Foi lançado nesta Quarta-feira, 02 de Abril, em Maputo, o Projecto de Contratação Pública Electrónica designada (E-CP), com vista a garantir a modernização e transparência dos processos de contratação pública em Moçambique. O evento contou com a presença de várias entidades governamentais quer privados e especialistas internacionais.
A Ministra das Finanças, Carla Louveira destacou que contratação pública é um dos pilares fundamentais da administração pública, pois impacta directamente na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, na confiança das empresas que operam no mercado moçambicano e no exterior e na sustentabilidade das finanças públicas.
Apesar dos avanços desafios enfrentados no processo de contratação pública que vão desde a “burocracia excessiva, custos elevados, falta de transparência e as ineficiências operacionais” a operacionalização deste projecto exigiu “uma resposta firme e transformadora”.
Louveira acrescentou que a materialização da Contratação Pública Electrónica será conduzida de forma faseada, assegurando que cada etapa seja acompanhada por uma forte capacitação institucional e pelo desenvolvimento de uma infra-estrutura tecnológica robusta.
Para o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, o lançamento marca a concretização dos planos do ciclo de governação 2025-2029, onde o Governo reforçou a importância estratégica da Transformação Digital como essencial para impulsionar o crescimento e desenvolvimento socioeconómico de Moçambique e, melhorar a prestação dos serviços ao cidadão.
Muchanga, destacou como sendo umas das principais prioridades para a viabilização da necessária Transformação Digital a criação de uma infra-estrutura única de interoperabilidade entre sistemas das Administração Pública, que deve assegurar a partilha e reutilização de dados e aplicações de diferentes entidades da Administração Pública, concorrendo para a melhoria da eficiência e da eficácia na prestação de serviços ao cidadão.
Outra medida a ser tomada em consideração tem a ver com a implementação da Plataforma de Pagamentos do Governo que seja única, harmonizada para facilitar a interacção das entidades do Governo, do sector privado e sociedade em geral.
Por sua vez, o Presidente das Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, afirmou que a transição para um modelo digital não é apenas uma modernização tecnológica, mas uma revolução na forma como o Estado se relaciona com o sector privado, promovendo transparência, eficiência e competitividade.
Vuma considera ainda que o projecto vai contribuir de forma significativa na atracção de maiores investimentos no país.
“A implementação Projecto GEPRES – Gestão de Recursos Públicos para Prestação de Serviços é uma oportunidade histórica para Moçambique dar um salto em eficiência, governação electrónica visando assim atracção de maiores investimentos”, referiu.
O lançamento contou com especialistas internacionais e nacionais, que abordaram as experiências de países africanos, como o Uganda, na implementação de sistemas semelhantes, por isso o presidente da CTA, está convicto de que “aproveitando do benefício das experiências adquiridas durante a implementação do sistema e-GP em alguns países africanos, estamos bem posicionados para identificar, prevenir e reduzir os riscos de implementação e melhorar o desempenho do projecto”.
Vale destacar que o projecto contou com o financiamento do Banco Mundial. Sid Diop, em representação desta instituição, destacou a sua importância no quesito boa governação bem como tornar os processos de contratação mais acessíveis para além da redução de burocracias e gestão de tempo.
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