Máfia dos combustíveis: AT apreende 26 camiões com selos eletrónicos violados em dois meses

• Há despachantes aduaneiros e até funcionários da METCS metidos no esquema

 

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) acaba de apertar o cerco contra o contrabando de combustíveis, através de práticas que vão desde a emissão de declarações falsas à violação e retirada do selo electrónico, numa operação que conta com a colaboração de despachantes aduaneiros devidamente identificados, funcionários da Mozambique Electronic Cargo Tracking Services (METCS) e alguns profissionais das alfândegas desonestos. Só nos últimos dois meses, foram registados pelo menos 26 casos de selos electrónicos violados em camiões cisternas com combustível que seguia em trânsito para África do Sul, mas que foi desviado e estava prestes a ser introduzido no mercado sem pagamento de impostos e demais imposições.

 Evidências

 Através da introdução do Serviços de Rastreamento Electrónico de Carga no País, a cargo da MECTS, o Governo pensava ter finalmente conseguido estancar o contrabando de mercadoria em trânsito para países vizinhos. Contudo, os contrabandistas também sofisticaram o seu modus operandi.

Equipas de fiscalização da Autoridade Tributária frustraram, de Fevereiro a Abril do presente ano, várias tentativas de contrabando de combustível e outras mercadorias em trânsito em todo o País, com maior incidência para a zona Sul do País, em particular a província de Maputo.

Para lograr os seus intentos e introduzir combustíveis no País de forma ilícita, os contrabandistas recorrem a vários esquemas, sendo a mais frequente nos últimos tempos a violação do selo, desvio de rotas e casos de motoristas com declarações em mão, mas que não apresentam às autoridades dos respectivos camiões cisternas.

 Acredita-se que os contrabandistas tenham montado um amplo esquema de desvio de combustível em trânsito que devia seguir para África do Sul e que é reintroduzido ilegalmente no mercado doméstico sem pagamento dos devidos impostos, o que é extremamente lucrativo para sindicatos criminosos.

É que o combustível que chega aos portos nacionais e declarado como tendo destino para fora do País é isento de taxas em Moçambique, o que o torna apetecível para redes de contrabando.

 

Mesmo cientes de que os dispositivos de selagem eletrónica emitem sinais quando os selos são abertos ou violados antes de fazerem o percurso declarado, o contrabandista já tem artimanhas para ludibriar o sistema.

Só para se ter uma ideia, no período entre Fevereiro e Abril, foram registados 26 casos de selos electrónicos violados em camiões cisternas de transporte de combustíveis na região Sul do país, numa operação de fuga ao fisco, que conta com a colaboração de despachantes aduaneiros devidamente identificados, funcionários do provedor do sistema (MECTS) e agentes das alfândegas desonestos.

Simulam saída de combustível em trânsito e depois o reintroduzem no mercado

 Um dos casos mais recentes deu-se no passado dia 24 de Abril, quando uma equipa de fiscalização da província de Maputo apreendeu nove camiões cisternas, no KM4, na vila de Ressano Garcia, ao longo da Estrada N4. Os mesmos transportavam diesel e gasolina alegadamente em trânsito para a terra do Rand.

Estima-se que os nove camiões cisternas transportavam cerca de 490.500 litros de combustível que seria introduzido fraudulentamente no mercado nacional, sem o pagamento dos direitos e demais imposições.

Os mesmos apresentavam-se com selos electrónicos violados ou retirados e a sua permanência no território nacional e próximo à fronteira visava simular o movimento de trânsito naquele posto transfronteiriço.

Quando interpelados, os motoristas apresentam uma declaração pertencente a outros camiões com selos electrónicos evadidos e de seguida não apresentam às autoridades aduaneiras as razões que justificam a ausência dos camiões nos locais de inspecção e a falta de conclusão da viagem até ao destino da mercadoria.

Para além de Ressano Garcia, ao longo da EN4, outras viaturas foram aprendidas nas proximidades da Texlom, de Tchumene, Matola-Gare, Malhampsene, incluindo no recinto da Cimentos de Moçambique, na avenida da União Africana, perto da cancela do Porto da Matola e da fábrica Super Steel.

Outro caso deu-se na província de Maputo, quando a AT apreendeu, no dia 25 de Abril, uma viatura de marca Volvo por contrabando e falta de declaração de mercadoria. O motorista do camião teria retirado e abandonado o selo electrónico no bairro de Tchumene, no município da Matola, que viria a ser localizado através do rastreio pelas equipas de fiscalização da AT.

Até funcionários da METCs estão metidos na bolada

Entretanto, em Março passado, registou-se um caso atípico, em que um funcionário da MECTS, responsável pela Selagem Electrónica das mercadorias declaradas como estando em trânsito, não emitiu um alerta de fuga ao fisco. O caso deu-se no K4, em Ressano Garcia, e sobre ele correm os devidos termos disciplinares e criminais.

A AT já abriu autos de apreensão e remeteu ao Ministro Público para a devida responsabilização dos mais de 27 casos de contrabando de combustíveis detectados pela inspecção.

Uma fonte ligada ao processo acredita que a falta de combustível que se verifica na capital do país tem como principal causa o aperto ao cerco pelas autoridades tributárias que limitou a circulação de combustível contrabandeado, o que deixa acreditar que grande parte das bombas do País podem estar a ser alimentadas por esta rede.

Refira-se que, paralelamente, a AT apresentou, há dias, mais de 40 viaturas, grosso das quais de alta cilindrada, por fuga ao fisco, ao circular no território nacional sem a licença de importação, algumas até com a licença temporária de importação já expirada.