Corrupção desviou dos cofres do Estado mais de 716 milhões de meticais em 2023

Aquando da sua chegada à Ponta Vermelha, Filipe Nyusi escolheu o combate a corrupção como o seu cavalo de batalha. No entanto, quando caminha a passos largos do término do seu segundo e último ciclo de governação, parece que esta luta foi “sol de pouca dura”, uma vez que a cada ano tendem aumentar os casos de corrupção no país. A título de exemplo, em 2023, foram desviados dos cofres do Estado mais de 716 milhões de meticais.

Apesar do reforço em recursos humanos, nomeadamente magistrados, investigadores, analistas financeiros, o incremento de acções de capacitação, bem assim a aquisição de equipamentos técnicos e tecnológicos adequados, a corrupção continua uma pedra no sapato do Governo.

Só em 2023, de acordo com o Ministério Público, os esquemas de corrupção desviaram dos cofres do Estado mais de 716 milhões de meticais.

“Os nossos registos revelam que em resultado das práticas corruptivas, no período em análise, o Estado foi lesado em cerca de 716.064.503,92MT (setecentos e dezasseis milhões, sessenta e quatro mil, quinhentos e três meticais e noventa e dois centavos) ”, referiu Beatriz Buchili para depois referir que a  contratação pública continua a ser uma das áreas propensas à corrupção, envolvendo servidores públicos e o sector privado, pondo em causa os princípios da igualdade, transparência e de livre concorrência, bem como direitos fundamentais dos cidadãos.

Na componente repreensiva, no período em análise, Buchili revelou que em todos os órgãos do Ministério Público foram registados 1.349 processos, referentes a diversas práticas de corrupção, contra 1.639, de igual período anterior, verificando-se uma redução de 290, correspondente a 21%.  Contudo, houve aumento de casos evolvendo magistrados, quadros da saúde e agentes da lei e ordem

“Continuamos a registar um número considerável de processos-crime, envolvendo servidores públicos de sectores-chave do Estado e outros profissionais, nomeadamente, agentes da PRM, quadros da educação, da saúde, magistrados Judiciais, Judiciais Administrativos e do Ministério Público, advogados e membros do SERNIC, não obstante as acções de sensibilização em matérias de ética e integridade pública e os esforços que temos vindo a desenvolver com inspecções sectoriais, incluindo a revitalização das comissões de ética”.

A Procuradora – Geral da República reconheceu que, a par dos prejuízos avaliáveis em termos económicos, a corrupção tem causado danos incomensuráveis, com reflexo nas diferentes esferas da sociedade, tendo ainda lamentado a morosidade no julgamento dos casos relacionados com este fenômeno.

“No entanto, esse desiderato tem sido comprometido, pois os julgamentos não são realizados com a celeridade desejável, dada a complexidade dos processos e a confluência, nas secções criminais dos tribunais, de processos relativos a outros tipos legais de crime, competindo o seu conhecimento aos mesmos juízes, diferentemente do que sucede com os magistrados do Ministério Público e investigadores que estão adstritos à esta matéria de forma exclusiva”

Para que o combate a corrupção passe da teoria para a prática, a PGR vincou “a necessidade de criação, nos tribunais, de secções criminais especializadas para o julgamento dos crimes de natureza econômico-financeira, na qual se inclui a corrupção e o branqueamento de capitais, como forma de ampliar os esforços realizados para a prevenção e combate a este tipo de criminalidade”