O Consórcio Mais Integridade, uma plataforma da Sociedade Civil, confirmou, nesta quarta – feira, 16 de Outubro, que houve enchimento de urnas no dia da votação. Estes comportamentos que mancharam o processo foram registados nas zonas Centro e Norte. Relativamente as queixas sobre os resultados anunciados pelas Comissões Provinciais de Eleicoes, o Mais Integridade insta os partidos e candidatos a apresentar os cálculos da contagem paralela e os respectivos editais.
As Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais fintaram o lema da Comissão Nacional de Eleições, ou seja, não foram livres, justas e transparentes.
O Consórcio Mais Integridade participou no processo eleitoral em curso na condição de observador e constatou no terreno que houve enchimento de urnas, facto que já tinha sido anunciado na última semana pelos observadores internacionais.
Segundo aquela plataforma da sociedade civil, o enchimento de urnas ocorreu nas zonas Centro e Norte, concretamente nas províncias de Sofala, Zambézia, Nampula e Niassa.
“Os observadores do Mais Integridade verificaram, ao longo deste período de votação, casos de enchimento de urnas e/ou de eleitores descobertos com boletins pré-marcados e votos plúrimos”, refere o Mais Integridade, citando o exemplo da esposa do Administrador de Namaroi (Zambézia) que foi vista a votar em mais de uma mesa de voto.
As Comissões Provinciais de Eleições anunciaram, recentemente, os resultados parciais das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, sendo que a Frelimo e o seu candidato, Daniel Chapo, venceram em todas províncias.
Entretanto, alguns partidos concorrentes, com destaque para o PODEMOS e o seu candidato, Venâncio Mondlane, nao reconhecem os resultados, uma vez que tem como escudo a contagem paralela. Relativamente às queixas, o Mais Integridade defende que os partidos devem apresentar ao público as reclamações que apresentaram nas Comissões Distritais de Eleições.
“O Mais Integridade considera que estas alegações, a serem factualmente verdadeiras, colocam em causa a integridade dos órgãos de administração eleitoral e do processo de apuramento de resultados, para além de terem um impacto significativo na ordem pública. Havendo falta de informação e factos não disponibilizados ao público, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade acha importante que esses candidato e partidos informem o público sobre que reclamações apresentaram junto às CDEs dos distritos, onde essa diferença é materialmente significativa, logo a seguir à publicação dos resultados do apuramento intermédio distrital e que recursos apresentaram aos tribunais distritais nos casos onde houve decisão adversa pelas CDEs às reclamações submetidas”, refere o Mais Integridade para posteriormente instar os queixosos a apresentar os cálculos da contagem paralela e os respectivos editais.
“O Mais Integridade sugere ainda que, à semelhança do que aconteceu em algumas eleições autárquicas em 2023, e em nome da mesma transparência que se exige à administração eleitoral, esses candidatos e partidos partilhem as suas planilhas de cálculos e as cópias dos respetivos editais que suportam esses cálculos com as plataformas cívicas de observação eleitoral, a comunicação social e o público em geral para se aferir a factualiade e a materialidade das alegações que estão a ser feitas”.
Ainda na sua observação, aquela plataforma da sociedade revelou que Polícia da República de Moçambique (PRM) baleou mortalmente um jovem na província de Sofala.
“Na Mesa 050525-03 na localidade de Bandua (Buzi-Sofala) um grupo de jovens arremessou pedras contra a PRM por estarem a impedir estes jovens de controlar o seu voto. A PRM baleou mortalmente um jovem, o que provocou revolta da população local. A contagem dos votos iniciou às 2 horas da manhã depois de debelada a violência”.
Nas entrelinhas, o Consórcio Mais Integridade elogiou a postura dos observadores internacionais, tendo lembrando que constataram algumas situações que podem minar a integridade do processo.
“Apesar de terem um escopo de actuação limitada, pelo facto de não poderem interferir em assuntos internos de Moçambique, os relatórios preliminares da observação eleitoral da observação internacional, foram claros em demonstrar a preocupação dos mesmos, com a integridade do processo eleitoral”.
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