Até onde vai a intolerância politica?

Edmilson Mate

 Durante a campanha eleitoral do ano passado, mais uma vez ficou evidente que a intolerância política em Moçambique está longe de ser um problema resolvido, pelo contrário, parece cada vez mais institucionalizada e normalizada. O País assiste, de forma quase silenciosa, à consolidação de práticas anti-democráticas que mancham os pilares da convivência política e social, enquanto o Estado actua de forma impávida.

Um exemplo claro desta tendência foi o tratamento desigual dado a dois grupos de jovens envolvidos em actos simbólicos, mas polémicos, durante a campanha. Um grupo de dois jovens  foi condenado a pagar uma multa de 42.000,00Mt por usar material da Frelimo para limpar os seus sapatos, uma provocação desnecessária, sem dúvida. Contudo, a resposta do Estado foi rápida, severa e exemplar, como se estivesse a proteger a honra de uma entidade sagrada. Já outro grupo, ligado à própria Frelimo, pisou material do MDM com igual desrespeito, mas, neste caso, não houve indignação pública, muito menos responsabilização.

Este duplo critério revela um problema profundo: selectividade da nossa justiça  . O Estado, que deveria ser o garante da imparcialidade e da liberdade de todos os cidadãos, age como se fosse um braço do partido no poder. A moral e a legalidade não são aplicadas com o mesmo peso e medida, o que destrói a confiança da população nas instituições e corrói os alicerces do sistema democrático.

A intolerância política não se limita apenas a estes casos pontuais. Hoje em dia, em muitas partes do País, é praticamente impossível organizar uma manifestação pacífica se não estiver alinhada com os interesses do partido Frelimo. Marchas organizadas por grupos da oposição são sistematicamente reprimidas, enquanto as actividades partidárias da Frelimo decorrem com total liberdade, muitas vezes com apoio logístico do próprio Estado. O direito à manifestação, consagrado na Constituição, é tratado como um privilégio para alguns e uma ameaça quando exercido por outros.

Estamos a viver uma espécie de ditadura disfarçada de democracia. Os sinais estão por todo o lado: repressão selectiva, intimidação de membros da oposição, controlo dos meios de comunicação públicos e manipulação da opinião pública. É um cenário preocupante, sobretudo para os jovens que sonham com um País mais justo, inclusivo e livre.

A construção de uma verdadeira democracia exige mais do que eleições periódicas. Exige respeito pelas diferenças, pela oposição, pela crítica. Exige uma justiça que seja cega aos partidos e atenta aos direitos do povo. Exige um governo que governe para todos, e não apenas para os seus. Enquanto a intolerância política continuar a ser normalizada e encorajada pelas instituições do Estado, estaremos a afastar-nos do ideal democrático e a caminhar para uma governação autoritária, onde a liberdade será apenas uma palavra vazia.

A nossa democracia só será verdadeira quando todos puderem expressar-se livremente, sem medo de represálias ou discriminação. Só então poderemos dizer que vivemos num País onde o poder serve o povo  e não o contrário.