Daniel Chapo congela novo contrato da Kenmare e sinaliza começo da renegociação de megaprojetos

Durante a campanha eleitoral para as eleições presidenciais, realizadas em Outubro do ano passado, Daniel Chapo, à semelhança dos outros candidatos, prometeu renegociar contratos dos megaprojectos em caso de ser eleito Presidente da República de Moçambique. Quando caminha a passos largos de completar 100 dias como inquilino da Ponta Vermelha, Chapo garantiu que vai renegociar os contratos dos megaprojetos que exploram os recursos do país, alegando que 20 anos depois Moçambique já não é o mesmo ou pensa da mesma forma. O primeiro contrato que tem em sua mesa é o da Kenmare que depois de ter estado em discussão no Conselho de Ministros, há cerca de duas semanas, foi devolvido ao Ministério das Finanças porque o Governo entende que a empresa deve oferecer mais em termos de impostos e outros tipos de benfeitorias

Muitos são os analistas e estudos que concluíram que os ganhos dos megaprojectos não beneficiam os moçambicanos, daí que defendem que o Executivo deve renegociar os contratos com as multinacionais que exploram os recursos naturais no País.

Os quatro candidatos à sucessão de Filipe Nyusi nas Eleições Presidenciais, realizadas em Outubro do ano passado, tinham a renegociação dos contratos dos megaprojectos como cavalo de batalha. Destes, segundo a Comissão Nacional de Eleições e Conselho Constitucional, Daniel Chapo foi o mais votado, sendo, por isso, actualmente o Presidente da República de Moçambique.

Quando caminha a passos largos de completar os primeiros 100 dias como Chefe de Estado, Chapo dá sinais de estar quedado a implementar aquela que foi uma das suas promessas de campanha, reconhecendo que a maior parte dos contratos com as multinacionais foram negociados há 20 anos, com o País sem grande experiência nesse quesito, por isso que defendeu que os mesmos devem ser renegociados com vista a beneficiar os moçambicanos.

“Moçambique já não é o mesmo de há 20 anos, nem somos a mesma quantidade de pessoas, nem pensamos da mesma forma, nem temos os mesmos objectivos, nem temos os mesmos interesses. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades e mudam-se também os desafios. Em função desta mudança, em qualquer parte do mundo, incluindo Moçambique, quando um contrato precisa de ser renovado, é preciso discutir as cláusulas da sua renovação. E é o que nós estamos a fazer neste momento, discutir as cláusulas da renovação do contrato entre as partes para que não se renove o mesmíssimo contrato”, explicou, para depois dar exemplos das multinacionais que estão há mais de 20 anos no país.

“Parece uma demora, mas não é demora como tal. Há contratos em Moçambique que foram assinados há 20 anos. Vou dar três exemplos só, podia dar vários. Vou dar o exemplo da Mozal vou dar o exemplo da Sasol, em Inhambane, vou dar o exemplo da Kenmare aqui na província de Nampula. E estes contratos, passados 20 anos, precisam ser renovados”.

“Nós, como Governo, tentamos defender os interesses do povo”

Relativamente à negociação com a Kenmare, cujo contrato terminou em Novembro do ano passado, Daniel Chapo fez questão de frisar  que há “interesses a defender de parte a parte”, ou seja, na definição das cláusulas contratuais, tendo alertado sobre as preocupações das populações com a responsabilidade social corporativa.

“A Kenmare tenta defender os seus interesses e nós, como Governo de Moçambique, tentamos defender os interesses do povo moçambicano. E nesta defesa de interesses do povo moçambicano, vamos levando este tempo que parece demora, mas não é demora. É realmente o facto de a Kenmare estar a defender os seus interesses, porque é investidor, tem que ter retorno do investimento”, declarou.

O Presidente da República vincou, por outro lado, que a renegociação dos contratos dos megaprojectos visam defender os interesses do povo moçambicano.

“Por isso é que neste momento estamos a negociar de forma pacífica com a Kenmare e a qualquer altura, o contrato vai regressar ao Conselho de Ministros. E, se as duas partes sentirem que os seus interesses estão satisfeitos, de certeza o contrato vai ser renovado. Mas porque não há conflito, não há nenhum problema, a Kenmare nunca parou de operar, continuou a operar porque o contrato está a ser negociado de forma pacífica pelas duas partes. Não param de operar porque nós achamos que é uma negociação 100% pacífica”.