PGR engaveta processos de mulheres que perderam bebés após maus tratos nos hospitais

• Vítimas de violência obstétrica e da letargia da justiça
• Vítimas com traumas dos “filmes de terror” que viveram nas maternidades
• Saber Nascer levou 10 casos à PGR e nenhum teve desfecho
• Inércia do judiciário reforça descrédito que as vítimas têm do sistema

 

Apesar do lema do sector da saúde no país preconizar a vida como seu maior valor, ainda persistem casos de violência obstétrica nas diversas unidades sanitárias espalhadas pelo país. Algumas vítimas, que viram o sonho de ser mãe adiado por negligência de profissionais da saúde, chegaram a tentar responsabilizá-los criminalmente, contudo acabaram desistindo devido a uma suposta “cumplicidade” do sector da justiça. Para a Directora Executiva da Saber Nascer, uma organização que promove a humanização obstétrica e empoderamento de mulheres em matérias de Violência Baseada no Gênero e Violência Obstétrica, Camila Fanheiro, a inércia do sector da justiça contribui para a perpetuação da impunidade contra aqueles que, por vezes, de forma deliberada violentam e/ou adiam o sonho de muitas mulheres de se tornarem mães, o que deixa nas vítimas traumas para a vida toda.

Duarte Sitoe 

Em algumas partes do mundo, o parto constitui um dos actos mais felizes da vida de uma mulher, mas no contexto moçambicano esse momento é um grande desafio, pois entrar e sair da maternidade com um rebento nos braços não é para todos, devido a institucionalização de cobranças ilícitas, e quem não está disposto a pagar arrisca-se a sofrer maus tratos e sonegação de atendimento adequado, que por vezes culminam com perda do bebé durante o parto.

Quem já passou por uma maternidade e foi abandonado no leito de uma maca ou no banco, sem nenhuma assistência e ouvindo os insultos de profissionais de saúde insensíveis com a sua dor, guarda até hoje lembranças sombrias que o tempo é incapaz de apagar.

Em Março de 2021, Alexandrina Machava perdeu o bebé e em seguida foi humilhada pelas mesmas enfermeiras que lhe negaram socorro quando clamou por ajuda. O tempo passou e a sobrevivente ainda guarda sequelas daquele fatídico dia. Aliás, de acordo com a irmã da vítima, Machava já não é a mesma desde aquele acontecimento que deixou a sociedade de queixo caído.

Ao Evidências, Vania Machava referiu que mesmo com assistência de um psicólogo a irmã não consegue segurar as lágrimas nos olhos quando ouve um choro de uma criança.

“O tempo passa, mas este sofrimento ainda não terminou. A minha irmã ainda não conseguiu superar aquela perda, ela acredita que se tivesse sido ajudada a história seria outra. Por vezes chora sem nenhuma razão e a situação piora quando se depara com uma criança recém-nascida a chorar. Nenhuma mulher gostaria de estar na pele dela, infelizmente aquela cicatriz ficará para sempre guardada na história da vida dela”, denuncia.

As marcas que nem o tempo consegue apagar 

Para amenizar o sofrimento da sobrevivente, a família evita falar de maternidade na presença dela, devido ao trauma que ela desenvolveu no dia em que, depois de ser negada o devido socorro, perdeu o seu bebé e ainda foi humilhada e obrigada a limpar o chão.

“Se não fosse pelo apoio da família, a minha irmã teria grandes problemas psicológicos hoje em dia. Depois de alguns meses, mesmo não estando grávida, ele foi ao hospital para fazer consultas pensando que ainda estava grávida. Mesmo com os poucos recursos que temos, conseguimos um psicólogo para nos ajudar a resolver o problema dela. Felizmente, ela conseguiu superar essa fase sem mencionar que antes gostava de falar da maternidade, mas como percebemos que aquilo lhe provocava emoções fortes, preferíamos abraçar o silêncio quando falasse do assunto”, relata a irmã da vítima.

Com vista a responsabilizar as funcionárias do posto de Saúde de Ndlavela que estavam a escutar música na altura em que a vítima entrou em trabalho de parto, abandonada num banco da maternidade, com auxílio de organização da sociedade civil, a família Magaia decidiu submeter uma queixa-crime.

“Aquando do sucedido fomos aconselhados a procurar uma instituição que lida com os direitos das mulheres para processar o hospital e as enfermeiras que estavam em serviço naquele dia. No início, o processo correu normalmente, mas com o tempo as coisas mudaram. Todas as vezes que íamos à procuradoria não tínhamos uma resposta plausível. Vimos que estávamos a procurar uma agulha no palheiro e preferimos aguardar pela justiça divina, porque a dos homens mostrou que só funciona quando se trata de ladrões de galinha no nosso país”, lamentou.

Prosseguindo, a fonte referiu que ao desistir a família ganhou uma lufada de ar fresco porque poupou o que era usado para o transporte e para tratar alguns documentos que posteriormente eram anexados no processo que ficou estagnado na Procuradoria-Geral da República.

“Em Moçambique ainda não há justiça para os violadores”

Pensativa e com ar de poucos amigos estava Laurinda Matsule (nome fictício) quando foi abordada pelo Evidências no bairro da Machava Bunhiça, arredores do Município da Matola. Matsule faz parte do exército de mulheres que foram violentadas nas diferentes unidades sanitárias e preferiram sofrer no silêncio por não confiar no sistema da justiça.

Laurinda, actualmente com 39 anos de idade, olha para o Hospital Provincial de Maputo como um autêntico cemitério para enterrar o sonho das mulheres que ficam nove meses de gestação na esperança de carregar o filho nas mãos.

Sentada em frente a banca de hortaliças, com voz trêmula, a vítima apontou que urge a necessidade do Governo melhorar as condições da classe médica para acabar com a violência que se regista nas unidades sanitárias.

“A questão de violência contra mulheres grávidas nos hospitais já tem barbas brancas e o Governo está ciente disso. Não podemos fechar os olhos a esta triste realidade. Perdi o meu filho em circunstâncias que ainda me custa acreditar, no Hospital Provincial de Maputo. Por não ter dinheiro para pagar as enfermeiras fui abandonada à minha própria sorte. A minha bolsa estourou e não tive ajuda. Quando o médico veio me ajudar já era tarde, uma vez que o meu filho nasceu sem vida”, declarou, para depois apontar que não lhe faltou vontade de entrar em vias de facto com as enfermeiras.

“Aquilo que aconteceu foi um verdadeiro golpe para as minhas aspirações. Quando elas se aperceberam que o médico já estava a me atender quiseram passar de vilões para heróis. Juro que se tivesse forças poderia ter saltado para cima delas porque quando era para me ajudar me ignoram e apareceram para me oferecer ajuda depois de perder o meu filho”, desabafou.

Processar as enfermeiras era uma das ideias que Laurinda tinha em mente assim que tivesse alta. Contudo, viu a sua pretensão travada pelo marido, uma vez que este não queria ser exposto e por não acreditar no sistema judiciário que, ao seu ver, sempre protege o infrator.

“Quando saí do hospital falei com o meu marido sobre a possibilidade de meter uma queixa-crime contra as enfermeiras que estavam a trabalhar naquela noite, mas ele alegou que aquilo ia aumentar o nosso sofrimento. Por outro lado, declarou que nunca tinha acompanhado um caso em Moçambique em que um profissional de saúde foi condenado por maltratar um paciente. Infelizmente, os infractores continuam à solta em diversos hospitais do país”, desabafou.

“PGR diz que não há enquadramento legal e inspecções dizem que é mal-entendido”

A Saber Nascer, um movimento da sociedade civil, cujo propósito é erradicar a violência contra a mulher com foco na violência obstétrica, promovendo a humanização obstétrica e empoderamento de mulheres em matérias de Violência Baseada no Gênero e Violência Obstétrica, é uma das instituições que procura levar à barra da justiça os profissionais que maltratam as mulheres nas maternidades.

Entretanto, segundo Camila Fanheiro, directora executiva daquela organização da sociedade civil, em Moçambique o grosso dos casos relatados à justiça ainda não teve nenhuma resposta, tendo dado o exemplo do caso despoletado pelo Evidências em Março do ano passado, que dava conta de uma mulher que perdeu o filho por negligência das parteiras no Centro de Saúde de Ndlavela.

“Já levamos para o tribunal mais de 10 casos de violência obstétrica, mas nenhum deles tem resposta até ao presente. A título de exemplo é caso que o Jornal Evidências despoletou no mês de Março de 2021, que até hoje não tem nenhuma resposta. Todos casos que foram levados até a procuradoria ainda não têm nenhum sucesso e uma das coisas que sempre deixam ficar é se tem ou não enquadramento legal. Diz que não há crime, existe simplesmente um mal-entendido. Até ao momento, não temos nenhum caso de sucesso em que o Estado moçambicano se responsabilizou ou pelo menos fez uma acareação entre todas as partes”, denunciou Fanheiro.

Preocupada com os altos índices de violência obstétrica no país, Fanheiro defende que a sociedade deve olhar para a violência obstétrica como um crime e deixar de acarinhar os violadores.

“Enquanto não olharmos para violência obstétrica como crime, vamos continuar a acarinhar os opressores e os violadores. A postura do Governo e posicionamento das unidades sanitárias no momento das queixas afasta efectivamente as vítimas. A pergunta que as pacientes fazem ao Saber Nascer é como vamos confiar em uma inspecção que não é imparcial, como é que teremos coragem de ir denunciar e no final do dia os processos ficarem arrumados nas gavetas? Muitas pessoas acabam desistindo”, frisa.

“A sociedade deve acarinhar as vítimas da violência obstétrica”

Enquanto o sector da justiça protege os agressores, a psicóloga Nilza Samuel defende que a sociedade deve acarinhar as vítimas de violência obstétrica para evitar traumas.

“Ninguém gostaria de carregar algo valioso durante nove meses para depois perder por negligências de pessoas que juraram salvar vidas. Depois de serem violentadas, as mulheres ficam traumatizadas e é necessário um tratamento psicoterapêutico para evitar males maiores. O trabalho psicológico em si só pode não ser suficiente, a sociedade onde as vítimas estão inseridas é chamada a acarinhar as vítimas ao invés de estigmatizá-las como tem acontecido”, recomendou.

Indo mais longe, Samuel disparou que os profissionais de saúde precisam de uma reciclagem periódica e de acompanhamento psicológico para entender de onde é que surge a vontade de maltratar mulheres grávidas.

“Como psicólogos, sempre defendemos que os sobreviventes devem ter um acompanhamento psicoterapêutico, mas nunca olhamos para a outra face da moeda. Temos que procurar perceber dos médicos o que os leva a maltratar os seus pacientes, talvez assim teríamos respostas para acabar com violência nos hospitais”, sublinha.