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A Repórteres Sem Fronteiras tornou público o seu mais recente Índice Global de Liberdade de Imprensa. Naquele relatório que avaliou o estado do jornalismo em 180 países, Moçambique subiu quatro posições, tendo saído da 105 para 101. No entanto, apesar de ter subido quatro posições, enfrenta um risco real de exacerbar o declínio da liberdade de imprensa tendo em conta o contexto de repressão contra a actividade jornalística verificado durante as manifestações pós-eleitorais, em que muitos profissionais relataram ameaças de morte, espancamentos por agentes da lei e até assassinatos, um crime frequentemente impune.
Duarte Sitoe
A organização Repórteres Sem Fronteiras diz estar a notar, com alguma preocupação, um crescimento exponencial dos ataques contra os jornalistas nos últimos anos em Moçambique, trazendo a baila o cenário vivido durante as manifestações pós-eleitorais na sua maioria convocadas por Venâncio Mondlane.
“Nos últimos anos, tem havido um aumento nos ataques contra jornalistas. Eles são vítimas de ameaças de morte, espancamentos por agentes da lei e até assassinatos, um crime frequentemente impune. Durante a violência pós-eleitoral de outubro de 2024, repórteres foram violentamente atacados por forças de segurança e activistas, resultando na hospitalização de cinco jornalistas. Durante esse período, vários jornalistas foram presos e as interrupções no acesso à internet tornaram-se cada vez mais frequentes. Acessar o norte do país, palco de uma insurreição islâmica desde 2017, é agora praticamente impossível sem o risco de prisão. O apagão de informações também afeta a mídia internacional, que está encontrando cada vez mais dificuldade para obter autorização para cobrir aquele território”, lamentou.
De acordo com Repórteres Sem Fronteiras, Moçambique conta actualmente com mais de 1.000 veículos de comunicação, principalmente jornais e revistas, mas muitos deles já não estão activos por não serem economicamente viáveis.
A RFS observa que o grosso dos órgãos de comunicação são controlados pelo partido no poder através dos seus membros.
“Um número significativo de veículos de comunicação é controlado directa ou indirectamente pelas autoridades ou por membros da Frelimo, o partido no poder há 50 anos. O domínio da Frelimo sobre a mídia foi particularmente evidente durante as eleições municipais de 2023 e as eleições gerais de 2024, durante as quais missões de observação eleitoral da União Europeia notaram uma cobertura eleitoral desequilibrada. A cobertura jornalística é frequentemente obstruída durante as eleições”, refere aquela organização, para posteriormente lembrar que a liberdade e independência dos jornalistas devia ser garantida pela Constituição da República.
“A liberdade e a independência jornalísticas deveriam ser garantidas pela Constituição e pela lei de imprensa e pelo direito à informação. Mas a legislação raramente é aplicada, em um ambiente marcado por crescente autoritarismo e acesso cada vez mais difícil à informação”, sublinhou.
Para além de apontar que o Executivo controla a maioria dos órgãos de comunicação, a Repórteres Sem Fronteira observa que o medo da cultura de sigilo constitui uma barreira no acesso à informação.
O controlo estatal sobre a imprensa também se exerce por meio da propriedade da mídia e da publicidade. A maioria dos anúncios é veiculado por grandes empresas estatais, herdadas da economia hipercentralizada da era comunista. Isso facilita a interferência nas decisões editoriais dos veículos de comunicação estatais e privados, que têm pouca margem para criticar o presidente. As consequências de 15 anos de governo de partido único (1975-1990) ainda são sentidas no debate público. O medo e a cultura do sigilo ainda constituem obstáculos à disseminação de informações. O sexismo ainda é generalizado e limita o acesso das mulheres ao jornalismo.
À semelhança de Moçambique, a Repórteres sem Fronteiras observou, por outro lado, que a liberdade de imprensa está a atravessar um declínio preocupante em muitas nações africanas, sendo o continente que resgista o maior número de países com indicadores económicos em declínio, com 80% deles apresentando queda em seus resultados económicos.
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