Directora-geral do ICS acusada de suposto uso indevido de bens públicos, corrupção e nepotismo

• “Boss” do GABINFO é associada ao escândalo, mas distancia-se e nega as acusações

O Instituto de Comunicação Social (ICS) está no centro de uma polémica que reacende velhas críticas sobre a gestão de coisa pública em Moçambique. A directora-geral da instituição, Aissa David, é alvo de uma série de acusações com destaque para nepotismo, assédio moral e uso indevido de recursos públicos, por parte de um grupo de funcionários que já formalizou uma queixa junto à primeira-ministra, Benvinda Levi, solicitando a intervenção das autoridades para apurar as irregularidades apontadas. A acusada falando ao Evidências alegou não ter conhecimento das acusações, entretanto, de acordo com uma fonte interna da instituição, tanto o ICS como o Gabinete de Informação de Moçambique (GABINFO) – cuja directora, Emília Moiane, é em parte associada ao escândalo – foram notificados pelo gabinete da primeira-ministra assim que a carta foi submetida, ou seja, já há três semanas que está a par do assunto. Moiane nega qualquer relação com os casos denunciados

Luísa Muhambe

Reina um ambiente de cortar a faca entre os funcionários e a direcção do Instituto de Comunicação Social. Numa exposição endereçada ao gabinete da primeira-ministra, Benvinda Levi; quando interceptados pelo Evidências, os denunciantes listaram vários actos que consideram como gestão danosa.

Entre as principais acusações estão o alegado uso indevido de fundos públicos, incluindo recebimento de ajudas de custo em dias de folga e feriado; nepotismo e favorecimento a amigos e familiares na atribuição de cargos de chefia; ambiente de trabalho tóxico, com assédio moral a funcionários; desvio de recursos destinados à manutenção de rádios comunitárias; conluio com a directora do Gabinete de Informação (GABINFO), Emília Moiane, para garantir contratos públicos a empresas próximas, entre outras.

Além disso, os denunciantes alegam que Aissa David já enfrentou problemas similares em gestões anteriores. Face ao comportamento da directora-geral, os funcionários pedem uma auditoria independente e medidas disciplinares rigorosas para travar os desmandos.

A directora do ICS é acusada de tratar os funcionários dos ICS de forma desigual e privilegiar algumas pessoas próximas nas nomeações a cargos e nas viagens. Entre os beneficiados, estaria um suposto compadre seu.

Segundo consta, mais da metade dos dias de cada mês, a directora desloca-se às delegações provinciais, tendo visitado cada uma delas mais de três vezes apenas no ano de 2024. Além disso, chegou a receber ajudas de custo para o dia 31 de Dezembro de 2023 — um domingo — em uma província que conta com mais de dois voos diários.

Por um lado, há orçamento disponível para as deslocações frequentes da directora e dos seus aliados, enquanto, por outro, as actividades do sector de produção são negligenciadas. Áreas fundamentais como o Jornal O Campo, rádio, unidade móvel, produção audiovisual e o trabalho dos técnicos das rádios comunitárias enfrentam restrições orçamentárias severas.

A falta de verbas para ajudas de custo impede, segundo os queixosos, os técnicos de realizarem intervenções essenciais na manutenção das rádios comunitárias, que chegam a ficar meses fora do ar. Como exemplo, a Rádio de Ponta de Ouro permaneceu inactiva por três meses, e a Rádio de Kanyaka está fora do ar há um mês, comprometendo o acesso à informação para diversas comunidades.

Aissa David diz desconhecer assunto, mas foi notificada pelo gabinete da primeira-  ministra

Na sua versão dos factos, Aissa David negou categoricamente as acusações, afirmando desconhecer qualquer documento formal contra a sua gestão.

Entretanto, uma fonte interna da instituição garantiu que tanto o GABINFO como o ICS têm conhecimento das denúncias contra as suas respectivas direcções, pois teriam sido notificados pelo gabinete da Primeira-Ministra, que é para onde foi dirigida a carta acusatória.

Em declarações ao Evidências, Aissa justificou que todas as viagens realizadas tiveram autorização superior e que as ajudas de custo estão dentro das normas legais da administração pública.

Sobre a acusação de nepotismo, declarou que as nomeações foram feitas com base na competência dos indicados e nas necessidades institucionais. Quanto à suposta participação em contratos fraudulentos, desafiou as autoridades a realizarem uma investigação formal para esclarecer os factos.

“Nunca emiti um cheque para mim mesma e nunca usei dinheiro da instituição para benefício próprio. Todos os funcionários têm direito a ajudas de custo quando viajam a serviço”, declarou.

Emilia Moiane também refuta acusações e diz que cartas anónimas não são válidas

A directora do Gabinete de Informação (GABINFO), Emília Moiane, outra figura central mencionada na denúncia, também rejeitou qualquer envolvimento. Em entrevista, rebateu as acusações de que esteja a agir em conluio com a directora do Instituto de Comunicação Social para favorecer empresas próximas às duas. Em sua defesa, ela ressaltou a responsabilidade do seu cargo na supervisão e coordenação das instituições vinculadas ao GABINFO, incluindo o ICS, mas negou qualquer envolvimento directo nas operações diárias do instituto.

“Sou responsável por coordenar várias instituições, mas não tenho como controlar o quotidiano de cada uma delas. O ICS tem uma directora que se encarrega da gestão interna e das decisões administrativas”, explicou a directora, ao ser questionada sobre as alegações de nepotismo no processo de concursos e nomeações no ICS.

Ela destacou que, embora o GABINFO supervisione os planos anuais e as nomeações, as operações do ICS estão a cargo da sua direcção, e que, por isso, não teria conhecimento detalhado das práticas internas.

“Não participo em nenhum esquema de favorecimento e todos os contratos são adjudicados conforme os procedimentos legais. Lamento que essas alegações estejam sendo usadas para minar a credibilidade das nossas instituições”, reforçou.

Emília Moiane diz que nunca houve queixas formais a respeito dos assuntos ora denunciados. Ademais, considera que as críticas que surgem por meio de documentos anónimos não são válidas, pois, no seu entender, os problemas poderiam ser resolvidos com diálogo directo.

“Quando há uma carta assim, fazemos sempre o possível para entender o que está acontecendo, mas é difícil resolver algo sem saber quem está por trás da acusação”, disse a directora do Gabinfo.

Sobre as acusações de desvios de fundos que envolvem a directora do ICS, Aissa David, a directora do GABINFO garantiu desconhecer qualquer envolvimento desta em práticas ilegais.

“Não tenho conhecimento de qualquer irregularidade envolvendo a directora Aissa. Ela está no cargo desde 2023 e não houve qualquer denúncia formal até ao momento. Nunca recebi, nunca mesmo, até hoje, nenhuma informação relativa a este aspecto que está colocado.”, afirmou.

Por fim, a Directora do GABINFO se colocou à disposição para investigar os problemas apontados, mas reforçou a sua posição contra o uso de “cartas anónimas” para fazer denúncias. Para ela, o caminho mais eficaz seria sempre o diálogo directo entre as partes envolvidas.

“Estamos dispostos a ouvir e resolver os problemas, mas precisamos de uma comunicação clara e transparente para isso”, concluiu.