Luca Bussotti
O 43º Summit dos chefes de estado e de governo da SADC terminou há poucos dias, em Luanda, capital angolana, com um discurso muito promissor do seu novo presidente rotativo, o chefe de estado angolano, João Lourenço. Lourenço tem enfatizado alguns elementos centrais da sua presidência, a partir das questões de segurança da região e do desenvolvimento industrial e infra-estrutural. E trata-se de questões que deixam várias dúvidas sobre o papel e o posicionamento de Moçambique no interior da região.
A prioridade, em termos de segurança, será dada ao fim do conflito na República Democrática do Congo, que atinge directamente os interesses angolanos. Lourenço já se propôs como mediador entre o Ruanda e a República Democrática do Congo com relação ao conflito no Leste deste último país (membro da SADC). Um conflito alimentado pelo grupo M-23, em prevalência Tutsi, segundo as próprias Nações Unidas financiado por Paul Kagame para desestabilizar a região do Kivu Norte (ou Petit Nord), que fez com que, em Março deste ano, Lourenço despachasse uma força militar para o terreno de guerra, formalmente para garantir a paz. Um problema muito sério, para a SADC e Angola em particular, que o novo presidente da organização vê como prioridade, ainda mais do que o conflito no norte de Moçambique. Com efeito, o summit de Luanda confirmou, sim, o prolongamento da missão da SAMIM, mas também que 2024 será o último ano em Cabo Delgado. Tal decisão abre cenários de incerteza num terreno de conflito que, ao longo das últimas semanas, voltou a agravar-se, com ataques a bases das FADM e baixas significativas no exército moçambicano. Não havendo, a SADC, forças suficientes para aguentar com duas frentes de instabilidade, tudo deixa pensar que a nova presidência da SADC irá orientar os seus esforços para o conflito do Kivu Norte, do que para o teatro de guerra de Cabo Delgado.
Entretanto, Moçambique e Congo não representam os únicos focos de instabilidade da região: Lesotho – com uma transição constitucional infinita –, E-Swatini, que ainda está a arder depois das violentas manifestações de 2021, assim como o Zimbabwe, com um processo eleitoral complicado e caracterizado por manifestações pontualmente reprimidas pela polícia local, constituem pontos de grande preocupação em termos de paz na região. Porém, salvo uma curta referência à situação do Lesotho, o summit de Luanda nem chegou a falar do E-Swatini, nem do Zimbabwe, como se se tratasse apenas de questões internas a tais países, evitando entrar em questões julgadas como sendo embaraçosas. Naturalmente, nada foi dito acerca da situação interna da própria Angola, em que o Presidente Lourenço está para ser objecto de um processo de impeachment por parte das oposições lideradas pela UNITA de Adalberto Costa Júnior.
As omissões a respeito de uma instabilidade quase que generalizada no interior dos países membros da SADC não constitui novidade da postura desta organização. Com efeito, o que sempre se tentou enfatizar foi a função de desenvolvimento económico da organização na região, embora os resultados, até hoje, não sejam muito positivos. Apesar disso, o programa deliberado e sobretudo o discurso de Lourenço apontam para um ano de presidência angolana particularmente intenso e promissor. O foco do interesse angolano da SADC será o desenvolvimento económico e a integração regional, com evidente prioridade para o lado atlântico em detrimento do lado índico, o que não representa uma boa notícia para Moçambique.
No seio da “4ª Revolução Industrial”, enfaticamente chamada em causa por Lourenço, parece que o pilar geográfico principal será o Corredor de Lobito, uma infra-estrutura logística e industrial fundamental para que Angola possa completar a própria inserção regional, ganhando cada vez mais primazia. O Corredor de Lobito interessa três países, de forma directa: Angola, República Democrática do Congo e Zâmbia. Ele parte do porto de Lobito, no Oceano Atlântico, corta Angola de Oeste a Este, tocando quatro províncias deste país, entra na zona de mineração da República Democrática do Congo e termina no Zâmbia, arredores de Lusaka, continuando com o Corredor da Beira, que liga Zâmbia e Zimbabwe com o porto da Beira, em Moçambique. Trata-se, no total, de 3523 Km de linha férrea, ligando, portanto, Lobito no Oceano Atlântico com Beira, no Oceano Índico. Entretanto, apesar desta ligação, a probabilidade de o porto da Beira ser penalizado desta enorme infra-estrutura logística é muito elevada. Se hoje a Zâmbia (e também o Zimbabué, em parte o Congo) escoa seus produtos no porto da Beira, com o Corredor de Lobito o cenário poderá mudar, podendo este três países preferir direcionar as suas mercadorias para Lobito, que provavelmente terá melhores condições com relação à Beira, e em que está sendo construída uma refinaria de petróleo. Se, portanto, do ponto de vista político o Corredor de Lobito está sendo apresentado como integração regional e oceánica, em concreto ele poderá meter em competição Moçambique com Angola, tornando este último país mais atrativo do ponto de vista logístico. Não foi por acaso que, em Julho deste ano, em Benguela, em ocasião da transferência da concessão dos serviços ferroviários e de logística ao consórcio que, para os próximos trinta anos, terá de gerir esta importante infra-estrutura (o Lobito Atlantic Railway), além do Presidente angolano Lourenço se fizeram presentes o zambiano, Hakainde Hichilema, e o congolês, Félix Tshisekedi.
Se o Corredor de Lobito será a grande aposta de João Lourenço ao longo da presidência anual angolana da SADC, outro elemento que sobressaiu do summit de Luanda foi a necessidade de diversificar os financiamentos. A este propósito é significativo quanto aconteceu no caso do Corredor de Lobito: serão os Estados Unidos, provavelmente, os principais financiadores desta infraestrutura, com um investimento, por parte da International Development Financial Corporation, uma agência do governo americano, de 250 milhões de dólares. Uma iniciativa que vai fazer parte da chamada Parceria para Infraestruturas e Investimentos Globais para países de baixa renda, que foi lançada por Joe Biden e para o G7 ano passado, e que visa se contrapor à China Belt Road Initiative, com que o governo de Pequim tem conseguido penetrar um muitos países africanos, a partir de Angola.
Juntamente com a parceria com os Estados Unidos, a SADC vai continuar a ter, como parceiro privilegiado, a União Europeia: com a instituição comunitária existem vários acordos assinados e em vigor. Entre eles, o Economic Partnership Agreement, 2021-2027, para o mútuo acesso preferencial de mercadorias entre UE e SADC, e sobretudo o novo Global Europe, um fundo de investimento em substituição do Fundo Europeu de Desenvolvimento, terminado em 2021.
Mesmo deste ponto de vista a posição de Moçambique desperta algumas preocupações: se a aposta da SADC vai para parceiros ocidentais (UE e Estados Unidos), as dificuldades financeiras de Maputo podem empurrar o actual governo a pedir ajuda a países como a China que neste momento, além de estar em aberta competição com os Estados Unidos, já entraram numa crise económica considerável, que só poderá enfraquecer a sua capacidade de intervenção em África. Para não falar da questão do Ruanda, grande aliado de Maputo na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, mas inimigo declaradoq da SADC e em particular da actual presidência no ue diz respeito à situação no Congo… Em suma, o tempo para reconsiderar seriamente algumas das principais linhas da política externa moçambicana já chegou, a menos que o país não queira se condenar a um isolamento na região, o que seria demasiadamente perigoso, forçando-o a alianças internacionais provavelmente, neste momento, pouco convenientes, fora de qualquer consideração ideológica e política.
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