- Só de Dezembro a esta parte, Executivo foi “buscar” 90,3 mil milhões
- Endividamento interno situa-se em 402,7 mil milhões de meticais
Enquanto o Governo procura a todo custo esconder uma indisfarçável falta de liquidez, vai cavando fundo o “burraco” da dívida pública interna que há muito roçou o cume da insustentabilidade. Com efeito, segundo o Banco de Moçambique, o endividamento público interno situa-se em 402,7 mil milhões de meticais, o que representa um aumento de 90,3 mil milhões em relação a Dezembro de 2023, uma situação que ameaça minar a governação do próximo Presidente da República.
Evidências
Quando a 15 de Janeiro de 2025 o próximo inquilino da Ponta Vermelha tomar posse, muito provavelmente poderá sentir, logo a seguir, uma dor de cabeça ao tomar o choque de realidade de ter diante de si um país completamente falido, com contas no vermelho e completamente endividado.
Quando está a cerca de três meses para o fim do mandato, o Governo continua a recorrer ao endividamento interno para pagar salários e outras despesas de funcionamento e investimento em sectores sociais.
Trata-se de uma prática que vem se arrastando desde 2016, logo depois do corte da ajuda internacional, quando o Governo passou a emitir bilhetes de tesouro para poder ter dinheiro para as suas despesas. Passados mais de nove anos, o Governo continua a recorrer aos bilhetes de tesouro para se financiar, o que faz com que o buraco da dívida seja cada vez maior.
Só para se ter uma ideia, desde Dezembro de 2023, ou seja, nos últimos nove meses, o Governo contraiu dívida através da emissão de bilhetes de tesouro de cerca de 90,3 mil milhões de meticais, o que corresponde a cerca de 1.4 mil milhões de dólares norte-americanos (USD).
No total, segundo o Banco de Moçambique, o endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 402,7 mil milhões de meticais, equivalente a cerca de 6.3 mil milhões de dólares.
Na sua última análise da situação macroeconómica do país, o Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique alerta para a pressão sobre o endividamento público interno que se mantém elevado, numa situação em que as contas públicas estão no vermelho.
Para além de salários, o Governo tem estado com dificuldades para pagar aos fornecedores de bens e serviços já facturados, uma coisa que não se via há décadas, afectando a capacidade do sector privado que tem o Estado como um dos principais clientes.
Um dos indícios mais evidentes desta crise é que o Governo voltou, no passado dia 03 de Setembro de 2024, a recorrer a bilhetes de tesouros, quando através da Bolsa de Valores de Moçambique anunciou os resultados da 2ª Reabertura de Títulos do Tesouro 2024 – 9a Série
De acordo com as ofertas apresentadas pelos Operadores Especializados de Títulos do Tesouro, a demanda geral pela Emissão foi de MZN 1.270.000.000,00, com uma relação demanda/oferta de 33,79%, com uma taxa mínima de 15,750% e um máximo de 17,375%. De acordo com a taxa de corte estadual, o valor foi de 807.000.000,00 MZN.
Refira-se ainda que na sua última sessão do Comité de Política Monetária decidiu reduzir a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, de 14,25 % para 13,50 %. Esta decisão é sustentada pela contínua consolidação das perspectivas da inflação em um dígito, no médio prazo, num contexto em que a avaliação dos riscos e incertezas associados às projecções mantém-se favorável.
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