· Sectores de educação e saúde são os exemplos do fraco desenvolvimento em Balama
· Há escolas em que um professor está para mais de 150 alunos
· Comunidades de costas voltadas com o Governo e a TWIGG devido às compensações
· TWIGG legítima reivindicações em torno das compensações, mas deixa comentários para o Governo distrital que se fechou em Copas
Em Moçambique, as comunidades, na sua maioria pobres, afectadas pela exploração dos recursos naturais têm o sonho de alcançar o desenvolvimento ou pelos menos melhorar as condições de vida que tinham antes do arranque da exploração através dos impostos pagos pelas multinacionais e oportunidades de emprego. No entanto, o quadro regulatório vigente no país contrasta com o que está a acontecer no terreno. A título de exemplo, na província de Cabo Delgado, concretamente no distrito de Balama, após 10 anos do arranque da exploração do grafite, as comunidades ainda não alcançaram o tão almejado desenvolvimento. Se por um lado, para além do fraco desenvolvimento nos sectores da educação e saúde, reclamam das compensações ilusórias que receberam para abandonar as suas machambas. Por outro, denunciaram que há uma disparidade de salários na TWIGG Exploration, visto que esta paga salários míseros aos locais e fortuna aos que vêm de outras províncias. Enquanto o Governo Distrital, mesmo mediante a solicitação de esclarecimentos em torno dos benefícios da exposição de grafite para as comunidades, preferiu se fechar em copas, o TWIGG, por sinal subsidiária da Syrah Resources Limited, jurou de pés juntos que que reforçou o compromisso com o desenvolvimento sustentável e o investimento comunitário em Balama, revelando que desembolsou cerca de 4,1 milhões de meticais para o efeito desde a criação do Acordo de Desenvolvimento Local em 2017. Relativamente às queixas da disparidade de salários, a empresa australiana, que deixou o dossier das compensações para o Executivo, referiu que os ordenados reflectem as competências e qualificações exigidas para cada função.
Duarte Sitoe
Em 2023, o governo aprovou o Decreto n.º 40/2023, de 7 de Julho, que regulamenta os critérios de alocação e gestão da percentagem das receitas destinadas ao desenvolvimento das regiões onde a exploração ocorre. A aprovação deste instrumento veio fechar um “vazio legal” prevalecente há mais de uma década e gerou grandes expectativas no que refere a repartição justa dos dividendos da exploração pelas comunidades.
Desde a aprovação das Leis de Petróleos (Lei n. 21/2014 de 18 de Agosto) e de Minas (Lei n. 20/2014 de 18 de Agosto), o Governo alocava apenas 2.75% às comunidades onde as indústrias extractivas exploram minérios e produtos petrolíferos.
O distrito de Balama, província de Cabo Delgado, possui grandes reservas de grafite, minério usado na fabricação de baterias para veículos elétricos, eletrônica avançada e sistemas de armazenamento de energia renovável de alta qualidade, o que o torna um fornecedor importante no mercado global, por isso, recebeu desde o arranque da exploração 2,75% das receitas provenientes da exploração para o desenvolvimento local.
No entanto, apesar do pontapé de saída da exploração de grafite em Balama ter sido dado em 2017, o tão almejado desenvolvimento ainda é uma utopia naquele distrito da província de Cabo Delgado.
O sector da educação é espelho da ausência do desenvolvimento, uma vez que em algumas escolas como é o caso de Mpaca um professor está para mais de 100 alunos em salas que em norma deviam receber no máximo 40 alunos.
“São as condições que temos. Enquanto esperamos por melhores condições, temos que continuar a trabalhar. Com mais de 100 alunos, não estamos a dar aulas, estamos a orientar um simpósio. Somos um distrito rico em recursos naturais, mas ainda não vimos os benefícios para o sector da educação. Esta não é a primeira escola em trabalho ao nível do distrito e a superlotação é uma triste realidade. Esta situação dificulta sobremaneira o processo do ensino e aprendizagem. Hoje somos a prova de que os recursos minerais não são sinônimo de desenvolvimento, nada mudou nas nossas vidas desde que a TWIGG começou com a exploração”, disse um professor que se identificou pelo nome de Torres da Escola Básica de Mpaca para depois apontar o dedo ao Governo.
“Infelizmente, temos dirigentes que só olham para os interesses pessoais em detrimento aos das comunidades. Ano após ano a empresa que explora grafite anuncia lucros de milhões de dólares, mas as comunidades continuam pobres. Ao meu ver, a nossa pobreza deriva da péssima governação. Não se explica os porquês de até hoje Balama não ter desenvolvido com os recursos que tem. Esses estrangeiros estão a enriquecer e nós continuamos sem estradas e muito menos escolas de qualidade. É certo que a TWIGG construiu uma e outra escola, mas ainda é muito pouco para aquilo que ganha com a exploração dos recursos”.
Ainda na localidade de Mpaca, Ismael Cassamo, para além dos crônicos problemas que assolam o sector da educação, falou da falta de energia eléctrica e da falta de um centro de saúde, facto que obriga os locais a percorrerem mais de 12 km para ter acesso aos cuidados de saúde.
Hospital Distrital Balama sem capacidade para atender doentes graves
Assamo contou que há casos de pessoas que perderam a vida a caminho do Centro de Saúde de Ntete e de mulheres que abdicam da consulta pré – natal.
“O hospital fica a 12 km daqui. Usamos moto-taxi para ir. Quem não tem dinheiro deve andar a pé. Temos casos de pessoas que morreram a caminho do hospital. Sentimo-nos abandonados, não temos quase nada. Não temos estrada, hospital e energia eléctrica enquanto estamos num distrito com muitos recursos. Pedimos a quem de direito melhores condições de vida. O distrito tem enorme potencial para a agricultura, mas com essas estradas não temos como levar os nossos produtos para a vila sede de Balama. Os recursos devem beneficiar o povo e não ao Governo como acontece em Moçambique”, rematou.
O sector da saúde ainda está no aguardo dos benefícios da exploração de grafite em Balama, uma vez que, no presente, os doentes graves são transferidos para o Hospital Distrital de Montepuez ou na pior das hipóteses para Pemba.
Olhando para as potencialidades do distrito onde “mora” a maior mina de grafite do mundo, algumas comunidades observam que o distrito já devia ter uma unidade sanitária mais equipada para evitar que os pacientes percorrem grandes distâncias para receberem tratamento em caso de doenças graves.
Maria Satar, que vive na localidade de Ntete, lembrou do episódio em que foi transferida para o hospital distrital de Montepuez porque o hospital local não tinha gesso.
“Foi uma experiência desagradável. Depois do raio-x fiquei a saber que tinham que engessar o pé. Contudo o hospital não tinha gesso e por via disso tinha que ser transferido para Montepuez. É uma vergonha o que aconteceu para um distrito que fornece grafite para as grandes companhias do mundo. Balama precisa urgentemente de um hospital com todo equipamento para minimizar o sofrimento da população. Para quem tem condições Montepuez não é longe, mas há pessoas que têm dificuldades para ir visitar um familiar que está internado naquele distrito. O Governo e a TWIGG devem melhorar as condições de vida da população. O povo não quer muito, queremos melhores condições de saúde, educação, estradas e energia”,declarou.
Comunidades de costas voltadas com o Governo e a TWIGG devido às compensações
De acordo com a Lei de minas (Lei nº 20/2014 de 18 Agosto), o Estado tem primazia sobre os direitos preexistentes, e estes ficam extintos mediante o pagamento de justa indemnização. No caso de comunidades em que as áreas estejam ocupadas, deve ser feita a justa indemnização mediante um memorando entre o Governo, a empresa e as comunidades
Para dar espaço a fábrica do processo de grafite e a própria exploração, algumas comunidades que se dedicam à prática da agricultura perderam suas machambas em troca de compensações financeiras, mas, debalde, as mesmas pariram decepção.
Por entenderem que as compensações não foram justas, mais de 800 famílias de Mualia decidiram reocupar as suas terras, vincando que só vão cedê-las quando as propostas de indemnização forem justas, ou seja, quando rondarem um milhão de meticais.
“No início, ou seja, entre 2014 e 2018, pagavam 60 mil meticais por cada hectare, mas em 2020 prometiam pagar 150 mil. Em 2021, subiram para 240 mil. Percebemos que estávamos a ser enganados e, por isso, recuperamos as nossas terras para a prática da agricultura. Na nossa terra tem grafite e eles vão ganhar muito dinheiro com a venda do mesmo. Não vamos ceder às nossas terras sem indenizações justas. Agora queremos um milhão de meticais para abandonar as nossas terras. Sem isso não haverá exploração de grafite no distrito de Balama, disse Mualia Burahana, líder da comunidade de Mualia.
Ainda na senda das reivindicações pelas compensações justas, Anifa Momed declarou que o Governo abandonou o povo em troca de milhões da multinacional australiana.
“Não me lembro de nenhum momento em que o Governo Distrital esteve ao lado do povo. Sempre estiveram ao lado TWIGG. Prefiro morrer ao invés de perder a minha machamba. Vivemos nestas cabanas mas as nossas terras produzem riqueza. Sem compensações justas não haverá exploração. O Governo recebeu dinheiro para pagar indemnizações, mas o dinheiro não chegou às nossas mãos. Vamos continuar aqui até as últimas consequências”, declarou.
Ainda na comunidade de Mualia, os nativos denunciam que a descriminação quem tem sido alvo na TWIGG, os queixosos revelaram que só recebem um vencimento de nove mil meticais, enquanto trabalhadores oriundos das outras províncias chegam a auferir mais de 100 mil nas mesmas funções.
Como forma de exigir a justiça salarial, os nativos de Balama confrontaram a entidade patronal e esta respondeu com suspensões e despedimentos.
“Não podemos negar que a TWIGG nos deu oportunidade de emprego. Estamos gratos, mas não estamos satisfeitos com o que está acontecendo. Os trabalhadores das outras províncias auferem salários gordos e nós só recebemos nove mil meticais. Eu tenho 12a classe concluída, mas tratar-me com alguém da 7@. Aliás, na TWIGG todo aquele que é de Balama estudou até a 7a classe. Foi por isso que levantamos a voz e fomos suspensos. Exigimos salários justos e estamos ao lado da comunidade que reivindica melhores compensações. O grafite é de Balama e não dá TWIGG, por isso, exigimos melhores condições de saúde e educação para os nossos filhos”, declarou Simão Luís, um dos 21 funcionários suspensos pela TWIGG.
Relativamente às suspensões e despedimentos, os trabalhadores ora suspensos revelaram que submeteram uma queixa na justiça contra a subsidiária da Syrah Resources, porém, estranham a morosidade em que o mesmo é tramitado ao nível daquele distrito da província de Cabo Delgado.
TWIGG legítimas queixas sobre as compensações, mas…
O Governo Distrital preferiu se fechar em copas, mesmo diante da solicitação de esclarecimento e fornecimento de dados em torno da exploração de grafite em Balama. Aliás, os sectores das actividades económicas e educação até mostraram disponibilidade para concederem entrevistas ao Evidências, mas receberam ordens do Administrador para cancelarem às mesmas sob a alegação de que ele é quem estava na melhor posição para falar sobre o projecto da exploração de grafite
No entanto, quando contactado limitou-se a ignorar as nossas chamadas, sendo que, por sua vez, o Ministério dos Recursos Minerais e Energias prometeu se pronunciar sobre a exploração de grafite no distrito de Balama.
Na sua versão dos factos, a TWIGG Exporation legitimou as reivindicações das comunidades no tocante às indemnizações, mas eximiu-se de comentar, ou seja, deixou o assunto nas mãos do Executivo.
Relativamente a disparidade dos salários entre os trabalhadores locais e os provenientes das outras províncias, a multinacional Australiana jurou de pés juntos que os funcionários são remunerados de acordo com as competências e qualificações exigidas para cada função
“Níveis de trabalho e padrões de mercado: Os salários reflectem as competências, a experiência e as qualificações exigidas para cada função, assegurando que os funcionários são remunerados de forma justa em relação às práticas do sector. Os colaboradores são recompensados com base no mérito, no desempenho individual e na contribuição para os objectivos da empresa, reforçando uma cultura de reconhecimento e de melhoria contínua”, referiu a TWIIG, revelando depois que efectua análises regulares da igualdade salarial entre homens e mulheres para garantir que os funcionários em funções semelhantes com conhecimentos, competências, capacidades, qualificações, experiência e desempenho semelhantes sejam compensados de forma equitativa.
Outrossim, a subsdidiria da Syrah Resources Limited revelou que desde Dezembro do ano passado que 97% do seu quadro pessoal é composto por moçambicanos, sendo 45% proveniente das comunidades de acolhimento de Balama.
Reagindo ao fraco desenvolvimento do distrito de Balama, a Twigg reconheceu que a manutenção de relações sólidas com as principais partes interessadas é fundamental para garantir que as suas actividades empresariais gerem benefícios mútuos e continuem a ter um impacto positivo nas comunidades locais de Balama.
Para sustentar a sua tese, aquela multinacional referiu que a sua “abordagem é reforçada pelo Acordo de Desenvolvimento Local (ADL) tripartido da Empresa com representantes de todas as Comunidades Anfitriãs e o Governo de Moçambique, que define como a Twigg contribuirá para o desenvolvimento sustentável em Balama durante a vigência do Acordo de Exploração Mineira”, tendo ainda revelado que já desembolsou mais 4 milhões de meticais para impulsionar o desenvolvimento local.
“Desde a criação da ADL em 2017, a Twigg investiu cerca de USD 4,1 milhões em várias iniciativas de desenvolvimento comunitário, reforçando os meios de subsistência, a educação, os cuidados de saúde e as infra-estruturas. Durante a vigência da licença de mineração, a Twigg está comprometida com um investimento total de USD$ 15 milhões”.
Olhando para legislação moçambicana, o pesquisador do Centro para Democracia e Diretos Humanos (CDD), Gabriel Manguele, defende, por um lado, que é “urgente a adopção de novas práticas no processo de partilha de benefícios na indústria extractiva em Moçambique.
Por outro aponta que para a necessidade de implementar mecanismos de monitoria mais robustos para “garantir uma maior participação das comunidades na gestão dos recursos e responsabilizar os actores envolvidos na sua implementação” porque, ao seu ver, “sem isso, a promessa de uma partilha justa dos benefícios continuará a ser apenas um discurso vazio, enquanto as comunidades continuam a arcar com os custos da exploração dos seus recursos naturais”.
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