Apoiando-se no elevado custo de vida que se faz sentir País, o Secretário – Geral da Organização Moçambicana dos Trabalhadores – Central Sindical (OTM-CS), Alexandre Munguambe, defende que o salário mínimo devia ser de 43 mil meticais em Moçambique. Em 2024, o Governo fixou em 8.758 meticais o salário mínimo para o sector público, sendo […]
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Em Moçambique, os crimes informáticos continuam uma ameaça cada vez mais frequente, gerando um impacto negativo para a segurança dos cidadãos e do Estado. Em 2024, segundo dados da Procuradoria – Geral da República, foram registados 1061 processos de crimes informáticos, contra 912 registados em 2023, o que representa um acréscimo de 149. Olhando para […]
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O Procurador – Geral da República, Américo Letela, defende a aplicação de penas alternativas para acabar com a superlotação dos estabelecimentos penitenciários. No rol das medidas alternativas à reclusão, Letela, para além dos trabalhos socialmente úteis, aponta para a introdução da pulseira electrónica. O Ministério Público reconhece que a superlotação dos estabelecimentos penitenciários continua a […]
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