- Nem ar limpo, nem compensações
- Mesmo com a reposição, os solos de Larde já não servem para a prática da agricultura
- Comunidade denuncia falta de transparência no pagamento das compensações
- Kenmare evoca transparência para refutar acusações e afirma que não prometeu compensações
A exploração dos recursos minerais não é sinônimo de benção para as comunidades residentes nas áreas de exploração. No distrito de Larde, concretamente na localidade de Topuito, as comunidades estão de costas voltadas com a Kenmare, empresa irlandesa que explora as areias pesadas naquele distrito da província de Nampula. Para além da falta de transparência no pagamento das compensações, as comunidades acusam a mineradora de violar as questões ambientais e culturais, o que de certa forma viola o que está plasmado na Lei de Minas, que defende que “actividade mineira deve ser exercida em conformidade e com as leis e regulamentos em vigor sobre o uso e aproveitamento dos recursos minerais, bem como normas sobre protecção e preservação do ambiente, incluindo aspectos sociais, econômicos e culturais”. Na sua versão dos factos, a Kenmare apoiou-se na sua posição no Índice da Transparência da Indústria Extractiva para refutar todas as acusações.
Duarte Sitoe
Em Março do corrente ano, o Secretário-Geral da Associação Moçambicana de Armadores de Pesca Industrial de Camarão (AMAPIC), Muzila Nhatsave, manifestou a sua preocupação com o licenciamento de operações mineiras ao longo da costa e em zonas nevrálgicas de reprodução das espécies.
Apesar dos avisos sobre o nefasto impacto ambiental causado pelas actividades de extracção de areias pesadas na costa moçambicana, as mineradoras continuam com as suas operações no país.
No rol dos exemplos, a AMAPIC revela que no distrito de Larde, província de Nampula, as zonas que outrora eram produtivas, hoje nada produzem, tendo igualmente referido que as operações mineiras têm causado poluição ambiental nas zonas de reprodução, como também mar adentro, através de operações conexas usando barcaças para fazer baldeamento dos minérios em mar aberto.
“Não podemos perder nunca de vista que a pesca, a par da agricultura, constitui a fonte de subsistência e de renda da maioria da nossa população. É preciso ter sempre em conta, na tomada de decisões, as consequências sociais e políticas que a falta de recursos, já escassos, pode trazer. São actividades que mitigam a falta de emprego e ocupação de uma população maioritariamente jovem que tem nesta área, em particular, o seu sustento”, defendeu Muzila Nhatsave.
Em Larde, concretamente na localidade do Topuito, os pescadores referem que a actividade deixou de ser rentável com o início da exploração das areias pesadas. Para Sulemane Bakar, a exploração das areias pesadas apenas beneficia o Governo e a Kenmare.
“Nós vivemos na base da agricultura e pesca, mas já nos tiraram a terra onde praticávamos a agricultura. Na pesca já não conseguimos alcançar os mesmos resultados. Inalamos a poeira com a exploração dos recursos minerais. Essa mineradora não respeita as questões ambientais. Vivemos perto da mina onde exploram os recursos minerais e para além da poluição sonora também há poluição ambiental, e isso se verifica no mar, onde a quantidade do pescado tende a diminuir a cada dia que passa”, disse Bakar, para posteriormente apontar o dedo ao Executivo por tudo que está a acontecer naquela localidade.
“Temos um Governo que só quer encher os bolsos enquanto a população está a morrer. Não temos estrada, mas temos aqui uma empresa que ganha muito dinheiro na exploração dos nossos recursos. Infelizmente, em vez de nos abençoar, esses recursos estão a nos matar”.
Júlia Rafik aponta para o exemplo da exploração das áreas pesadas na província da Zambézia para concluir que as operações da Kenmare em Topuito têm consequências nefastas para o meio ambiente.
“A saúde deve estar sempre em primeiro lugar. Não trabalhamos na mina, mas corremos o risco de ficar doentes. Para além da poeira, segundo estudos, a água que consumimos está contaminada, mas dizem que não é prejudicial à saúde. Não somos licenciados, mas sabemos que a exploração de areias pesadas traz consequências negativas para o meio ambiente. É certo que haverá reposição dos solos, mas os mesmos já não serão propícios para a prática da agricultura, tal como aconteceu em Pebane, província da zambézia”.
Monte Filipe ainda na retina das comunidades
Quando se fala do impacto ambiental da exploração de areias pesadas na localidade de Topuito é impossível não mencionar o Monte Filipe. As comunidades ainda estão de costas voltadas com a Kenmare por ter explorado Zircão, ilmenita e rutilo naquele local sagrado, onde os naturais daquela zona realizavam cultos.
Vasco Adamugy referiu que a mineradora irlandesa subornou alguns líderes comunitários para alcançar os seus intentos, visto que nem todos estavam de acordo com o início da exploração no Monte Filipe. Aliás, Vasco aponta o dedo ao Executivo pela invasão ao local sagrado.
“O Governo vendeu o Monte Filipe para a Kenmare. Até hoje nos custa acreditar como é que tiveram a coragem de concessionar a um local histórico e sagrado para o povo de Larde. Violaram os princípios ambientais em nome do dinheiro. Por considerar um local sagrado, alguns líderes comunitários não estavam de acordo com o início da exploração, mas a Kenmare subornou alguns líderes comunitários para infringir o acordo rubricado entre o Governo e as comunidades. É uma realidade que esta mineradora não cumpre com as suas obrigações ambientais e os nossos dirigentes tinham de ter uma mão pesada para travar estes comportamentos”.
Em conversa com o Evidências, a ambientalista Clara Arnaldo apoiou-se na Lei de Minas para tecer duras críticas a Kenmare e ao Governo. Na opinião de Arnaldo, a postura impávida do Governo abre espaço para as mineradoras não cumprirem escrupulosamente o que está plasmado na Lei de Minas.
“A exploração de areias pesadas na Zambézia, Nampula e Inhambane trouxe prejuízos para a vida humana. O distrito de Larde não é a exceção. Quem já esteve no terreno sabe que a exploração das areias pesadas contribui para a erosão dos solos. Lamentavelmente, mesmo com a reposição, aqueles solos já não servem para a prática da agricultura. Em Larde, as questões culturais e sociais não foram respeitadas. O Monte Filipe faz parte da história dos nativos daquela localidade, porém o Governo e a Kenmare pontapearam o que está plasmado na Lei de Minas”, criticou a ambientalista, para posteriormente revelar que para além da terra, a exploração das areias pesadas tem impactos negativos no mar.
“A entrada demasiada de água doce no mar também desequilibra os ecossistemas. Não basta apenas ganhar dinheiro com as receitas provenientes da indústria extractiva. O Executivo deve ter a capacidade de fiscalizar as actividades das mineradoras e aplicar multas pesadas para aquelas que não cumprem com o que está plasmado na nossa Constituição”.
Compensações colocam comunidade de costas voltadas com a Kenmare
De acordo com a Lei de minas (Lei nº 20/2014 de 18 Agosto), o Estado tem primazia sobre os direitos preexistentes, e estes ficam extintos mediante o pagamento de justa indemnização. No caso de comunidades em que as áreas estejam ocupadas, deve ser feita a justa indemnização mediante um memorando entre o Governo, a empresa e as comunidades
Em Topuito, as comunidades estão de costas voltadas com a Kenmare devido ao incumprimento de promessas feitas durante as consultas comunitárias. Para além de reassentar as comunidades, alguns nativos de Topuito referiram que a Kenmare prometeu pagar compensações. No entanto, as promessas ainda não se materializaram.
Hassan Abubacar era o rosto da desilusão quando foi abordado pelo Evidências, no que respeita ao pagamento das compensações prometidas no âmbito do processo de reassentamento.
“A Kenmare está a ganhar dinheiro com exploração de minerais nas nossas terras e nós estamos a ficar pobres a cada dia que passa. Dependíamos da agricultura para sobreviver, mas já não temos terra para trabalhar. Prometeram dinheiro, mas até hoje não recebemos nada. Só lembro de ter recebido uma compensação das sementes porque a minha machamba tinha algumas culturas. Preferia continuar a viver numa casa de construção precária do que estar aqui a sofrer. Disseram que teríamos água gratuita, mas hoje somos obrigados a pagar factura”, desabafou Abubacar.
Para além das compensações, Anifa Momed referiu que a mineradora irlandesa prometeu construir um mercado, uma mesquita e um campo de futebol, mas tais promessas ainda não foram cumpridas.
“As nossas terras são sinónimas de dinheiro, por isso nos arrancaram com promessas falsas de uma vida melhor. As casas que nos deram são bonitas, mas não nos alimentamos de casas. Precisamos de novas terras para produzir e onde nos indicaram é muito longe. Prometeram construir mesquita, campo de futebol e mercado, mas ainda não cumpriram. Pedimos a quem de direito para resolver a nossa situação, porque já começaram a explorar recursos que valem muito dinheiro nas nossas machambas”.
Kenmare jura de pés juntos que não prometeu compensações
Em representação do Comitê de Gestão dos Recursos Minerais de Topuito, uma organização da sociedade que defende os interesses da comunidade na indústria extractiva, Ernesto Hussein defendeu que a mineradora irlandesa deve cumprir com as suas promessas.
“É triste o que está a acontecer aqui em Topuito. Com a sociedade civil estamos do lado das comunidades. A Kenmare deve cumprir com as suas promessas. A população ainda não recebeu as indemnizações. Não sabemos qual é o acordo que a empresa assinou com o Governo para marginalizar o povo. A Kenmare construiu boas casas para a população, mas isso só não basta. Por outro, há questões ambientais que devem ser melhoradas e o Executivo deve fazer a sua parte. Com o Comitê de Gestão dos Recursos Minerais de Topuito vamos continuar a lutar pelos direitos da população”, disse Hussein.
Prosseguindo, o representante daquela organização da sociedade civil desconfia que as autoridades locais foram “massageadas” pela mineradora irlandesa, visto que a mesma tem ignorado os clamores das comunidades.
Enquanto o chefe da localidade de Topuito remeteu-se ao silêncio, tendo referido que para prestar declarações sobre as inquietações da comunidade no diferindo com a mineradora precisava do aval do Governo provincial, a Kenmare, através do departamento de apoio a comunidade, refutou todas as acusações.
“A Kenmare é uma empresa transparente, por isso lidera o índice de transparência na indústria extractiva. Não corresponde à verdade que prometemos pagar compensações às comunidades. Reassentamos as comunidades e pagamos compensações pelas sementes que estavam nas machambas. Temos um gabinete que trabalha directamente com as comunidades e privilegiamos sempre o diálogo”, disse Berta Borges.
Borges reconheceu atrasos na construção de mercado, mesquita e campo de futebol, mas garantiu que a promessa será cumprida. “A mesquita, mercado e campo de futebol são promessas que a Kenmare fez para as comunidades, por isso serão cumpridas. Ainda aguardamos pela indicação de espaços, e isso não depende apenas de nós”, referiu a fonte, para depois se remeter ao silêncio quando foi chamada a comentar sobre os impactos ambientais que advém da exploração de areias pesadas em Topuito.
Refira-se que antes do fecho da presente edição, o Evidências tentou ouvir a versão dos factos da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental sobre a questão da violação dos critérios ambientais na exploração de areias pesadas em Topuito, mas a mesma prometeu se pronunciar sobre o assunto oportunamente.
* Reportagem produzida no âmbito do Programa para Fortalecimento do Jornalismo Investigativo com enfoque na Transparência e boa Governação Ambiental– REAJIR.
Facebook Comments