiras, Governo dá o dito pelo não dito

ECONOMIA POLÍTICA
  • Preço de combustíveis não vai baixar: Governo está refém da dívida com gasolineiras
  • Há mudança de discurso depois de Max Tonela ter admitido redução do preço de combustíveis
  • Vice-ministra com um discurso mais realista e em linha com exigência das gasolineiras
  • O preço só não vai baixar por causa da dívida do governo

Há cerca de uma semana e meia, animado pela queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, avançou a possibilidade dos preços dos produtos petrolíferos baixarem entre Outubro e Novembro. Entretanto, volvidos alguns dias, as gasolineiras negaram qualquer possibilidade de revisão em baixa do preço de combustíveis, alegando não haver condições, até porque, segundo elas, o litro de gasolina devia custar 115 Meticais. E, na semana finda, num discurso mais realista, quando confrontada por jornalistas à margem do XII Congresso, a vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, admitiu somente a que os preços dos combustíveis podem manter-se nos próximos meses, numa altura em que os transportadores ainda aguardam pelos subsídios prometidos pelo Banco Mundial e mostram-se desconfiados em relação aos discursos do Governo.

Duarte Sitoe

Os moçambicanos a vários níveis ficaram esperançosos com a possibilidade de redução dos preços dos combustíveis, tal como prometera, há dias, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, pois é visto como boia de salvação para atenuar o elevado custo de vida no país.

“A nossa previsão é que a situação dos preços dos petrolíferos estabilize-se. Neste momento, está com uma tendência decrescente. Atingiu o pico de 120 dólares o barril e neste momento está a ser negociado a volta 94 dólares, tendo em conta o facto de que o preço deste produto em Moçambique é estabelecido na base dos preços reais dos últimos dois meses e assumindo que no últimos 60 dias o registo que temos é decrescente, projectamos que entre Outubro e Novembro possamos ter redução dos preços dos combustíveis líquidos em Moçambique, e deste modo influenciar positivamente a inflação e melhorar o padrão de vida das famílias de adquirem bens e serviços”, projectou Tonela

Entretanto, criou uma expectativa que durou somente quatro dias, pois a reacção das gasolineiras, a quem o governo deve mais de 150 milhões de dólares norte americanos de compensações para estabilização do preço, veio demolidora de qualquer esperança.

Mostrando mais uma vez ter o governo na sua mão por conta da dívida astronómica, a Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL) disse não haver condições para a queda do preço dos combustíveis este ano. Aliás, equaciona uma subida, adiantando que, neste momento, o litro de gasolina devia custar 115 Meticais.

O preço só não vai baixar por causa da dívida do governo

A AMEPRETOL lembra que devido a dificuldade do governo honrar com o pagamento de compensações, que resultaram na dívida de mais de 150 milhões, houve um compromisso entre as gasolineiras e o executivo para se transferir o fardo da dívida aos pacatos moçambicanos.

É que, recordam as gasolineiras, há alguns meses, o próprio ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, disse que, não havendo dinheiro no tesouro para pagar as compensações, seria recuperada uma estratégia do passado, que passa por manter o preço alto, mesmo quando houvesse espaço para baixar, para assim compensar as gasolineiras pelas perdas.

“Pode haver uma queda a nível da fonte, mas é preciso explicar que não se trata de uma queda que se possa manifestar automaticamente no preço de venda ao público aqui no país; por várias, entre elas a fórmula usada para a fixação dos preços, que é uma média ponderada e na base desta devíamos ter aumentado os preços em Outubro do ano passado, mas o governo nunca aceitou, prometendo compensar pelas perdas, o que não aconteceu, tendo se acumulado dívidas que, a estas alturas, já perdemos a conta; podemos dizer que o valor é avultado; a última vez que contabilizámos, estávamos nos mais de 150 milhões de dólares”, sustenta Ricardo Cumbe.

A explicação das gasolineiras era o princípio do fim de uma narrativa optimista de Max Tonela, que encheu os moçambicanos de esperança, pois foi contrariada pela vice-ministra do seu pelouro, Carla Louveira, que justificou que as gasolineiras continuam a vender combustível a um preço abaixo do aceitável.

“Essa fixação de preços segue o regulamento existente, que é o decreto 89. Portanto, é nesse contexto que nós vamos fazendo análise da apreciação da evolução dos preços internacionais dos combustíveis e ver quais são as margens que existem para a alteração do preço a nível nacional. Nesse contexto, está-se a vislumbrar uma possível manutenção, até mesmo para assegurar a recuperação dos custos que as gasolineiras têm estado a enfrentar no nosso país”, afirmou Louveira, mostrando alguma cedência do governo a aquilo que eram as exigências

O Governo ainda não conseguiu saldar a dívida que tem com as gasolineiras, o que de certa forma pode ser um dos motivos para que os importadores se oponham na ideia de reduzir os preços entre Outubro e Novembro, o que por sinal foi confirmado pela governante. “É um aspecto que estamos a debater em conjunto com as gasolineiras, e entendemos que está a ser equacionada nesta possibilidade de manutenção de preços”.

Transportadores abandonados a sua própria sorte

Por sua vez, alguns transportadores ouvidos pelo Evidências consideram, por um lado, que uma possível queda do preço do combustível seria animadora para o sector. Por outro, observam que o Governo continua refém das existências das gasolineiras que lutam incansavelmente para o litro do combustível atingir 100 meticais no país.

“Estávamos todos ansiosos pela queda do preço do combustível, mas agora recebemos a notícia dando conta de que isso não vai acontecer. Acho que há falta de coordenação no Ministério da Economia e Finanças. Ontem, o ministro disse uma coisa e, hoje, a vice-ministra vem fazer um desmentido. O Governo continua a privilegiar as gasolineiras em detrimento dos transportadores”, disse Augusto Antônio, para depois falar dos prejuízos acumulados nos últimos anos.

“Quando chegou a pandemia foi o que todo mundo viu, ou seja, registamos prejuízos atrás de prejuízos e o Governo nunca adoptou políticas que não favorecessem. Não é fácil manter um carro na estrada com estas situações. Prometeram subsídios para travar a subida do preço do chapa, mas até hoje não vimos a cor do dinheiro”.

Por sua vez, Carlos Júnior entende que o Governo não tem nenhuma decisão sobre os preços dos combustíveis devido as dívidas que tem para com os fornecedores.

“Os fornecedores são os que tomam as decisões sobre os preços dos combustíveis. Pela dívida que o Governo não tem voz activa. Os fornecedores querem que o litro de combustível chegue aos 100 meticais, tal como acontece em alguns países da região Austral. Eles aumentam o preço quando sobe o preço do barril no mercado internacional, mas quando está em queda não se pronunciam. Estamos perante a um grupo de ambiciosos, que acumula riqueza com o sofrimento do povo”, desabafou.

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