CTA defende que Combater os raptos deve fazer parte da matriz anti-branqueamento e financiamento ao terrorismo

DESTAQUE ECONOMIA

Na hora de fazer o balanço do ano presteis a findar, a Confederação das Associações Econômicas de Moçambique apontou que o ambiente econômico foi caracterizado por uma tendência de estagnação devido a subida da taxa de juros e inclusão de Moçambique na lista cinzenta da GAFI. Para reverter esta tendência no próximo ano, o sector privado adverte que o Pacote de Aceleração Econômica deve ser implementada de forma efectiva, instando igualmente ao   Executivo para minimizar os problemas relacionados com o pagamento das facturas atrasadas aos fornecedores e o reembolso do IVA.

De acordo com o presidente da Confederação das Associações Econômicas de Moçambique (CTA), ano 2022 foi marcado por grandes desafios e êxitos que inspiraram a consolidação do desiderato conectivo do sectror privado, a Melhoria do Ambiente de Negócios e a Promoção de oportunidades de Negócios Sustentáveis para as Pequenas e Medias Empresas (PMEs), sendo que a taxa de juro determinou a tendência de estagnação ao longo do ano presteis a findar.

“O ambiente macroeconómico ao longo de 2022, apresentou uma tendência de estagnação. Esta tendência foi determinada pela subida da taxa de juro, tendo levado a prime rate do sistema financeiro a atingir os 22,6% em Dezembro corrente. Ou seja, em 2022 tornou-se mais caro para as PMEs honrar com as suas obrigações financeiras junto da banca, bem como contrair novos crédito”, disse Vuma para depois falar apontar que o combate aos deve fazer parte da matriz anti-branqueamento e financiamento ao terrorismo para a melhoria do ambiente de negócios no país.

“A inclusão na lista cinzenta da GAFI marcou também uma das preocupações críticas dos empresários, numa altura na qual os raptos continuaram a condicionar o ambiente de negócios. As nossas estimativas apontam que esta indústria representa cerca 2,2 mil milhões de meticais até 2022. Este é um montante que, sequencialmente, pode gerar necessidade de lavagem de capitais. Combater os raptos deve fazer parte da matriz anti-branqueamento e financiamento ao terrorismo, bem como da melhoria do ambiente de negócios”

Vuma observa, por outro, que o ano em curso o desempenho empresarial foi afectado por diversos factores, entre outros o eclodir da guerra entre a Rússia e Ucrânia, a continuidade da situação de insegurança em Cabo Delgado o que, que de certa forma, contribuiu para que o Índice de Robustez Empresarial tivesse uma tendência volátil.

Entretanto, apesar dos factores adversos o presidente da CTA refere que a avaliação geral do Índice, sugere que este melhorou, até o Terceiro Trimestre de 2022, em cerca de 3 pontos percentuais face ao período homólogo de 2021, situando-se em 29%, sendo que  as províncias de Sofala e Maputo apresentam o melhor nível de performance.

O Pacote de Medidas de Aceleração Econômica anunciadas pelo Presidente da República em Agosto último agradou sobremaneira o sector privado. Entretanto, Agostinho Vuma tornou público que o sector privado tem manifestado insatisfação com o formato concreto e do conteúdo final do pacote fiscal, tendo dado o exemplo da redução do IRPC de 10% para agricultura, onde o Sector privado sempre defendeu que vigorasse, pelo menos 10 anos para atrair investimento, tendo em conta os períodos de retorno dos mesmos em determinadas culturas.

A Assembleia da República aprovou, recentemente, a proposta da revisão Imposto do Consumo Específico (ICE).  De acordo com Vuma, que falava à margem do Briefing do Final do Ano, o instrumento poderá contribuir para a regressão da indústria local em responder a procura doméstica.

“Numa situação destas, o papel da política fiscal passaria por incentivar este momentum da procura doméstica em relação aos produtos locais. Entretanto, a proposta de revisão do Imposto do Consumo Específico (ICE) contraria esta tendência, ao aumentar a respectiva taxa sobre as matérias-primas importadas. Isto poderá regredir com a capacidade da indústria local responder com a procura doméstica e, por conseguinte, do processo de industrialização”.

Se por um lado, o sector privado apesar dos riscos que ainda pairam tanto a nível nacional como externo, perspectiva um 2023 positivo e de muita esperança para o sector privado nacional e o ambiente de negócios.

Por outro, para alem das elevadas expectativas em relação a implementação efectiva das medidas no âmbito do PAE com destaque para a redução da carga fiscal como mecanismo para dinamizar a recuperação empresarial, espera que o Executivo minimize os problemas relacionados com o pagamento das facturas atrasadas aos fornecedores e o reembolso do IVA.

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