O ministro dos Transportes e Comunicações, João Matlombe, admitiu que o Executivo poderá pagar uma verba a rondar os três milhões de dólares à euroAtlantic pelo facto das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) terem rescindindo contrato com a empresa sediada no velho continente.
O titular do pelouro dos Transportes e Comunicações reconheceu que o Estado, através da companhia de bandeira, tinha um contrato com a companhia aérea portuguesa especializada em leasing.
“Tem a ver basicamente com um contrato com a EuroAtlantic, que prestava serviço na rota Maputo/Lisboa, que o Governo avaliou a situação, no âmbito da reestruturação, e decidiu rescindir o acordo. E aquando da sua rescisão, obviamente, a instituição que tinha contrato com o Estado, com a LAM neste caso, pediu uma indemnização de 21 milhões de dólares”, disse João Matlombe.
Matlombe, que falava durante a inauguração do novo terminal de cargas do Corredor Logístico de Maputo, no distrito de Marracuene, revelou que a equipa técnica constituída pelo Governo analisou o conteúdo do tratado entre a companhia de bandeira e a EuroAtlantic e concluiu que o montante solicitado é exagerado, admitindo, por isso, que o Executivo poderá pagar uma indemnização de três milhões de dólares.
“O valor que temos em cima da mesa, a título de pré-aviso – obrigação legal em caso de cessação contratual –, ronda os três milhões de dólares. Entretanto, as equipas continuam a trabalhar na clarificação das contas”, adiantou o ministro.
O governante revelou, por outro lado, que há um lote de facturas alegadamente pagas pelas Linhas Aéreas de Moçambique por serviços que não terão sido efectivamente prestados.
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