À margem da sua III sessão ordinária do Comité Executivo Nacional, o partido Nova Democracia (ND) anunciou oficialmente o lançamento do “Movimento Terra para Jovens”, uma iniciativa que pretende pressionar o Governo para a distribuição gratuita de terras a jovens moçambicanos. O objectivo é garantir que a juventude tenha espaço para habitação e produção económica, promovendo a sua identidade e estabilidade social
Luisa Muhambe
Seguindo a sua tradição, a Nova Democracia, liderada por Salomão Muchanga, único partido político da oposição sem assento parlamentar que se mantém activo e realiza reuniões regulares dos seus órgãos sociais em momentos não eleitorais, voltou a dar o ar da sua graça ao realizar a sua III sessão ordinária do Comité Executivo Nacional, entre os dias 28 e 29 de Março (sexta-feira e sábado) na cidade de Maputo.
O evento contou com a presença de convidados nacionais e internacionais, incluindo a casa de Moçambique em Portugal, que prestou homenagem ao líder deste partido, Salomão Muchanga, pelo seu apoio à Cultura, Cooperação Internacional e à Paz e Justiça Social.
Sempre à frente do seu tempo e com ideias pragmáticas, mais do que discutir a vida interna e perspectivar o seu futuro no xadrez político nacional; a Nova Democracia anunciou a criação de uma nova iniciativa visando pressionar o Executivo a ceder terras a título gratuito aos moçambicanos, com enfoque para os jovens.
Moçambique possui uma extensão territorial de 799.380 quilómetros quadrados e uma população maioritariamente jovem (cerca de 70%), por isso o partido considera inaceitável que o acesso à terra ainda seja um desafio. Segundo a ND, muitas terras estão subaproveitadas devido à burocracia e corrupção nos processos de atribuição.
A iniciativa baseia-se em três pilares: identidade, habitação e produção. O movimento pretende corrigir desigualdades e marginalizações no acesso à terra, permitindo que jovens tenham um meio de sustento e desenvolvimento económico. Para isso, serão realizadas campanhas de sensibilização, mobilização social e diálogo com decisores políticos.
Entre as principais estratégias, estão o mapeamento de terras ociosas, a pressão para mudanças na legislação fundiária e a criação de apoio jurídico para jovens que enfrentam barreiras legais. Além disso, o movimento buscará parcerias com organizações da sociedade civil, instituições académicas e organismos internacionais para fortalecer a sua acção.
“Acabámos de lançar uma iniciativa que é o Movimento Terra para Jovens no quadro das celebrações dos 50 anos da independência nacional. O que estamos a dizer é que não há independência nacional alguma sem os jovens moçambicanos terem acesso à terra. Vamos lançar um debate público nacional com os municípios, com as administrações distritais, com os sectores decisórios, mormente, o Governo e o parlamento, para que toda a sociedade comece a discutir uma correção das desigualdades sociais. Estamos a falar de corrigir um erro histórico em que os jovens moçambicanos não têm acesso à terra, enquanto há uma guengue acampada no Estado moçambicano que açambarca a terra toda e os recursos todos”, sublinhou Muchanga, dando a entender que mesmo sem estar na Assembleia da República, aquele partido quer-se transformar numa força política de pressão para o Governo.
A ND espera que a iniciativa aumente a consciência da população sobre o direito dos jovens à terra, reduza a burocracia e corrupção nos processos de atribuição e garanta um acesso mais equitativo aos recursos fundiários. O movimento será monitorado por meio de indicadores que avaliem o número de jovens beneficiados, as mudanças na legislação e as acções de sensibilização realizadas.
Recentemente aprovada pelo Comité Executivo Nacional da Nova Democracia, a iniciativa é vista como um passo essencial para garantir a terra como um direito fundamental da juventude moçambicana.
Refira-se que no seu Conselho Nacional fez o balanço das eleições gerais de 2024 que o partido considera “tóxicas” e tomou posicionamento sobre o futuro político, económico e social do País, face ao que considera de fractura da sociedade: a pobreza extrema, os baixos salários, o ataque aos trabalhadores, a degradação dos serviços públicos, o adiantamento dos investimentos públicos, a espoliação dos recursos naturais, o agravamento das dificuldades das pequenas e médias empresas, a injustiça e desigualdades.
A III sessão do Comité Executivo Nacional contou com a presença de 100 delegados oriundos de todas as províncias do País, sob o lema “Servir Moçambique” e serviu também para reestruturar a estratégia de luta do partido.
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